|
Informo-lhe que o Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso instalou, já ha alguns anos o
Juizado Volante Ambiental_JUVAM com competência para atuar na area
ambiental.
Primeira Vara Ambiental do País será instalada em
março.- O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, desembargador federal José Kallás, anunciou
hoje que até o final de março será instalada em
Corumbá, MS, a primeira vara de direito ambiental do país.
É mais uma iniciativa pioneira do TRF3, depois da
inauguração, em dezembro, do primeiro fórum
previdenciário brasileiro, e da certificação, com o
ISO-9002, do primeiro setor da área fim do Judiciário
nacional. Na sexta-feira, dia 25 de fevereiro, o presidente do TRF assinou
convênio com o prefeito de Corumbá, Eder Moreira Brambilla,
para a instalação da vara federal nessa cidade, voltada ao
Direito Ambiental. Com a implantação da vara específica
para o meio-ambiente, praticamente toda a região pantaneira
terá mais um instrumento de proteção. Corumbá
comprometeu-se a ceder instalações e servidores municipais, se
necessários, para comporem, conjuntamente com os servidores da
Justiça, o quadro mínimo exigido de pessoal necessário
para o funcionamento da vara.
Fonte: TRF - 3ª
Região
|
