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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 27/12/2004

E-Mail Di�rio: 27/12/2004 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/12/2004, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 23/12/2004. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 27/12/2004 (Em Atualiza��o) e DOU: 27/12/2004 (Em atualiza��o) Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Minas Gerais   Mato Grosso   Par�   Pernambuco   Rio Grande do Sul &nbs p; S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 27/12/2004 Federal Artigo: Contribui��o social. Tri-tributa��o econ�mica e bi-tributa��o jur�dica. - Kiyoshi Harada* (Data: 27/12/2004 ) 2. 27/12/2004 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 3� semana de dezembro de 2004 (20/12/2004 a 24/12/2004) (Data: 27/12/2004 ) 3. 27/12/2004 ISS RESENHA MUNICIPAL da 3� semana de dezembro de 2004 (20/12/2004 a 24/12/2004) (Data: 27/12/2004 ) 4. 27/12/2004 Prev/Trab Coment�rio: Advert�ncia e Suspens�o (Data: 27/12/2004 ) 5. 27.12.2004 Federal Instru��o Normativa DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS n� 113 de 14.12.2004 Institui procedimentos para a instaura��o e organiza��o de Tomada de Contas Especial no �mbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Data: 14/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) 6. 27.12.2004 Federal Resolu��o DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS n� 179 de 23.12.2004 Estabelece orienta��es e uniformiza procedimentos a serem adotados pelas Unidades Administrativas de Recursos Humanos das Ger�ncias-Executivas, no que concerne �s a��es de educa��o e desenvolvimento de recursos humanos. (Data: 23/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) 7. 27.12.2004 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 45 de 23.12.2004 Divulga o pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, g�s liq�efeito de petr�leo, querosene de avia��o e �lcool et�lico hidratado combust�vel (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 23/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) 8. 27.12.2004 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 12.803 de 23.12.2004 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de dezembro de 2004. (Data: 23/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) Alagoas  t 9. 15.12.2004 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Adj. RF - AL n� 39 de 14.12.2004 Disp�e sobre a institui��o de C�digo de Receita para fins de recolhimento: (I) dos honor�rios devidos � Procuradoria Geral do Estado; (II) do ICMS incidente nas opera��es com �lcool et�lico hidratado para todos os fins; e sobre a convers�o dos recolhimentos realizados nos meses de novembro e dezembro de 2003, pelos estabelecimentos industriais fabricantes de a��car de cana e �lcool, efetivados sob os c�digos de receitas n�meros 1392-7, 1520-2 e 1540-7, para o c�digo de receita n�mero 1600-4, denominado Parcelamento Especial do Setor Sucroalcooleiro, nos termos da Lei 6.444, de 31 de dezembro de 2003. (Data: 14/12/2004  Publica��o: 15.12.2004 ) 10. 21.12.2004 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Adj. RF - AL n� 42 de 20.12.2004 Disp�e sobre a utiliza��o de cr�dito de ICMS, no caso em que especifica. (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 11. 16.12.2004 ICMS/AL Portaria SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Adj. RF - AL n� 87 de 15.12.2004 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como cr�dito fiscal relativo �s opera��es com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do � 2�, do art. 1�, da Instru��o Normativa SF n� 025, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 15/12/2004  Publica��o: 16.12.2004 ) Minas Gerais  t 12. 27/12/2004 ICMS/MG Coment�rio: ICMS/MG - Opera��es com materiais de constru��o, acabamento, bricolagem ou adorno - Ajuste de Estoque - Resolu��o SEF n� 3.608, de 21/12/2004 (DOE/MG de 22/12/2004) (Data: 27/12/2004 ) Mato Grosso  t 13. 17.12.2004 ICMS/MT Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Ass. Leg. - MT n� 8.248 de 17.12.2004 Institui a Tabela �nica de Taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Tr�nsito - DETRAN/MT, estabelecida pela Lei n� 6.976, de 30 de dezembro de 1997, alterada pelas Leis n�s 7.095, de 30 de dezembro de 1998, 7.626, de 15 de janeiro de 2002, e 7.841, de 17 de dezembro de 2002, e d� outras provid�ncias. (Data: 17/12/2004  Publica��o: 17.12.2004 ) 14. 17.12.2004 ICMS/MT Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Ass. Leg. - MT n� 8.247 de 17.12.2004 Cria o Centro Integrado de Atendimento ao Cliente - CIAC, no �mbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e d� outras provid�ncias. (Data: 17/12/2004  Publica��o: 17.12.2004 ) 15. 21.12.2004 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 4.808 de 21.12.2004 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 21/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) Par�  t 16. 27.12.2004 ICMS/PA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PAR� n� 346 de 23.12.2004 Fixa a Unidade Padr�o Fiscal do Estado do Par� - UPF-Pa, para o exerc�cio fiscal de 2005. (Data: 23/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) Pernambuco  t 17. 25.12.2004 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.500 de 24.12.2004 Introduz modifica��es no Decreto n� 25.372, de 09 de abril de 2003, que estabelece o sistema de escritura��o fiscal digital-SEF para o contribuinte do ICMS. (Data: 24/12/2004  Publica��o: 25.12.2004 ) Rio Grande do Sul  t 18. 27/12/2004 ICMS/RS Coment�rio: ICMS/RS - Novas Datas de Pagamento do ICMS - Contribuinte Enquadrado no CGC/TE na Categoria Geral - Decreto n� 43.501, de 14/12/2004 (DOE/RS de 15/12/2004) (Data: 27/12/2004 ) S�o Paulo  t 19. 25.12.2004 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 72 de 24.12.2004 Disp�e sobre a instala��o e composi��o das C�maras Tempor�rias, para o primeiro semestre do ano de 2005, do Tribunal de Impostos e Taxas (Data: 24/12/2004  Publica��o: 25.12.2004 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 20. 27/12/2004 São Paulo Coment�rio: ISS/SP - Regime de Estimativa - Apura��o do Pre�o Real dos Servi�os e Recolhimento da Diferen�a de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 10/01/2005 (Data: 27/12/2004 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 21. 27.12.2004 Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ n� 24.965 de 23.12.2004 Disp�e sobre o Calend�rio de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para a emiss�o anual ordin�ria do exerc�cio de 2005. (Data: 23/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários cancelar assinatura - p�gina do grupo