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Caros Amigos: Algumas not�cias recentes de nosso
interesse:
Abra�os, Rodrigo Andreotti Musetti.
"Senado discute sobre rotulagem de
transg�nicos
11:38 22/03 |
| ABN |
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BRAS�LIA - A Comiss�o de
Assuntos Sociais iniciou a discuss�o do parecer do senador Leomar
Quintanilha (PPB-TO) favor�vel ao projeto do senador Carlos Patroc�nio
(PFL-TO) que estabelece a obrigatoriedade da rotulagem dos produtos
contendo organismos geneticamente modificados ou derivados.
No
mesmo parecer, o relator optou pela rejei��o dos projetos, que est�o
tramitando em conjunto, dos senadores Romero Juc� (PSDB-RR) e Marina Silva
(PT-AC). O presidente da CAS lembrou que os produtos transg�nicos foram
tema de semin�rio promovido pelo Senado no ano passado. "
"Novo C�digo Florestal gera
pol�mica
09:25 22/03 |
| Gazeta Mercantil |
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O coordenador do
Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Minist�rio
P�blico, Juliano de Barros Ara�jo, afirmou que as discuss�es em
torno do C�digo Florestal revelam uma preocupa��o maior em
regulamentar a explora��o dos recursos naturais do que com a sua
preserva��o.
GOI�NIA - Quem deve
pagar os custos da preserva��o ambiental? A quest�o � apresentada
pelos propriet�rios rurais que n�o concordam em ter que arcar com a
conta da averba��o das �reas de reserva legal, um instituto que,
segundo o assessor jur�dico da Federa��o da Agricultura do Estado de
Goi�s (Faeg), Augusto C�sar de Andrade, s� existe no Brasil.
No seu entendimento, se a institui��o da reserva legal
atende a um interesse coletivo, visando a conserva��o da
biodiversidade, o seu cumprimento deveria ser garantido pelo poder
p�blico que � quem representa os interesses da sociedade.
`Al�m de representar uma limita��o da explora��o econ�mica
da terra, a reserva legal passou a ser utilizada pelo governo como
mais um mecanismo de arrecada��o, criando taxas de averba��o que s�o
arcadas pelo produtor rural j� t�o penalizado pelo aumento dos
custos da atividade rural no Pa�s`, critica Andrade.
Segundo
ele, se fosse interesse real do governo a conserva��o dessas �reas,
os custos relativos � contrata��o de agrimensores e aos
procedimentos cartoriais para a averba��o da reserva legal seriam
subsidiados por ele.
A pol�mica vai ainda mais longe. O
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio
Ambiente do Minist�rio P�blico, Juliano de Barros Ara�jo, afirmou
que as discuss�es em torno do C�digo Florestal revelam uma
preocupa��o maior em regulamentar a explora��o dos recursos naturais
do que com a sua preserva��o.
Ele destacou o dispositivo da
medida provis�ria que est� sendo apreciada pelo Congresso Nacional
que incorpora �s �reas de preserva��o permanente no c�lculo do
percentual de reserva legal. `Esse dispositivo vai determinar uma
redu��o no percentual de prote��o.
Al�m disso, foi criada a
figura do uso p�blico para o desmatamento de �reas de preserva��o
permanente que comporta interpreta��es muito subjetivas`, observou,
alertando que a �rea de preserva��o permanente tem fun��es t�cnicas
espec�ficas em rela��o � reserva legal. "
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