-----------------------------------------------
Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?B?QW5kcukgTGltYQ==?= <[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------
Caro Guilherme,
Tinha escrito uma mensagem em detalhes para responder-lhe mas ai deu crep no
meu computador e perdi toda mensagem. Tentarei ser mais objetivo desta vez.
Bem, como voce sabe, n�s, que trabalhamos com direitos coletivos e difusos,
sempre pautamos nossas a��es no sentido do fortalecimento dos colegiados.
Inst�ncias ao nosso ver, - ainda que com todas as suas imperfei��es-, mais
apropriadas para a tomada de decis�o sobre temas que envolvem interesse
p�blico lato sensu. Acho que a� concordamos!
A estrat�gia de trazer esse debate para o CONAMA, em maio do ano passado,
antevia exatamente o que aconteceu no fim do ano. Precis�vamos ter em m�os
algum instrumento para reverter a consolida��o da MP do C�digo, processo
que se mostrou ao final do ano pior do que esper�vamos. A estrat�gia
funcionou pois n�o fosse a exist�ncia (em opera��o) da C�mara T�cnica do
CONAMA, muito provavelmente n�o teriamos tido agilidade e argumento para
suspender a vota��o do PL 07/99 no Congresso. E ai... a essas alturas...
In�s era morta...
Nesse sentido, dar a maior transpar�ncia possivel e fazer com que o debate
ganhasse corpo por todo pais foi o segundo passo da estrat�gia. Que deu
resultado, n�o h� como discordar disso. A participa��o seja questionando o
processo, seja questionando o PL do MIcheletto, seja o CONAMA, ou
apresentando sugest�es de conte�do para a C�mara T�cnica foi um sucesso na
nossa avala��o.
Uma das consequ�ncias disso � que a CNA agora (mostra a cara) e amea�a tirar
o time de campo depois de um �rduo processo de negocia��o. Que a CNA tem
mais for�a no congresso todo mundo sabe, n�o � nenhuma novidade. No Conama a
CNA n�o t�m essa for�a toda.
O comunicado que o "surpreendeu" conclama as intitui��es preocupadas com o
processo a pressionarem o Governo, mais precisamente o MMA, a se manifestar
e apresentar suas cartas, pois ele ser� o divisor de �guas ou o "fiel"(?)da
balan�a, seja no CONAMA seja no Congresso. E portanto o respons�vel pelo
resultado final. � quem de fato vai dar o tom da discuss�o. Ou o Governo
assume a negocia��o feita no Congresso e se apresenta no CONAMA
justificando perante toda a sociedade suas posi��es (o que at� agora n�o
fez) ou reconhece de vez que ir� se apresentar apenas no Congresso com
propostas pr�prias, o que o coloca em situa��o privilegiada, enfraquece o
CONAMA, e facilita para a CNA. Esse � o resumo da �pera do comunicado.
Sugiro sinceramente que voc� releia o comuncado com um pouco de aten��o e
desarmado.
N�o significa (por �bvio) que as ONGs que assinam o comunicado t�m a
prerrogativa de decidir o destino das estrat�gias da sociedade brasileira,
ocorre � que as coisas andam r�pido por aqui e a circunst�ncias mudam a cada
momento. Quem tiver outra proposta que a apresente e mobilizemos a
sociedade.
Em rela��o aos crit�rios para a escolha dos participantes da reuni�o
ocorrida em Brasilia, tratou-se de uma reuni�o do GT de Florestas do Forum
de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que tem
sede em Brasilia (no mesmo pr�dio que o ISA) e conta com uma coordena��o
composta por v�rias ONGs do Brasil todo. Este f�rum � composto por cerca de
400 ONGs e movimentos sociais de todo Brasil e foi criada em 1992 durante a
Eco/92. O IBAP est� convidado a fazer parte do F�rum.
A Rede de ONGs da Mata Atl�ntica (180 ONGs) tamb�m fez sua avalia�ao
pol�tica e de conte�do assim como a rede Cerrado (60 ONgs), assim como o
Minist�rio P�blico de SP, assim como suponho o IBAP tenha feito. Esse tipo
de reuni�o � salutar e deve ser estimulado ao m�ximo. A diferen�a � que
estamos divulgando nossas estrat�gias e pedindo apoio da sociedade (o que
nem todos est�o fazendo).
Coloco-me (como sempre tenho feito) a disposi��o de qualquer interessado
para informa��es detalhadas sobre este malfadado processo e conclamo as
institui��es interessadas a ficarem atentas pois teremos que nos mobilizar
(ainda que possamos divergir na estrat�gia). Afinal queremos o mesmo n�o �?
Andr� Lima
Instituto Socioambiental - DF
f: 61 349.5114
-----Mensagem Original-----
De: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2000 21:07
Assunto: Re: [DTOAMBIENTAL] Codigo Florestal - URGENTE
-----------------------------------------------
Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
<[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------
Estou totalmente surpreso com essa nova postura tomada pelas associa��es
que assinam esse comunicado, especialmente diante da evid�ncia de que,
ao ser deflagrado o processo de realiza��o de audi�ncias em todo o pa�s,
dezenas de outras ONGs foram instadas a participar das discuss�es -
inclusive entidades que num primeiro momento denunciaram exatamente a
situa��o agora descrita e que, n�o obstante, se dispuseram a contribuir
para um debate cient�fico sobre as altera��es impostas ao C�digo
Florestal. Seria interessante que o amigo Andr� nos explicasse a raz�o
de ser de referida reuni�o e os crit�rios adotados para a escolha de
seus integrantes.
Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo - IBAP
Andr� Lima wrote:
> Enviada em: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2000 17:55Assunto: Codigo
> Florestal - URGENTE
> Prezados companheiros,
>
> Com a retomada das discuss�es na C�mara T�cnica Tempor�ria de
> Atualiza��o do C�digo Florestal, ap�s as audi�ncias p�blicas
> realizadas nas v�rias regi�es, o representante da CNA anunciou um
> recuo em rela��o a pontos anteriormente acordados. Por outro lado,
> permanecem d�vidas quanto � posi��o do MMA frente aos pontos mais
> pol�micos nas negocia��es em curso.
>
> Os resultados das audi�ncias p�blicas e a sua pr�pria realiza��o foram
> questionados pela CNA, embora tenham sido realizadas com a aprova��o e
> a participa��o de todos os envolvidos.
>
> Parece-nos que a disposi��o de chegarmos a um consenso no �mbito da
> C�mara T�cnica, que temos demonstrado atrav�s da presen�a ativa em
> todas as reuni�es e audi�ncias, da formula��o de propostas concretas e
> da demonstra��o de flexibilidade em rela��o a v�rias das posi��es
> expressas pelas outras partes, n�o est� sendo devidamente
> correspondida pelas demais partes.
>
> Parece-nos, ainda, que o representante da CNA n�o tem recebido a
> sustenta��o esperada das suas bases e, assim, sinaliza o recuo,
> contando com a correla��o de for�as mais favor�veis �s posi��es dos
> ruralistas, cristalizadas na projeto de convers�o da MP, no �mbito do
> Congresso Nacional.
>
> � compreens�vel que o MMA queira exercer a posi��o de �rbitro do
> processo, mas se as posi��es n�o s�o claramente explicitadas, a
> arbitragem se esvaziar� por decurso de prazo, facilitando as coisas
> para os que est�o apostando no jogo duplo. Assim, a persistente
> indefini��o dos representantes do MMA tamb�m deixa espa�o para que
> setores da burocracia busquem diretamente junto ao Congresso, � margem
> das discuss�es na C�mara T�cnica, respaldo para propostas como a de
> incluir as �reas j� abrangidas por unidades de conserva��o em
> instrumentos de compensa��o para desmatamentos em �reas privadas.
>
> Vale registrar que temos feito concess�es importantes, inclusive a de
> fazer incluir no escopo das negocia��es de curto prazo a quest�o dos
> incentivos ao setor produtivo. At� mesmo nesse ponto a postura das
> outras partes n�o tem sido propositiva.
>
> Caso essa postura seja mantida, estamos prevendo que n�o se alcan�ar�
> um grau satisfat�rio de consenso, e os nossos esfor�os poder�o
> significar apenas subs�dio para tornar mais palat�vel ou camuflada uma
> proposta essencialmente atentat�ria � conserva��o do meio ambiente.
>
> Essa situa��o nos coloca diante de uma verdadeira chantagem pol�tica,
> pois vale-se de uma correla��o desfavor�vel montada no �mbito de uma
> comiss�o especial do Congresso para se pressionar por concess�es que
> os pr�prios representantes do setor produtivo reconhecem como tendo
> potencial devastador.
>
> Em reuni�o ontem, em Bras�lia, representantes da Funda��o SOS Mata
> Atl�ntica, INESC, Greenpeace, ISA, WWF, FUNATURA, Rede Cerrado, GAMBA,
> Rede de ONGs da Mata Atl�ntica e APREMAVI resolveram enviar esse
> alerta a todas as pessoas e organiza��es interessadas na conserva��o
> do meio ambiente brasileiro, para que estejam preparadas para a
> deflagra��o de uma grande campanha p�blica para apoiar o uso pelo
> Presidente da Rep�blica do seu poder de veto sobre dispositivos
> atentat�rios � conserva��o das florestas que venham a ser aprovados
> pelo Congresso por influ�ncia dos que amea�am boicotar as negocia��es
> e a busca de um consenso.
>
> Caso se confirme o jogo duplo que aqui antevemos, atrav�s da aprova��o
> de um projeto de convers�o de car�ter ruralista e unilateral, teremos
> que nos mobilizar fortemente e de imediato, pois a aprecia��o da
> mat�ria pelo Presidente dever� ocorrer em at� 30 dias ap�s a
> publica��o do projeto aprovado, podendo ocorrer poucos dias depois.
>
> Precisamos deixar estruturada essa campanha desde j�. Estejam atentos
> �s quest�es de m�rito que est�o sendo discutidas e transmitidas
> regularmente a todos, para que os pontos alvo da campanha estejam
> imediatamente claros para todos.
>
> Ainda h� tempo, at� o pr�ximo dia 25, quando ocorrer� a �ltima reuni�o
> da C�mara T�cnica, para que o Ministro do Meio Ambiente assuma a
> lideran�a do processo e preserve os resultados das negocia��es em
> curso.
>
> Manteremos todos voc�s informados dos desdobramentos.
>
> Bras�lia(DF), 16 de Fevereiro de 2.000
>
> Funda��o SOS Mata Atl�ntica, INESC, Greenpeace, ISA, WWF, FUNATURA,
> Rede Cerrado, GAMBA, Rede de ONGs da Mata Atl�ntica e APREMAVI
-----------------------------------
Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
-----------------------------------
Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
