[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 20/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 20/04/2005

E-Mail Di�rio: 20/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 20/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 19/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 20/04/2005 e DOU: 20/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Cear�   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paran�   Rio de Janeiro   S�o Paulo   Nacional 1. 20/04/2005 Federal Artigo: Or�amento Anual da Uni�o. Para Onde vai o Dinheiro dos Tributos - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 02/2005 (Data: 20/04/2005 ) 2. 20/04/2005 Federal Artigo: Compensa��o Tribut�ria - Ilegalidade do Pr�vio Pedido de Habilita��o de Cr�dito Reconhecido por Decis�o Judicial - IN n� 517/05. - Paulo Margonari Attie* (Data: 20/04/2005 ) 3. 20.04.2005 Federal Instru��o COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM n� 418 de 19.04.2005 (Altera a Instru��o CVM n� 205, de 14 de janeiro de 1994, que disp�e sobre a constitui��o, o funcionamento e a administra��o dos Fundos de Investimento Imobili�rio) (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 4. 20.04.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PETROLINA/PE - DRF/Petrolina - PE n� 13 de 11.04.2005 (Disp�e sobre os hor�rios de funcionamento da Delegacia da Receita Federal em Petrolina) (Data: 11/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 5. 20.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTA��O - COSIT n� 14 de 18.04.2005 Divulga o valor do d�lar dos Estados Unidos da Am�rica para efeito da apura��o da base de c�lculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no m�s de maio de 2005. (Data: 18/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 6. 20.04.2005 Federal Decreto n� 5.429 de 19.04.2005 Disp�e sobre a execu��o do Vig�simo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa��o Econ�mica n� 39, entre os Governos da Rep�blica Federativa do Brasil e da Rep�blica Bolivariana da Venezuela, de 21 de dezembro de 2004. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 7. 20.04.2005 Federal Decreto n� 5.428 de 19.04.2005 Disp�e sobre a execu��o do Vig�simo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa��o Econ�mica n� 39, entre os Governos da Rep�blica Federativa do Brasil e da Rep�blica do Equador, de 16 de dezembro de 2004. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 8. 20.04.2005 Federal Decreto n� 5.425 de 19.04.2005 Disp�e sobre a execu��o do Vig�simo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa��o Econ�mica n� 39, entre os Governos da Rep�blica Federativa do Brasil e da Rep�blica da Col�mbia, de 14 de dezembro de 2004. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 9. 20.04.2005 Federal Decreto n� 5.424 de 19.04.2005 Disp�e sobre a execu��o do Vig�simo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa��o Econ�mica n� 39, entre os Governos da Rep�blica Federativa do Brasil e da Rep�blica do Peru, de 14 de dezembro de 2004. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 10. 20.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.243 de 18.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de abril de 05. (Data: 18/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Cear�  t 11. 18.04.2005 ICMS/CE Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE n� 9 de 12.04.2005 Altera na forma que indica os valores de refer�ncia para efeito de base de c�lculo do ICMS, constantes dos itens abaixo descriminados previstos na Instru��o Normativa n� 53, com vig�ncia a partir de 06/01/2003 relativamente ao produto aguardente. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) Minas Gerais  t 12. 20.04.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 44.015 de 19.04.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 13. 20.04.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.842 de 19.04.2005 Acrescenta o art. 2�-A ao Decreto n� 9.918, de 23 de maio de 2000, que disp�e sobre a isen��o do IPVA relativo � primeira tributa��o, nos casos que especifica, e d� outras provid�ncias. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Mato Grosso  t 14. 19.04.2005 ICMS/MT Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Ass. Leg. - MT n� 8.314 de 19.04.2005 Disp�e sobre a prorroga��o do prazo de isen��o do ICMS nas opera��es previstas na Lei n� 8.093, de 29 de janeiro de 2004, que disp�e sobre a isen��o do ICMS nas opera��es com ve�culos, m�quinas e equipamentos novos, destinados ao Poder Executivo dos munic�pios mato-grossenses e d� outras provid�ncias. (Data: 19/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 ) Paran�  t 15. 15.04.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 28 de 13.04.2005 (Divulga a tabela de valores por saca de caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS nas opera��es interestaduais) (Data: 13/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) 16. 13.04.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.635 de 13.04.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS) (Data: 13/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 17. 20.04.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.419 de 19.04.2005 (D� nova reda��o a dispositivo do Decreto n� 28.444, de 29 de maio de 2001, que disp�e sobre a concess�o de incentivos fiscais para a realiza��o de projetos culturais) (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) S�o Paulo  t 18. 20.04.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.547 de 19.04.2005 Ratifica conv�nios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n� 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova conv�nios e ajustes SINIEF e introduz altera��o no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - RICMS (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) 19. 20.04.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.546 de 19.04.2005 Disp�e sobre a dispensa de juros e multas relativos ao ICMS nas situa��es e condi��es que especifica (Data: 19/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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