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A FISCOSoft Editora lan�a a 1� Edi��o do
livro:
NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE
SERVI�OS DE QUALQUER
NATUREZA (ISS)
MUNIC�PIO DE S�O PAULO
T�tulo:
NOVO REGULAMENTO DO
IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNIC�PIO DE S�O
PAULO
Anotado e Comentado - Atualizado at� 31 de Mar�o de
2005
Editado por:
FISCOSoft Editora
Ltda.
ISBN
n�:
85-87365-15-0
Autor:
![]() Jos� Ant�nio Patroc�nio - Agente Fiscal
de Rendas Municipais; Especialista em ISS e Consultor do FISCOSoft
On Line; Contabilista e Acad�mico de Direito; Experi�ncia docente
como Palestrante em diversos semin�rios promovidos pela
FISCOnsultores Ltda, entre eles: Os Servi�os de Constru��o Civil e o
novo ISS; A Nova Estrutura do ISS; O Novo Regulamento do ISS do
Munic�pio de S�o Paulo; A Nova Legisla��o do ISS em S�o Paulo/SP; As
Novas Regras de Incid�ncia do Imposto sobre Servi�os de Qualquer
Natureza - ISS - Lei Complementar n�
116/2003.
Conte�do:
Esta obra da FISCOSoft Editora
visa apresentar o texto b�sico do Regulamento do Imposto sobre
Servi�os de Qualquer Natureza, vigente no Munic�pio de S�o Paulo
ap�s as profundas altera��es na sistem�tica do tributo promovidas
pela Lei Complementar n� 116 de 31 de Julho de 2003.
O
Decreto n� 44.540/2004, publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio de
30/03/2004, aprovou o Regulamento do Imposto Sobre Servi�os de
Qualquer Natureza � ISS, em substitui��o ao Regulamento anterior,
aprovado pelo Decreto n� 42.836/2003.
O trabalho apresenta,
al�m do texto b�sico, Notas remissivas integrando a mat�ria que
encontra-se dispersa em v�rios artigos do Regulamento.
Todo o
texto est� enriquecido com anota��es e coment�rios do autor sobre
quest�es pol�micas relacionadas com a defini��o da compet�ncia de
cada Munic�pio, a Responsabilidade Tribut�ria e a interpreta��o das
regras relativas �s obriga��es acess�rias, incluindo procedimentos
administrativos e exemplos pr�ticos.
Para melhor compreens�o
das hip�teses de incid�ncia previstas na nova Lista de Servi�os,
foram transcritas as decis�es em Processo de Consulta, proferidas
pela Prefeitura Municipal de S�o Paulo, que indicam o posicionamento
do Fisco sobre cada mat�ria.
A obra conta ainda com Notas de
jurisprud�ncia judici�ria, decorrente de aprecia��o pelo Superior
Tribunal de Justi�a de lit�gios envolvendo o ISS.
Al�m do
Regulamento anotado e comentado, reproduziu-se, em Ap�ndice, a
�ntegra da Lei Complementar n� 116/2003, a Lei Municipal n�
13.701/2003 e toda a Legisla��o espec�fica do Imposto que
encontra-se fora do Regulamento, al�m de uma Tabela de Correla��o
entre a Lista de Servi�os anterior e a Lista de Servi�os
atual.
Pre�o:
R$ 120,00 (despesas de envio n�o
inclusas)
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