Exato, Luis Fernando, Mato Grosso conta com a atuação do
JUVAM - 1ºJuizado Volante Ambiental desde o mês de
março de 1997.
Além do Juizado, há no Forum Cível de Cuiabá
a 23 Vara especializada do meio ambiente, a nível estadual.
Se existir " 1º Vara ambiental", como o quer dizer a mensagem
incial, deve ser a nível federal, já que desconheço
qualquer vara federal ambiental.
Abraços
Renata -UFMT - Cuiabá -MT Luís Fernando wrote:
Informo-lhe
que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso instalou, já
ha alguns anos o Juizado Volante Ambiental_JUVAM com competência
para atuar na area ambiental.
-----Mensagem
original-----
De: Victor Fiorito <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED]
<[EMAIL PROTECTED]>
Data: Sexta-feira, 17 de Março
de 2000 20:24
Assunto: [DTOAMBIENTAL] Vara
Ambiental
Primeira Vara Ambiental do País será instalada em março.
- O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador
federal José Kallás, anunciou hoje que até o final
de março será instalada em Corumbá, MS, a primeira
vara de direito ambiental do país.
É mais uma iniciativa pioneira do TRF3, depois da inauguração,
em dezembro, do primeiro fórum previdenciário brasileiro,
e da certificação, com o ISO-9002, do primeiro setor da área
fim do Judiciário nacional. Na sexta-feira, dia 25 de fevereiro,
o presidente do TRF assinou convênio com o prefeito de Corumbá,
Eder Moreira Brambilla, para a instalação da vara federal
nessa cidade, voltada ao Direito Ambiental. Com a implantação
da vara específica para o meio-ambiente, praticamente toda a região
pantaneira terá mais um instrumento de proteção. Corumbá
comprometeu-se a ceder instalações e servidores municipais,
se necessários, para comporem, conjuntamente com os servidores da
Justiça, o quadro mínimo exigido de pessoal necessário
para o funcionamento da vara.
Fonte: TRF - 3ª Região
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