Prezados Amigos:
Foi
realizada a reuni�o sobre o Grupo de Trabalho que est� elaborando a minuta de
"proposta de Resolu��o CONAMA" (disp�e sobre a
preven��o e o controle da polui��o do meio ambiente em postos de servi�o e
estabelecimentos similares destinados ao com�rcio varejista ou ao consumo
pr�prio de derivados de petr�leo e de outros combust�veis para fins
automotivos), que ser� discutida e deliberada na Reuni�o Plen�ria
daquele �rg�o, prevista para ser realizada a 31 de mar�o
pr�ximo.
Foram
apresentadas as propostas j� analisadas pelo Grupo de Trabalho em Bras�lia e
discutidos os posicionamentos do setor, inclusive com o recebimento de
sugest�es que ser�o analisadas pelo Grupo de Trabalho, em Bras�lia.
O
Sr. Paulo Finotti, Presidente da SODERMA e Conselheiro das ONG's da Regi�o
Sudeste no CONAMA, ainda aguarda a contribui��o t�cnico-cient�fica daqueles
interessados em melhorar a Proposta de Resolu��o.
"A documenta��o existente se encontra � disposi��o dos interessados, inclusive
para down load nos sites do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Pardo –
CBH PARDO e da Associa��o de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeir�o
Preto - AEAARP nos seguintes endere�os
eletr�nicos:http://www.netsite.com.br/comitepardo
http://www.netsite.com.br/aeaarp "
Espero que n�s, da �rea jur�dica,
possamos oferecer nossa contribui��o neste precioso espa�o que nos foi
aberto. � bom contribuir agora do que criticar a m� elabora��o
da Resolu��o depois de vigente; como j� disse um antigo pensador oriental:
" �
melhor acender uma vela do que amaldi�oar a escurid�o".
Sauda��es ambientais
Rodrigo Andreotti
Musetti