[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 21/03/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 21/03/2005

E-Mail Di�rio: 21/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 21/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 16/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 21/03/2005 e DOU: 21/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Mato Grosso   Pernambuco   Rio de Janeiro   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 21/03/2005 Federal Artigo: As Incr�veis Leis Mutantes - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 21/03/2005 ) 2. 21/03/2005 Prev/Trab Artigo: Ilegalidade da Cobran�a Isolada da Contribui��o Previdenci�ria sobre o D�cimo Terceiro Sal�rio. - Rodrigo Forcenette* (Data: 21/03/2005 ) 3. 21/03/2005 ICMS RESENHA ICMS da 3� semana de mar�o de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005) (Data: 21/03/2005 ) 4. 21/03/2005 Federal Coment�rio: Plano de Trabalho de Auditoria Cont�bil (Data: 21/03/2005 ) 5. 21/03/2005 Federal RESENHA da 3� semana de mar�o de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005) (Data: 21/03/2005 ) 6. 21/03/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 3� semana de mar�o de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005) (Data: 21/03/2005 ) 7. 21/03/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 3� semana de mar�o de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005) (Data: 21/03/2005 ) 8. 21/03/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0924 PIS/Pasep e COFINS - Setores com Tributa��o Diferenciada - Op��o pelo Regime Especial - IN SRF n� 526/2005 (Data: 21/03/2005 ) 9. 21/03/2005 Prev/Trab Coment�rio: Pens�o por Morte (Data: 21/03/2005 ) 10. 21.03.2005 Federal Instru��o Normativa DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS n� 117 de 18.03.2005 Altera a reda��o e acresce dispositivos � Instru��o Normativa n� 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto � consigna��o de descontos para pagamentos de empr�stimos pelo benefici�rio da renda dos benef�cios. (Data: 18/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) 11. 21.03.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEF n� 350 de 18.03.2005 Divulga vers�o atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS. (Data: 18/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) 12. 21.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.270 de 17.03.2005 Institui linha de cr�dito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de caf� do per�odo agr�cola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf�), e disp�e sobre comercializa��o dos caf�s ar�bica e robusta da safra 2004/2005 ao amparo da Linha Especial de Cr�dito (LEC). (Data: 17/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) 13. 21.03.2005 Federal Portaria Conjunta PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN / SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 1 de 18.03.2005 Disp�e sobre a emiss�o de certid�o com os efeitos previstos no art. 205 da Lei n� 5.172, de 25 de outubro de 1966 - C�digo Tribut�rio Nacional (CTN), nos casos previstos no art. 13 da Lei n� 11.051, de 29 de dezembro de 2004. (Data: 18/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) 14. 21.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.125 de 17.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de mar�o de 2005. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) Mato Grosso  t 15. 21/03/2005 ICMS/MT Informativo - ICMS - 2005/0937 ICMS/MT - Sistema de Digita��o de Notas Fiscais de Sa�das Interestaduais - Portaria SEFAZ n� 31, de 16/03/2005 (DOE-MT de 16/03/2005) - Efeitos a partir de 01/05/2005 (Data: 21/03/2005 ) 16. 21/03/2005 ICMS/MT Informativo - ICMS - 2005/0938 ICMS/MT - D�bitos Fiscais - Parcelamento - Prorrogado Prazo - Portaria SEFAZ n� 28, de 10/03/2005 (Data: 21/03/2005 ) 17. 18.03.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.320 de 18.03.2005 Estabelece normas para contribui��o ao Fundo Estadual de Fomento � Cultura do Estado de Mato Grosso e d� outras provid�ncias. (Data: 18/03/2005  Publica��o: 18.03.2005 ) Pernambuco  t 18. 19.03.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 43 de 18.03.2005 (Estabelece procedimentos para o estabelecimento industrial que promover sa�da interestadual de gesso e seus derivados) (Data: 18/03/2005  Publica��o: 19.03.2005 ) Rio de Janeiro  t 19. 21.03.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 193 de 17.03.2005 Inclui os Estados Unidos da Am�rica nas listagens anexas � Portaria ST n� 79, de 21 de janeiro de 2004, que divulga a rela��o dos pa�ses com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isen��o do ICMS de que trata o Conv�nio ICMS 158/94, para o exerc�cio de 2004. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) 20. 21.03.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 192 de 17.03.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 21 a 27 de mar�o de 2005. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) S�o Paulo  t 21. 21/03/2005 ICMS/SP Informativo- ICMS - 2005/0936 ICMS/SP - Declara��o do Simples Paulista - Prazo para Transmiss�o Encerrar-se-� dia 31/03/2005. (Data: 21/03/2005 ) 22. 19.03.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 21 de 18.03.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos �� 1� e 2� do artigo 6� da Lei Complementar 652, de 27-12-90. (Data: 18/03/2005  Publica��o: 19.03.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 23. 17.03.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 36 de 17.03.2005 Divulga a varia��o mensal do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE, no m�s de fevereiro de 2005. (Data: 17/03/2005  Publica��o: 17.03.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.