[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/04/2005

E-Mail Di�rio: 19/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 18/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 19/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 19/04/2005 e DOU: 19/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Cear�   Esp�rito Santo   Mato Grosso   Paran�   Rio de Janeiro   Santa Catarina   Nacional 1. 19/04/2005 Prev/Trab Artigo: Arbitragem na Justi�a Laboral - Dayse Coelho de Almeida* (Data: 19/04/2005 ) 2. 19/04/2005 Federal Artigo: Do Imposto de Renda sobre a Complementa��o de Aposentadoria - Daniel da Silva Ulhoa* - Elaborado em 05/2003 (Data: 19/04/2005 ) 3. 19.04.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 23 de 18.04.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens que menciona) (Data: 18/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) 4. 19.04.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.184 de 15.04.2005 Divulga procedimentos para a liquida��o de opera��es de c�mbio contratadas por meio da PCAM 380 - Interbanc�rio Eletr�nico, no �mbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) 5. 19.04.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.183 de 15.04.2005 Divulga o documento "Proagro Mais - S�mula de Julgamento do Pedido de Cobertura". (Data: 15/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) 6. 19.04.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.181 de 14.04.2005 Esclarece sobre a remessa das informa��es relativas � Circular n� 2.912, de 1999 - cr�ditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Cr�ditos - FGC. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) 7. 19.04.2005 Federal Ordem de Servi�o INSPETOR DA ALF�NDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Inspet. Alf�ndega Porto do Rio de Janeiro - RJ n� 2 de 15.04.2005 Disciplina o procedimento simplificado de tr�nsito aduaneiro, de mercadoria despachada para exporta��o, entre recintos alfandegados jurisdicionados pela Alf�ndega do Porto do Rio de Janeiro. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) 8. 19.04.2005 Federal Portaria INSPETOR DA ALF�NDEGA DO PORTO DE VIT�RIA - ES n� 20 de 05.04.2005 (Estabelece procedimentos sobre a fatura comercial no despacho aduaneiro no Porto de Vit�ria) (Data: 05/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) 9. 19.04.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF n� 74 de 15.04.2005 (Disp�e sobre o recolhimento da Taxa de Fiscaliza��o prevista no Anexo I da Medida Provis�ria n� 2.158-35, de 24 de agosto de 2001) (Data: 15/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) 10. 19.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.236 de 15.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de abril de 05. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) Cear�  t 11. 15.04.2005 ICMS/CE Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE n� 8 de 12.04.2005 Institui a altera��o cadastral eletr�nica, para fins de altera��o no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), e d� outras provid�ncias. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) Esp�rito Santo  t 12. 18.04.2005 ICMS/ES Parecer Normativo SUBSECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA n� 2 de 14.04.2005 Assunto: Energia El�trica -Opera��o Interestadual- Regra de Incid�ncia. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) Mato Grosso  t 13. 13.04.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.478 de 13.04.2005 Regulamenta a Lei n� 8.279, de 30 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a compensa��o de d�vidas l�quidas e certas, de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, suas autarquias, funda��es, empresas p�blicas e sociedades de economia mista, com cr�ditos tribut�rios e n�o-tribut�rios. (Data: 13/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Paran�  t 14. 13.04.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.636 de 13.04.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS) (Data: 13/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 15. 18.04.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.412 de 15.04.2005 Disp�e sobre o Programa RIO SIMPLES e d� outras provid�ncias. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) Santa Catarina  t 16. 19/04/2005 ICMS/SC Coment�rio: ICMS/SC - Declara��o de Informa��es e Movimento Econ�mico (DIME) - Decreto n� 2.811, de 20.12.2004 (DOE-SC de 20.12.2004) (Data: 19/04/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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