Re: [DTOAMBIENTAL] Codigo Florestal - URGENTE

[Guilherme Jose Purvin de Figueiredo]

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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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Estou totalmente surpreso com essa nova postura tomada pelas associa��es
que assinam esse comunicado, especialmente diante da evid�ncia de que,
ao ser deflagrado o processo de realiza��o de audi�ncias em todo o pa�s,
dezenas de outras ONGs foram instadas a participar das discuss�es -
inclusive entidades que num primeiro momento denunciaram exatamente a
situa��o agora descrita e que, n�o obstante, se dispuseram a contribuir
para um debate cient�fico sobre as altera��es impostas ao C�digo
Florestal. Seria interessante que o amigo Andr� nos explicasse a raz�o
de ser de referida reuni�o e os crit�rios adotados para a escolha de
seus integrantes.
Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo - IBAP




Andr� Lima wrote:

> Enviada em: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2000 17:55Assunto: Codigo
> Florestal - URGENTE
>  Prezados companheiros,
>
> Com a retomada das discuss�es na C�mara T�cnica Tempor�ria de
> Atualiza��o do C�digo Florestal, ap�s as audi�ncias p�blicas
> realizadas nas v�rias regi�es, o representante da CNA anunciou um
> recuo em rela��o a pontos anteriormente acordados. Por outro lado,
> permanecem d�vidas quanto � posi��o do MMA frente aos pontos mais
> pol�micos nas negocia��es em curso.
>
> Os resultados das audi�ncias p�blicas e a sua pr�pria realiza��o foram
> questionados pela CNA, embora tenham sido realizadas com a aprova��o e
> a participa��o de todos os envolvidos.
>
> Parece-nos que a disposi��o de chegarmos a um consenso no �mbito da
> C�mara T�cnica, que temos demonstrado atrav�s da presen�a ativa em
> todas as reuni�es e audi�ncias, da formula��o de propostas concretas e
> da demonstra��o de flexibilidade em rela��o a v�rias das posi��es
> expressas pelas outras partes, n�o est� sendo devidamente
> correspondida pelas demais partes.
>
> Parece-nos, ainda, que o representante da CNA n�o tem recebido a
> sustenta��o esperada das suas bases e, assim, sinaliza o recuo,
> contando com a correla��o de for�as mais favor�veis �s posi��es dos
> ruralistas, cristalizadas na projeto de convers�o da MP, no �mbito do
> Congresso Nacional.
>
> � compreens�vel que o MMA queira exercer a posi��o de �rbitro do
> processo, mas se as posi��es n�o s�o claramente explicitadas, a
> arbitragem se esvaziar� por decurso de prazo, facilitando as coisas
> para os que est�o apostando no jogo duplo. Assim, a persistente
> indefini��o dos representantes do MMA tamb�m deixa espa�o para que
> setores da burocracia busquem diretamente junto ao Congresso, � margem
> das discuss�es na C�mara T�cnica, respaldo para propostas como a de
> incluir as �reas j� abrangidas por unidades de conserva��o em
> instrumentos de compensa��o para desmatamentos em �reas privadas.
>
> Vale registrar que temos feito concess�es importantes, inclusive a de
> fazer incluir no escopo das negocia��es de curto prazo a quest�o dos
> incentivos ao setor produtivo. At� mesmo nesse ponto a postura das
> outras partes n�o tem sido propositiva.
>
> Caso essa postura seja mantida, estamos prevendo que n�o se alcan�ar�
> um grau satisfat�rio de consenso, e os nossos esfor�os poder�o
> significar apenas subs�dio para tornar mais palat�vel ou camuflada uma
> proposta essencialmente atentat�ria � conserva��o do meio ambiente.
>
> Essa situa��o nos coloca diante de uma verdadeira chantagem pol�tica,
> pois vale-se de uma correla��o desfavor�vel montada no �mbito de uma
> comiss�o especial do Congresso para se pressionar por concess�es que
> os pr�prios representantes do setor produtivo reconhecem como tendo
> potencial devastador.
>
> Em reuni�o ontem, em Bras�lia, representantes da Funda��o SOS Mata
> Atl�ntica, INESC, Greenpeace, ISA, WWF, FUNATURA, Rede Cerrado, GAMBA,
> Rede de ONGs da Mata Atl�ntica e APREMAVI resolveram enviar esse
> alerta a todas as pessoas e organiza��es interessadas na conserva��o
> do meio ambiente brasileiro, para que estejam preparadas para a
> deflagra��o de uma grande campanha p�blica para apoiar o uso pelo
> Presidente da Rep�blica do seu poder de veto sobre dispositivos
> atentat�rios � conserva��o das florestas que venham a ser aprovados
> pelo Congresso por influ�ncia dos que amea�am boicotar as negocia��es
> e a busca de um consenso.
>
> Caso se confirme o jogo duplo que aqui antevemos, atrav�s da aprova��o
> de um projeto de convers�o de car�ter ruralista e unilateral, teremos
> que nos mobilizar fortemente e de imediato, pois a aprecia��o da
> mat�ria pelo Presidente dever� ocorrer em at� 30 dias ap�s a
> publica��o do projeto aprovado, podendo ocorrer poucos dias depois.
>
> Precisamos deixar estruturada essa campanha desde j�. Estejam atentos
> �s quest�es de m�rito que est�o sendo discutidas e transmitidas
> regularmente a todos, para que os pontos alvo da campanha estejam
> imediatamente claros para todos.
>
> Ainda h� tempo, at� o pr�ximo dia 25, quando ocorrer� a �ltima reuni�o
> da C�mara T�cnica, para que o Ministro do Meio Ambiente assuma a
> lideran�a do processo e preserve os resultados das negocia��es em
> curso.
>
> Manteremos todos voc�s informados dos desdobramentos.
>
> Bras�lia(DF), 16 de Fevereiro de 2.000
>
> Funda��o SOS Mata Atl�ntica, INESC, Greenpeace, ISA, WWF, FUNATURA,
> Rede Cerrado, GAMBA, Rede de ONGs da Mata Atl�ntica e APREMAVI

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