[DTOAMBIENTAL] Codigo Florestal - URGENTE

[Andr� Lima]

Enviada em: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2000 17:55 Assunto: Codigo Florestal - URGENTE Prezados companheiros, Com a retomada das discuss�es na C�mara T�cnica Tempor�ria de Atualiza��o do C�digo Florestal, ap�s as audi�ncias p�blicas realizadas nas v�rias regi�es, o representante da CNA anunciou um recuo em rela��o a pontos anteriormente acordados. Por outro lado, permanecem d�vidas quanto � posi��o do MMA frente aos pontos mais pol�micos nas negocia��es em curso. Os resultados das audi�ncias p�blicas e a sua pr�pria realiza��o foram questionados pela CNA, embora tenham sido realizadas com a aprova��o e a participa��o de todos os envolvidos. Parece-nos que a disposi��o de chegarmos a um consenso no �mbito da C�mara T�cnica, que temos demonstrado atrav�s da presen�a ativa em todas as reuni�es e audi�ncias, da formula��o de propostas concretas e da demonstra��o de flexibilidade em rela��o a v�rias das posi��es expressas pelas outras partes, n�o est� sendo devidamente correspondida pelas demais partes. Parece-nos, ainda, que o representante da CNA n�o tem recebido a sustenta��o esperada das suas bases e, assim, sinaliza o recuo, contando com a correla��o de for�as mais favor�veis �s posi��es dos ruralistas, cristalizadas na projeto de convers�o da MP, no �mbito do Congresso Nacional. � compreens�vel que o MMA queira exercer a posi��o de �rbitro do processo, mas se as posi��es n�o s�o claramente explicitadas, a arbitragem se esvaziar� por decurso de prazo, facilitando as coisas para os que est�o apostando no jogo duplo. Assim, a persistente indefini��o dos representantes do MMA tamb�m deixa espa�o para que setores da burocracia busquem diretamente junto ao Congresso, � margem das discuss�es na C�mara T�cnica, respaldo para propostas como a de incluir as �reas j� abrangidas por unidades de conserva��o em instrumentos de compensa��o para desmatamentos em �reas privadas. Vale registrar que temos feito concess�es importantes, inclusive a de fazer incluir no escopo das negocia��es de curto prazo a quest�o dos incentivos ao setor produtivo. At� mesmo nesse ponto a postura das outras partes n�o tem sido propositiva. Caso essa postura seja mantida, estamos prevendo que n�o se alcan�ar� um grau satisfat�rio de consenso, e os nossos esfor�os poder�o significar apenas subs�dio para tornar mais palat�vel ou camuflada uma proposta essencialmente atentat�ria � conserva��o do meio ambiente. Essa situa��o nos coloca diante de uma verdadeira chantagem pol�tica, pois vale-se de uma correla��o desfavor�vel montada no �mbito de uma comiss�o especial do Congresso para se pressionar por concess�es que os pr�prios representantes do setor produtivo reconhecem como tendo potencial devastador. Em reuni�o ontem, em Bras�lia, representantes da Funda��o SOS Mata Atl�ntica, INESC, Greenpeace, ISA, WWF, FUNATURA, Rede Cerrado, GAMBA, Rede de ONGs da Mata Atl�ntica e APREMAVI resolveram enviar esse alerta a todas as pessoas e organiza��es interessadas na conserva��o do meio ambiente brasileiro, para que estejam preparadas para a deflagra��o de uma grande campanha p�blica para apoiar o uso pelo Presidente da Rep�blica do seu poder de veto sobre dispositivos atentat�rios � conserva��o das florestas que venham a ser aprovados pelo Congresso por influ�ncia dos que amea�am boicotar as negocia��es e a busca de um consenso. Caso se confirme o jogo duplo que aqui antevemos, atrav�s da aprova��o de um projeto de convers�o de car�ter ruralista e unilateral, teremos que nos mobilizar fortemente e de imediato, pois a aprecia��o da mat�ria pelo Presidente dever� ocorrer em at� 30 dias ap�s a publica��o do projeto aprovado, podendo ocorrer poucos dias depois. Precisamos deixar estruturada essa campanha desde j�. Estejam atentos �s quest�es de m�rito que est�o sendo discutidas e transmitidas regularmente a todos, para que os pontos alvo da campanha estejam imediatamente claros para todos. Ainda h� tempo, at� o pr�ximo dia 25, quando ocorrer� a �ltima reuni�o da C�mara T�cnica, para que o Ministro do Meio Ambiente assuma a lideran�a do processo e preserve os resultados das negocia��es em curso. Manteremos todos voc�s informados dos desdobramentos. Bras�lia(DF), 16 de Fevereiro de 2.000 Funda��o SOS Mata Atl�ntica, INESC, Greenpeace, ISA, WWF, FUNATURA, Rede Cerrado, GAMBA, Rede de ONGs da Mata Atl�ntica e APREMAVI