Pessoal,
Primeiro, gostaria de me apresentar. Meu
nome � Ana L�cia, sou advogada formada a pouco tempo e tamb�m sou engenheira
agr�noma. Como agr�noma trabalhei em uma cidade pequena no interior de S�o Paulo
e conhe�o muito bem as agruras dos pequenos e m�dios produtores rurais (os
leg�timos), e, como advogada, trabalho com im�veis, rurais e urbanos, contudo,
n�o sou profunda conhecedora de Direito Ambiental, sou apenas uma apaixonada que
l� tudo quanto encontra sobre o tema. Tenho acompanhado a lista apenas
como "leitora" visto que meus conhecimentos s�o restritos.
O tema debatido esta semana me interessou
muito e sobre ele concordo com o Antonio Fernando Pinheiro. N�s todos
sabemos que um dos maiores criminosos ambientais hoje inclui o Poder P�blico
que, sob o manto de "Protetor" comete os maiores abusos...ou as maiores
omiss�es.
Existem algumas A��es Civis P�blicas
propostas pelo MP de S�o Paulo, anteriores, por�m, � lei n� 9.605/98, com
resultados favor�veis � toda popula��o. E � isso que interessa, o resultado
pr�tico, a preserva��o do meio ambiente, quer o dano tenha sido causado por PJDP
ou por PJDPrivado.
Sobre a responsabiliza��o penal das PJDP
fica a necessidade de esclarecimentos, via jurisprud�ncia, se podem ou n�o ser
apenadas, ou seja, o tempo vai nos mostrar, mas se nos reportarmos aos artigos
66, 67, 68 da Lei n� 9.605/98 creio que muitos "funcion�rios graduados" poder�o
ser apenados. Coisa que, convenhamos, j� � uma grande oportunidade.
ALSS
