Oi Chandra,

Complementando as respostas anteriores:

1) Quais
são as etapas necessárias para se incluir uma língua na wikimedia? Para incluir
na wikipedia seria o mesmo procedimento? Lembro que li em algum lugar que era
necessário ter uma amostra de textos. A intenção é incluir as línguas dentro do
menu de opções.

A Wikipédia (um dos projetos Wikimedia) está disponível em mais de 200 línguas. 
Existe a possibilidade de se criar uma enciclopédia em língua indígena, como o 
projeto original do Mateus de instituir a Wikipédia em Nheengatu. Acredito que 
o primeiro passo será escolher uma língua, reunir pessoas que conheçam essa 
língua e que estejam dispostas a escrever uma série de artigos no idioma 
proposto.

Os critérios para a criação de um projeto em um idioma que ainda não exista 
estão publicados aqui [1] e passo a relatá-los:

I) Requisitos de elegibilidade

(a) O projeto nesse idioma não deve existir;
(b) O idioma precisa ter um código ISO 639 1-3 válido (se não houver, é preciso 
tentar obtê-lo, porque a WMF não faz isso por nós);
(c) O idioma precisa ser suficientemente único, de modo que não possa coexistir 
em projetos com outro idioma (por exemplo, variantes regionais e outros);
(d) O idioma tem um número suficiente de falantes nativos vivos para compor uma 
comunidade de editores e um público viáveis (é permitida a criação do 
Wikisource em línguas sem falantes nativos);

II) Requisitos de aprovação

(a) Há um projeto em teste ativo em uma das plataformas de "construção" (no 
caso da Wikipédia, seria o Incubator);
(b) Há um esforço de tradução do MediaWiki para a língua em questão, de modo a 
não deixar as pessoas que não 

Se você acha que preenche os critérios de elegibilidade, deve proceder ao 
pedido à Comitê de Línguas para a abertura de um projeto-teste [2]. E eles 
poderão aprovar.

Não se assuste com essa "burocracia". Não parece, mas é simples. O mais 
importante é reunir uma comunidade disposta a tocar o projeto e mantê-lo vivo. 
Mostrar serviço.

Nós também estamos aqui para ajudá-la com todo esse procedimento. Mas lembre-se 
que também existem outros projetos, além da Wikipédia, que podem ser utilizados 
para difundir a cultura desses povos. O Luiz (e outros) pode dar umas ideias 
sobre como usar o Commons ou o Wikisource com essa finalidade.

Seja bem-vinda!

Att,
Vinicius Siqueira

1 - https://meta.wikimedia.org/wiki/Language_proposal_policy#Requisites
2 - https://meta.wikimedia.org/wiki/Language_committee/Handbook_%28requesters%29

Date: Mon, 24 Mar 2014 09:45:18 -0300
From: michelcastelobra...@gmail.com
To: wikimediabr-l@lists.wikimedia.org
Subject: Re: [Wikimedia Brasil] Línguas indígenas brasileiras na Wikimedia

Oi, Chandra (belo nome!)

Começando pelo fim: 

2-  Quais são as opções de direitos autorais das imagens, textos, vídeos? Já 
que alguns indígenas disseram que empresas já usaram imagens gráficas sem a 
permissão deles e outra preocupação é com os conhecimentos relacionados com as 
ervas medicinais, sementes, etc, que sofrem com a biopirataria, em que muitas 
vezes empresas internacionais ou nacionais registram a patente sem considerar a 
propriedade indígena. 


Uma coisa são os direitos de autor e outra coisa são os direitos de imagem. 
Quem detém o direito de autor é, a princípio, aquele que produziu a imagem, 
texto ou vídeo. Normalmente seria o fotógrafo, editor ou cinegrafista, mas se 
ele registrou o conteúdo como parte de seu trabalho para uma organização de 
mídia (jornal ou empresa de tv, etc.), é bem provável que ele tenha transferido 
esse direito à sua empresa. É que o contrato de trabalho desses profissionais 
costuma prever que ele transfira os direitos sobre o conteúdo produzido para a 
contratante. Já a empresa de mídia pretende obter ganho econômico com o 
conteúdo produzido, e considera importante manter seu conteúdo protegido, por 
isso costuma utilizar licenças bem restritivas, como "todos os direitos 
reservados" ou "permitido distribuir para uso educacional, mas não permitido 
derivar". Essas licenças são incompatíveis com nossos projetos. Mas há limites 
para esse direito, e conteúdos mais antigos podem ter sua licença já expirada, 
e estar agora disponível em licença livre. É o tal domínio público, que é 
compatível com nossos projetos. O conteúdo utilizado nos projetos WMF é livre, 
então ao publicá-lo lá, qualquer outra pessoa ou organização pode usar ou 
distribuir aquele conteúdo, inclusive para fins comerciais, e até mesmo 
produzir obras derivadas, desde que mantenha a licença. Isso vale para uma 
foto, para um arquivo de áudio, um vídeo ou um texto. Portanto, se há a 
preocupação em manter o conteúdo restrito, a Wikipédia (ou o Commons, ou 
qualquer outro projeto WMF) não é o lugar adequado para ele.


Quem detém o direito de imagem é quem está representado no material. Em uma 
foto, seria a pessoa fotografada ou o proprietário do objeto fotografado. Ela 
teria de autorizar a publicação de sua imagem, em certos casos, o que é bem 
comum em locais fechados. Um museu, por exemplo, pode proibir os visitantes de 
fotografar o acervo. Alguém dando uma festa particular também pode restringir 
as fotos do interior de sua casa. Mas há casos em que ela não tem esse direito. 
As fotos tiradas a partir de locais públicos, por exemplo. Celebridades 
adorariam impedir que certas fotos venham a público e não conseguem por esse 
motivo (além de um outro). Via de regra, não cabe direito de imagem para aquilo 
que você consegue registrar da via pública. Não sei como o Direito interpreta 
uma vila ou aldeia indígena, nesse tema. Se fizer analogia com uma cidade ou 
bairro, as fotos no espaço aberto não teriam direito de imagem, mas as fotos do 
interior das ocas dependeriam de autorização (cessão). Mas pode haver 
tratamento específico para os indígenas nessa matéria, como há em outras. Não 
sei te confirmar isso, mas vou pesquisar melhor.


As patentes são direitos sobre marcas, substâncias ou sobre "formas de fazer". 
É o direito de uso econômico exclusivo de sua invenção por um determinado 
período, para beneficiar quem investiu em inovação, deixando os concorrentes de 
fora por enquanto. Depois de a patente expirar, outros podem explorar o objeto 
patenteado, mas isso não o coloca em domínio público. Outros direitos podem 
incindir sobre o objeto cuja patente expirou. O registro de patente sobre 
conhecimento tradicional é matéria de Direito. Já existe legislação que protege 
esses conhecimentos e há jurisprudência para derrubar uma patente se comprovado 
o uso por sociedades tradicionais. Aconteceu isso com o cupuaçu, que alguns 
japoneses juravam que tinham descoberto. Creio que os projetos WMF não possam 
contribuir muito do ponto de vista legal, mas ao menos tornariam públicos o uso 
já feito. Embora isso dificilmente sirva de prova em um processo, ao menos 
poderia ajudar a informar para algum aventureiro de boa-fé que não vale a pena 
tentar patentear a tapioca. Mas se ele não tem boa-fé ou ignora a legislação 
sobre o tema, não seremos nós a impedi-lo.


Vou reunir algumas referências para essas suas dúvidas e ver se posso 
complementar a resposta do Lugusto ao seu primeiro questionamento. 

Espero ter ajudado.

Michel Castelo Branco



Em 22 de março de 2014 23:15, Chandra Viegas <chandravie...@gmail.com> escreveu:

Olá para todos!

 

Venho abrir um debate sobre a
INCLUSÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS BRASILEIRAS na Wikimedia. Conforme o último 
senso realizado pelo IBGE no ano de 2010 a população
indígena do Brasil é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas.





A presença destas línguas no
ciberespaço é de suma importância para o reconhecimento e para a valorização.
As ações que envolvem esse processo de inclusão fazem parte da política
linguística desejada no Brasil. Para que as línguas estejam no ciberespaço é
importante que a elaboração de todo o conteúdo e da decisão de inclusão, ou não,
envolva os respectivos falantes das comunidades. As pessoas das comunidades
linguísticas podem fazer parcerias com universidades, escolas, laboratórios de
informática, ou podem criar o conteúdo em suas próprias comunidades, ou onde se
encontrarem. Para continuar o debate, já iniciado pelo Mateus Nobre com a
língua Nheengatu, venho apresentar algumas
reflexões e perguntas para os interagentes da lista. Observação: a Oona sugeriu
que se começasse pela língua oral, incluindo vídeos, áudios e imagens na 
(commons.wikimedia.org). e propondo
a transcrição colaborativa dos materiais. Seguem as questões:

1-    1-   Quais
são as etapas necessárias para se incluir uma língua na wikimedia? Para incluir
na wikipedia seria o mesmo procedimento? Lembro que li em algum lugar que era
necessário ter uma amostra de textos. A intenção é incluir as línguas dentro do
menu de opções.

2-    2-  Quais
são as opções de direitos autorais das imagens, textos, vídeos? Já que alguns
indígenas disseram que empresas já usaram imagens gráficas sem a permissão
deles e outra preocupação é com os conhecimentos relacionados com as ervas
medicinais, sementes, etc, que sofrem com a biopirataria, em que muitas vezes
empresas internacionais ou nacionais registram a patente sem considerar a
propriedade indígena. O  Observação: Pretendo incluir as discussões geradas 
aqui em minha tese de doutorado a ser defendida em maio, citando as respectivas 
contribuições de cada pessoa da lista.


O    AbraçosChandra Wood Viegas

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