----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------- ISA obt�m liminar contra Ibama Decis�o obriga �rg�o de fiscaliza��o a implantar medidas preventivas contra inc�ndios no Parque Nacional das Emas, em Goi�s O Instituto Socioambiental (ISA) obteve liminar na justi�a em A��o Civil P�blica contra o Ibama, movida em conjunto com a Procuradoria da Rep�blica em Goi�nia, em fun��o dos freq�entes e fulminantes inc�ndios que acometem o Parque Nacional das Emas, em Goi�s, o maior e mais importante Parque Nacional do Cerrado. Embora seja o bioma brasileiro mais amea�ado de extin��o, em fun��o do descontrolado avan�o da fronteira agr�cola, o Cerrado �, paradoxalmente, o menos protegido legalmente. De acordo com a liminar concedida pelo juiz de Mineiros (Goi�s), "os inc�ndios que acometem incessantemente o Parque demonstram a falta de zelo e o pior, numa contradi��o em termos, a fraca consci�ncia ecol�gica do IBAMA, �rg�o respons�vel pela execu��o de medidas que deveriam beneficiar o meio ambiente, podendo impedir tais cat�strofes c�clicas, perfeitamente previs�veis, com a ado��o de uma pol�tica de manuten��o dos aceiros, barreiras contra fogo... ... DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar ao IBAMA que proceda a conserva��o dos aceiros, de forma cont�nua, a fim de evitar a recidiva dos inc�ndios, arbitrando multa por descumprimento da medida, por dia, em R$ 1.000,00 (mil reais)". Esta a��o foi proposta em junho do ano passado, atendendo a den�ncias de pesquisadores ligados a estudos dos inc�ndios no Cerrado, relativas ao descaso e total descontrole por parte do Ibama em rela��o aos inc�ndios que ocorrem, todos os anos, em Unidades de Conserva��o em todo pa�s. A liminar conquistada abre um precedente importante aplic�vel a Unidades de Conserva��o em todo Brasil. Al�m da implanta��o urgente de um plano de preven��o e combate aos inc�ndios, o ISA pede na a��o a elabora��o e efetiva implanta��o do Plano de Manejo do Parque, documento essencial e obrigat�rio para a adequada gest�o das unidades de conserva��o, que poucos parques nacionais adotam. Maiores informa��es com o advogado Andr� Lima, do ISA, pelo telefone (011) 825-5544 ou e-mail [EMAIL PROTECTED] ISA obt�m liminar contra Ibama Decis�o obriga �rg�o de fiscaliza��o a implantar medidas preventivas contra inc�ndios no Parque Nacional das Emas, em Goi�s O Instituto Socioambiental (ISA) obteve liminar na justi�a em A��o Civil P�blica contra o Ibama, movida em conjunto com a Procuradoria da Rep�blica em Goi�nia, contra o Ibama, em fun��o dos freq�entes e fulminantes inc�ndios que acometem o Parque Nacional das Emas, em Goi�s, o maior e mais importante Parque Nacional do Cerrado. Embora seja o bioma brasileiro mais amea�ado de extin��o, em fun��o do descontrolado avan�o da fronteira agr�cola, o Cerrado �, paradoxalmente, o menos protegido legalmente. De acordo com a liminar concedida pelo juiz de Mineiros (Goi�s), "os inc�ndios que acometem incessantemente o Parque demonstram a falta de zelo e o pior, numa contradi��o em termos, a fraca consci�ncia ecol�gica do IBAMA, �rg�o respons�vel pela execu��o de medidas que deveriam beneficiar o meio ambiente, podendo impedir tais cat�strofes c�clicas, perfeitamente previs�veis, com a ado��o de uma pol�tica de manuten��o dos aceiros, barreiras contra fogo... ... DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar ao IBAMA que proceda a conserva��o dos aceiros, de forma cont�nua, a fim de evitar a recidiva dos inc�ndios, arbitrando multa por descumprimento da medida, por dia, em R$ 1.000,00 (mil reais)". Esta a��o foi proposta em junho do ano passado, atendendo a den�ncias de pesquisadores ligados a estudos dos inc�ndios no Cerrado, relativas ao descaso e total descontrole por parte do Ibama em rela��o aos inc�ndios que ocorrem, todos os anos, em Unidades de Conserva��o em todo pa�s. A liminar conquistada abre um precedente importante aplic�vel a Unidades de Conserva��o em todo Brasil. Al�m da implanta��o urgente de um plano de preven��o e combate aos inc�ndios, o ISA pede na a��o a elabora��o e efetiva implanta��o do Plano de Manejo do Parque, documento essencial e obrigat�rio para a adequada gest�o das unidades de conserva��o, que poucos parques nacionais adotam. Maiores informa��es com o advogado Andr� Lima, do ISA, pelo telefone (011) 825-5544 ou e-mail [EMAIL PROTECTED] - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
