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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 28/12/2004

E-Mail Di�rio: 28/12/2004 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/12/2004, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/12/2004. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 28/12/2004 (Em Atualiza��o) e DOU: 28/12/2004 (Em atualiza��o) Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Distrito Federal   Goi�s   Minas Gerais   Mato Grosso   Par�   Para�ba   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rond�nia   Rio Grande do Sul   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Rio de J aneiro/RJ   Nacional 1. 28/12/2004 Federal Artigo: A Responsabilidade Tribut�ria dos S�cios, Diretores, Gerentes e Representantes das Empresas - Diogo Ferraz* - Elaborado em 09.2004. (Data: 28/12/2004 ) 2. 28/12/2004 Prev/Trab Artigo: Conven��o 158 da OIT. Dispositivo que veda a dispensa arbitr�ria � auto-aplic�vel - Jorge Luiz Souto Maior* - Elaborado em 07.2004. (Data: 28/12/2004 ) 3. 28/12/2004 ICMS RESENHA ICMS da 3� semana de dezembro de 2004 (20/12/2004 a 24/12/2004) (Data: 28/12/2004 ) 4. 28/12/2004 Federal RESENHA da 3� semana de dezembro de 2004 (20/12/2004 a 24/12/2004) (Data: 28/12/2004 ) 5. 28/12/2004 Prev/Trab Coment�rio: Sociedades Cooperativas- INSS (Data: 28/12/2004 ) 6. 28.12.2004 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.155 de 24.12.2004 Inclui atributo em t�tulo cont�bil do Cosif. (Data: 24/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) 7. 28.12.2004 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 12.808 de 24.12.2004 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de dezembro de 2004. (Data: 24/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) Distrito Federal  t 8. 27.12.2004 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 3.512 de 24.12.2004 (Disp�e sobre a aplica��o do Conv�nio ICMS 140, de 10 de dezembro de 2004, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a n�o exigir multa e acr�scimos morat�rios de empresas de telecomunica��es nas presta��es de servi�os que indica, e d� outras provid�ncias) (Data: 24/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) 9. 27.12.2004 ICMS/DF Decreto Legislativo C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - Cam. Leg. - DF n� 1.175 de 23.12.2004 (Homologa o Conv�nio ICMS 140, de 10 de dezembro de 2004, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a n�o exigir multa e acr�scimos morat�rios de empresas de telecomunica��es nas presta��es de servi�os que indica, e d� outras provid�ncias) (Data: 23/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) Goi�s  t 10. 27.12.2004 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO n� 701 de 27.12.2004 Disp�e sobre o limite do cr�dito do ICMS a ser aproveitado correspondente � entrada de mercadorias oriundas do Estado de Mato Grosso. (Data: 27/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) 11. 27.12.2004 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO n� 700 de 27.12.2004 Disp�e sobre o limite do cr�dito do ICMS a ser aproveitado correspondente � entrada das mercadorias que especifica, oriundas do Estado de Minas Gerais. (Data: 27/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) 12. 27.12.2004 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO n� 699 de 27.12.2004 Revoga a Instru��o Normativa n� 689/04-GSF, de 17 de setembro de 2004, que disp�e sobre a cobran�a antecipada do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS - nas opera��es com mercadoria oriunda do Estado de S�o Paulo. (Data: 27/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) Minas Gerais  t 13. 28.12.2004 ICMS/MG Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MG n� 3.617 de 22.12.2004 Altera a Resolu��o n� 3.518, de 12 de abril de 2004, que disp�e sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utiliza��o Potencial do Servi�o de Extin��o de Inc�ndio, relativa ao exerc�cio de 2004, e sobre o cadastramento das edifica��es comerciais e industriais para efeitos de cobran�a da Taxa. (Data: 22/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) 14. 28.12.2004 ICMS/MG Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MG n� 3.616 de 22.12.2004 Disp�e sobre o recolhimento do ICMS relativo �s subseq�entes opera��es com pe�as, componentes e acess�rios usados constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004. (Data: 22/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) Mato Grosso  t 15. 21.12.2004 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 4.807 de 21.12.2004 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 21/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) Par�  t 16. 28/12/2004 ICMS/PA Coment�rio: ICMS/PA - Fixada a Unidade Padr�o Fiscal do Estado do Par� - UPF-Pa, Para o Per�odo de 01/01/2005 a 31/12/2005. Portaria n� 346/04. (Data: 28/12/2004 ) 17. 28.12.2004 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR� n� 1.496 de 27.12.2004 Disp�e sobre as opera��es com trigo em gr�o, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo promovidas pela ind�stria moageira situada no Estado do Par�. (Data: 27/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) Para�ba  t 18. 24.12.2004 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 275 de 21.12.2004 (Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Refer�ncia do Estado da Para�ba - UFR/PB) (Data: 21/12/2004  Publica��o: 24.12.2004 ) 19. 23.12.2004 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.645 de 22.12.2004 Ratifica Conv�nios e Ajustes SINIEF celebrados na 116� reuni�o ordin�ria do CONFAZ, realizada no dia 10 de dezembro de 2004, e d� outras provid�ncias. (Data: 22/12/2004  Publica��o: 23.12.2004 ) 20. 23.12.2004 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.640 de 22.12.2004 Concede cr�dito presumido do ICMS a empresas concession�rias de energia el�trica, nas condi��es que especifica, e d� outras provid�ncias. (Data: 22/12/2004  Publica��o: 23.12.2004 ) 21. 23.12.2004 ICMS/PB Lei GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 7.695 de 22.12.2004 Altera dispositivos da Lei n� 7.337, de 07 maio de 2003, que cria o Programa de Recupera��o Fiscal do Estado da Para�ba - REFIS/PB e d� outras provid�ncias. (Data: 22/12/2004  Publica��o: 23.12.2004 ) Pernambuco  t 22. 28/12/2004 ICMS/PE Coment�rio: ICMS/PE - Alteradas Normas que Tratam da Escritura��o e Apresenta��o do Livro Registro de Invent�rio - Decreto n� 27.500/04. (Data: 28/12/2004 ) 23. 28.12.2004 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.502 de 27.12.2004 Ratifica o Conv�nio ICMS 140/2004, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a n�o exigirem multa e acr�scimos morat�rios de empresas de telecomunica��es na presta��o de servi�o de comunica��o. (Data: 27/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) Rio de Janeiro  t 24. 27.12.2004 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE ARRECADA��O - RJ n� 10 de 22.12.2004 Divulga os valores das taxas de servi�os estaduais para o exerc�cio de 2005. (Data: 22/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) 25. 27.12.2004 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 167 de 22.12.2004 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 27 de dezembro a 02 de Janeiro de 2005. (Data: 22/12/2004  Publica��o: 27.12.2004 ) Rio Grande do Norte  t 26. 28.12.2004 ICMS/RN Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA TRIBUTA��O - RN n� 91 de 27.12.2004 Estabelece procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos que possu�rem, em 31 de dezembro de 2004, estoques de pe�as, componentes e acess�rios, para utiliza��o em autopropulsados e outros fins. (Data: 27/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) Rond�nia  t 27. 09.12.2004 ICMS/RO Resolu��o COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO n� 4 de 07.12.2004 Define o valor da UPF/RO para o exerc�cio de 2005 (Data: 07/12/2004  Publica��o: 09.12.2004 ) 28. 21.12.2004 ICMS/RO Resolu��o Conjunta SECRET�RIO DE ESTADO DE FINAN�AS - SF/COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - CGRE - RO n� 13 de 17.12.2004 (Altera a Resolu��o Conjunta n� 012/99/SEFAZ/CRE, de 7 de junho de 1999, que disciplina a homologa��o e a apropria��o de cr�dito fiscal do imposto nos casos que especifica, e d� outras provid�ncias) (Data: 17/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) Rio Grande do Sul  t 29. 28.12.2004 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 67 de 27.12.2004 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 27/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) S�o Paulo  t 30. 28.12.2004 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 64 de 27.12.2004 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscaliza��o e Servi�os Diversos para o per�odo de 1� de janeiro a 31 de dezembro de 2005 (Data: 27/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 31. 28/12/2004 São Paulo Coment�rio: ISS/SP - Regime de Microempresa - An�lise Comparativa entre a Receita Prevista e a Receita Efetiva - Recolhimento da Diferen�a de ISS - Prazo Final 10/01/2005 (Data: 28/12/2004 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 32. 28.12.2004 Resolu��o SECRET�RIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ n� 2.235 de 27.12.2004 Inclui c�digo de receita na Tabela de C�digos de Receitas Diversas. (Data: 27/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários cancelar assinatura - p�gina do grupo