RES: [DTOAMBIENTAL] Agencia Executiva

[Gustavo Amaral]

Prezado Penido,   me responda uma coisa.  Se, por hip�tese, n�o haja recurso para atender a todas as ag�ncias governamentais (sa�de, educa��o, meio-ambiente, etc.), qual seria a solu��o?  Imprimir moeda e causar infla��o?  Aumentar impostos no mesmo exerc�cio financeiro?  Reduzir a gastos p�blicos, incluindo a quebra de contratos e o n�o pagamento de servidores e funcion�rios p�blicos?   Acho profundamente dif�cil tratar a quest�o da falta de recursos em um dado setor sem ver a quest�o global:  a aloca��o de recursos escassos.  Confesso que a quest�o � de meu particular interesse, inclusive porque relacionada com disserta��o de mestrado que estou a entregar.   GUSTAVO AMARAL -----Mensagem original----- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de J. H. Penido Enviada em: quarta-feira, 22 de dezembro de 1999 13:12 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: [DTOAMBIENTAL] Agencia Executiva Prezados amigos, em tempos de crise economica, entre os primeiros orgaos a sofrerem cortes orcamentarios pelo Poder Executivo estao aqueles dedicados ao controle do meio ambiente. Esta atitude, como eh de se esperar, reflete-se nos baixos salarios dos funcionarios, na falta de equipamentos e meios para uma fiscalizacao e/ou pesquisas eficientes, etc. Uma saida que tem sido levantada para superar esta dificuldade eh a transformacao destes orgaos (estaduais) em Agencias Executivas, que assim teriam uma certa autonomia administrativa e, mais importante, economica e financeira. No Brasil, parece-me, o unico precedente eh o INMETRO(eh uma autarquia federal, vinculada ao Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial, colegiado interministerial, que eh o orgao normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial), que entretanto nao alcancou a pretendida autonomia. Pergunto aos amigos con-listados se alguem tem alguma informacao sobre esta questao ou algum modelo institucional que poderia servir de exemplo para outros orgaos em todo o Brasil que vem passando por grandes dificuldades para cumprirem seus objetivos. Abracos a todos, J. H. Penido [EMAIL PROTECTED] http://www.resol.com.br