[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 22/04/2005

Fri, 22 Apr 2005 22:03:17 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 22/04/2005
E-Mail Di�rio: 22/04/2005 - �ltimos documentos divulgados:

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Dia 25 de Abril - Dia do Contabilista - A FISCOSoft reconhece a import�ncia de seu trabalho e parabeniza a classe cont�bil pelo seu dia !

Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 22/04/2005 e DOU: 22/04/2005

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Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site.

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 Estadual: Bahia   Cear�   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   S�o Paulo   Tocantins  

Nacional

1.
22/04/2005
Federal		 Artigo: Golpe Trai�oeiro - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque*
(Data: 22/04/2005 )
2.
22.04.2005
Federal		 Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.022 de 18.03.2005
Aprova a NBC T 11.15 - Conting�ncias.
(Data: 18/03/2005  Publica��o: 22.04.2005 )
3.
22.04.2005
Federal		 Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.021 de 18.03.2005
Aprova a NBC T 13.2 - Planejamento da Per�cia.
(Data: 18/03/2005  Publica��o: 22.04.2005 )
4.
12.04.2005; Rep. DOU de 22.04.2005
Federal		 Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 10 de 01.04.2005
Disp�e sobre remessas de produtos agr�colas, com suspens�o do ICMS, para dep�sito nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
(Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005; Rep. DOU de 22.04.2005 )
5.
22.04.2005
Federal		 Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 538 de 20.04.2005
(Altera a Instru��o Normativa SRF n� 117, de 6 de outubro de 1998, disp�e sobre o tratamento tribut�rio e os procedimentos de controle aduaneiro aplic�veis aos bens de viajante)
(Data: 20/04/2005  Publica��o: 22.04.2005 )
6.
22.04.2005
Federal		 Medida Provis�ria n� 248 de 20.04.2005
Disp�e sobre o valor do sal�rio m�nimo a partir de 1� de maio de 2005, e d� outras provid�ncias.
(Data: 20/04/2005  Publica��o: 22.04.2005 )
Bahia  t
7.
21.04.2005
ICMS/BA		 Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 21 de 20.04.2005
(Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o)
(Data: 20/04/2005  Publica��o: 21.04.2005 )
Cear�  t
8.
19.04.2005
ICMS/CE		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR� n� 27.763 de 14.04.2005
(Regulamenta o �1� do art.88 da Lei n�12.670, de 27 de dezembro de 1996, com reda��o dada pelo art.1� da Lei n�13.537, de 11 de novembro de 2004, que disp�e sobre o Imposto sobre Opera��es de Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�o de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o ICMS)
(Data: 14/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 )
9.
19.04.2005
ICMS/CE		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR� n� 27.762 de 14.04.2005
Acrescenta o art.13-D ao Decreto n� 24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), e d� outras provid�ncias.
(Data: 14/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 )
10.
19.04.2005
ICMS/CE		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR� n� 27.761 de 14.04.2005
Altera o art.13 do Decreto n�24.569, de 31 de julho de 1997, o art.2� do Decreto n�27.696, de 19 de janeiro de 2005, o art.1� do Decreto n�27.667, de 2004, prorroga o prazo da entrega da Guia Informativa Anual da Microempresa - GIAME e da Guia Anual de Informa��es Econ�mico-Fiscais - GIEF, e d� outras provid�ncias.
(Data: 14/04/2005  Publica��o: 19.04.2005 )
Rio Grande do Sul  t
11.
22.04.2005
ICMS/RS		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.746 de 20.04.2005
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS).
(Data: 20/04/2005  Publica��o: 22.04.2005 )
Santa Catarina  t
12.
30.03.2005
ICMS/SC		 Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC n� 50 de 25.02.2005
Aprova modelos de notifica��o fiscal, termos e declara��es gerados a partir de aplicativos espec�ficos de programa de fiscaliza��o.
(Data: 25/02/2005  Publica��o: 30.03.2005 )
13.
05.04.2005
ICMS/SC		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.052 de 05.04.2005
Introduz as altera��es 817 e 818 ao RICMS/01.
(Data: 05/04/2005  Publica��o: 05.04.2005 )
S�o Paulo  t
14.
22.04.2005
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 28 de 20.04.2005
Disp�e sobre a forma de apura��o da desconformidade de derivados de petr�leo, g�s natural e suas fra��es recuper�veis, �lcool et�lico hidratado carburante e demais combust�veis l�quidos carburantes, com as especifica��es estabelecidas pelo �rg�o regulador competente, e d� outras provid�ncias
(Data: 20/04/2005  Publica��o: 22.04.2005 )
Tocantins  t
15.
05.04.2005
ICMS/TO		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS n� 2.388 de 05.04.2005
Altera o Regulamento do Imposto Sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e Sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - RICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e adota outras provid�ncias.
(Data: 05/04/2005  Publica��o: 05.04.2005 )


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