[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/03/2005

E-Mail Di�rio: 18/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 16/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 16/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 18/03/2005 e DOU: 18/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Bahia   Esp�rito Santo   Goi�s   Mato Grosso   Para�ba   Pernambuco   Santa Catarina   S�o Paulo   Nacional 1. 18/03/2005 Federal Artigo: Os Munic�pios, o ISS e os Crimes Contra a Ordem Tribut�ria - Cleide Regina Furlani Pompermaier* (Data: 18/03/2005 ) 2. 18/03/2005 Prev/Trab Artigo: A Natureza Jur�dica do Abono de Perman�ncia - Bruno S� Freire Martins* (Data: 18/03/2005 ) 3. 18.03.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 16 de 17.03.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens que menciona) (Data: 17/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) 4. 18.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.269 de 17.03.2005 Disp�e sobre concess�o de prazo adicional para pagamento de parcelas dos financiamentos de custeio de trigo e sobre a concess�o de prazo, na forma do MCR 2-6-9, para pagamento de presta��es relativas a financiamentos ao amparo de Programas de Investimentos Agropecu�rios com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), equalizados pelo Tesouro Nacional. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) 5. 18.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.268 de 16.03.2005 Disp�e sobre aplica��o de recursos captados em dep�sitos de poupan�a rural (MCR 6-4). (Data: 16/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) 6. 18.03.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 526 de 15.03.2005 Disp�e sobre a op��o pelos regimes de incid�ncia da Contribui��o para o PIS/Pasep e da Cofins, de que tratam o art. 52 da Lei n� 10.833, de 29 de dezembro de 2003, o art. 23 da Lei n� 10.865, de 30 de abril de 2004, e o art. 4� da Medida Provis�ria n� 227, de 6 de dezembro de 2004. (Data: 15/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) 7. 18.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO DE MINISTROS DA C�MARA DE REGULA��O DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED n� 2 de 14.03.2005 Disp�e sobre a forma de defini��o do Pre�o Fabricante e do Pre�o M�ximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de mar�o de 2005, estabelece a forma de apresenta��o de Relat�rio de Comercializa��o � C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos pre�os dos produtos farmac�uticos e define as margens de comercializa��o para esses produtos. (Data: 14/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) 8. 18.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.118 de 16.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de mar�o de 2005. (Data: 16/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) Bahia  t 9. 18.03.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 16 de 17.03.2005 Fixa base de c�lculo m�nima para fins de antecipa��o do ICMS, nas opera��es com tipos de produtos derivados de farinha de trigo que indica. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) 10. 18.03.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 15 de 17.03.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 17/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) Esp�rito Santo  t 11. 18/03/2005 ICMS/ES Informativo - ICMS - 2005/0934 ICMS/ES - Est� Prorrogado o Vencimento do Imposto dos Estabelecimentos Industriais de Cooperativas de Latic�nios - Decreto n� 1.463-R, de 14.03.2005 (DOE/ES de 15.03.2005) (Data: 18/03/2005 ) 12. 17.03.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.465-R de 16.03.2005 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 16/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) Goi�s  t 13. 17.03.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 20 de 17.03.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e servi�os para efeito de base de c�lculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 14. 17.03.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S n� 715 de 17.03.2005 Disp�e sobre a transfer�ncia de cr�dito acumulado do ICMS nas situa��es que especifica. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) Mato Grosso  t 15. 17.03.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.318 de 17.03.2005 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) 16. 17.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 30 de 14.03.2005 (Exclui e inclui itens na Lista de Pre�os M�nimos divulgada pela Portaria n� 078/2002 - SEFAZ, para os produtos oriundos da pecu�ria mato-grossense) (Data: 14/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) Para�ba  t 17. 18.03.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.743 de 17.03.2005 Altera o Decreto n� 23.211, de 29 de julho de 2002, que disp�e sobre a concess�o de Regime Especial de Tributa��o �s ind�strias de produtos pl�sticos e similares, e d� outras provid�ncias. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) Pernambuco  t 18. 18.03.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.749 de 17.03.2005 Introduz modifica��es no Decreto n� 19.114, de 14 de maio de 1996, e altera��es, relativamente ao c�lculo do ICMS decorrente da substitui��o tribut�ria prevista nas opera��es com g�s natural veicular. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) Santa Catarina  t 19. 10.03.2005 ICMS/SC Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 13.342 de 10.03.2005 Disp�e sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC - e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC - e estabelece outras provid�ncias. (Data: 10/03/2005  Publica��o: 10.03.2005 ) S�o Paulo  t 20. 18/03/2005 ICMS/SP Informativo - ICMS - 2005/0933 ICMS/SP - Novas Altera��es no RICMS - Decreto Estadual n� 49.472/2005. (Data: 18/03/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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