RES: [DTOAMBIENTAL] Re STJ MP e ACP

[Gustavo Amaral]

Prezado Suindara,   sua observa��o est� perfeita.  S� que penso s� ser aplic�vel em uma ditadura.  Onde h� governo eleito, elei��es peri�dicas, livres e ainda que imperfeitas, medianamente limpas (n�o temos fraudes sistem�ticas, embora haja muita imperfei��o no financiamento de campanha e acesso aos meios de comunica��o), n�o consigo entender (n�o consigo mesmo, n�o � s� ret�rica) como se pode dizer que "Estado s�o os outros".  Estado somos todos, gostando ou n�o.  O Estado nunca tem dinheiro, ele o tira da sociedade e � indispens�vel dar � sociedade o direito de dizer o quanto quer contribuir (legalidade tribut�ria) e em que pretende ver esses recursos empregados (legalidade or�ament�ria e n�o vincula��o de receitas).  Talvez n�o tenha tido oportunidade ou compreens�o suficientes, mas n�o consigo imaginar algo que possa ser considerado democr�tico e justo que n�o abarque estas quest�es. Estado somos todos n�s, gostemos ou n�o. Fora disso, s� vejo espa�o para discursos faccion�rios, na linha de um revolucionarismo mao�sta.   Cordialmente,   GUSTAVO AMARAL -----Mensagem original----- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Suindara Enviada em: Sexta-feira, 30 de Julho de 1999 10:58 Para: Direito Ambiental Assunto: [DTOAMBIENTAL] Re STJ MP e ACP             Engra�ado...parece que a quest�o da Justi�a Ambiental est� sempre dependendo das cifras monet�rias de um governo desp�tico e dos sofistas da pol�tica hodierna!!!  Se a falta de recursos econ�micos for argumento v�lido para a n�o condena��o do Estado (relativa a desconsidera��o e esculhamba��o dos interesses difusos e coletivos), estaremos, novamente, diante de uma democracia disfar�ada; diante de um Judici�rio que sustenta uma espada muito pesada e afiada para um povo massacrado por profundas formas de injusti�a social (dentre elas a falta de oportunidades de conhecimento e emprego) e depend�ncia econ�mica (n�o por escolha pr�pria, mas por heran�a pol�tica!).            Como regra, o Poder P�blico n�o respeita o direito da presente e futura gera��o ao meio ambiente saud�vel pq este meio ambiente n�o faz parte de sua conveni�ncia e oportunidade; n�o est� enquadrado em suas previs�es or�ament�rias!  Deste modo, a Administra��o est� livre para brincar de gato e rato nos Tribunais: aqui surge um estranho princ�pio da Administra��o P�blica moderna (n�o recepcionado pela CF/88), qual seja:  "Quem n�o tem dinheiro, n�o precisa se preocupar com a prote��o do meio ambiente; a degrada��o ambiental est� liberada!!!"            Prudente de Morais Filho foi feliz em afirmar:           " O Minist�rio P�blico n�o recebe ordens do Governo, n�o presta obedi�ncia aos Juizes, pois age com autonomia em nome da sociedade, da Lei e da Justi�a."            Ruy Brabosa tamb�m costumava ser certeiro:            "Ter compreendido a fun��o primacial do Poder Judici�rio em nosso pa�s e em nossa democracia; Ter exaltado o seu papel at� quase sublim�-lo; Ter colocado este Poder fora do alcance da subordina��o e depend�ncia dos Executivos e Parlamentares, sempre partid�rios e facciosos – esta � a maior Gl�ria de Rui."              Enquanto a economia neoliberal, insana por novas fontes de lucro e de poder, arrumar solo f�rtil na Justi�a, continuaremos engolindo formas vergonhosas e expl�citas de fragiliza��o do Direito, do Judici�rio e da pr�pria Justi�a; p. ex. as Medidas Provis�rias!   OBS: Em breve, o Estado n�o estar� cumprindo nenhum de seus deveres e n�s, enquanto morremos nas filas dos hospitais, etc., continuaremos pagando os impostos p/a que estes deveres sejam cumpridos!!!               Rodrigo Andreotti Musetti