[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 06/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 06/05/2005

E-Mail Di�rio: 06/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Dia 8 de Maio: Parab�ns �s Mam�es! Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 06/05/2005 e DOU: 06/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Maranh�o   Par�   Pernambuco   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   Nacional 1. 06/05/2005 Federal Artigo: Col�quio Necess�rio a Continuidade das Empresas - Ant�nio Lopes de S�* (Data: 06/05/2005 ) 2. 06.05.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 28 de 04.05.2005 (Torna p�blico o recebimento dos pedidos de altera��o dos produtos, que menciona) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 3. 06.05.2005 Federal Resolu��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 128 de 05.05.2005 Aprova as Normas Disciplinadoras e os Elementos M�nimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigat�rio de Danos Pessoais Causados por Embarca��es ou por sua Carga - Seguro DPEM. (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 4. 06.05.2005 Federal Resolu��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 127 de 05.05.2005 (Altera dispositivos da Resolu��o CNSP n� 108, de 3 de fevereiro de 2004, que regula o Processo Administrativo Sancionador - PAS no �mbito da Superintend�ncia de Seguros Privados - SUSEP) (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 5. 06.05.2005 Federal Resolu��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 126 de 05.05.2005 Altera dispositivos da Resolu��o CNSP n� 60, de 2001, que estabelece san��es administrativas e disciplina sua aplica��o �s pessoas f�sicas ou jur�dicas que realizem ou intermediem opera��es de seguro, resseguro, capitaliza��o ou previd�ncia complementar, e d� outras provid�ncias. (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 6. 06.05.2005 Federal Resolu��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 125 de 04.05.2005 Altera e consolida as regras de funcionamento e os crit�rios para opera��o da cobertura por sobreviv�ncia oferecida em plano de previd�ncia complementar aberta e d� outras provid�ncias. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 7. 06.05.2005 Federal Resolu��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 124 de 04.05.2005 Altera e consolida as regras de funcionamento e os crit�rios para opera��o da cobertura por sobreviv�ncia oferecida em plano de seguro de pessoas e d� outras provid�ncias. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 8. 06.05.2005 Federal Resolu��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 123 de 04.05.2005 Disp�e sobre o Seguro Obrigat�rio de Responsabilidade Civil do Transportador Rodovi�rio - Carga (RCTR-C). (Data: 04/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 9. 06.05.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF n� 91 de 04.05.2005 (Disp�e sobre a autoriza��o do pagamento de equaliza��o de encargos financeiros sobre os saldos m�dios di�rios referentes �s parcelas renegociadas com base na Resolu��o n� 3.269/CMN, de 17 de mar�o de 2005) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 10. 06.05.2005 Federal Emenda Constitucional MESAS DA C�MARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL n� 46 de 05.05.2005 (Altera o inciso IV do art. 20 da Constitui��o Federal, que disp�e sobre os bens da Uni�o) (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 11. 06.05.2005 Federal Lei n� 11.111 de 05.05.2005 (Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5� da Constitui��o Federal, que disp�e sobre acesso aos documentos p�blicos de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, e d� outras provid�ncias) (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 12. 06.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.302 de 04.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de maio de 2005. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Maranh�o  t 13. 02.05.2005 ICMS/MA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANH�O n� 21.191 de 28.04.2005 Inclui o Anexo 4.29 ao Anexo 4.0 do Regulamento do ICMS que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com pe�as, componentes e acess�rios, para autopropulsados e outros fins. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) Par�  t 14. 06.05.2005 ICMS/PA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PAR� n� 156 de 05.05.2005 (Estabele o Boletim de Pre�os M�nimos de Mercado) (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Pernambuco  t 15. 06.05.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 70 de 05.05.2005 (Altera a Portaria SF n� 073, de 30.05.2003, que estabelece procedimentos espec�ficos relativos ao Sistema de Escritura��o Fiscal - SEF) (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Rio Grande do Norte  t 16. 06.05.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.211 de 05.05.2005 Introduz altera��es ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposi��es contidas nos Ajustes SINIEF 10/04, 11/04, 01/05 e 02/05, e d� outras provid�ncias. (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Rio Grande do Sul  t 17. 06.05.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 22 de 05.05.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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