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A FISCOSoft
Editora realizar� no dia 31/05/2005 o Semin�rio tratando do seguinte
tema:
Aspectos Pr�ticos de Pre�os de
Transfer�ncia.
O Semin�rio ser� realizado no Hotel Meli�
Jardim Europa - Rua Jo�o Cachoeira, 107 - Itaim Bibi - S�o Paulo/SP
(pr�ximo � Av. 9 de Julho), das 09:00 �s 17:30 h.
Apresentar os aspectos te�ricos das regras de
Pre�os de Transfer�ncia e demonstrar os aspectos pr�ticos da
aplica��o dos m�todos com exemplos num�ricos, apresentando os
principais pontos identificados e/ou questionados em processos
de fiscaliza��o.
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� Advogados;
� Auditores;
� Contadores;
�
Controllers;
� Consultores;
� Respons�veis pela
escritura��o fiscal das empresas;
� Pessoas que militam na
�rea fiscal e tribut�ria.
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1. Pre�os de Transfer�ncia
no Brasil
1.1 Introdu��o dos m�todos pela Lei n�
9.430/97
1.2 Pessoas vinculadas
1.3 Para�sos
fiscais e pa�ses que oponham sigilo quanto � composi��o
acion�ria
1.4 Pre�os Efetivos de Compara��o
1.5
Pre�os Par�metros
1.6 Realiza��o de Estoque
1.7
Determina��o do ajuste - Compara��o entre Pre�o Par�metro e Pre�o
Praticado
1.8 M�todos aplic�veis nas
importa��es
1.8.1 M�todo do Pre�o Independente
Comparado (PIC)
1.8.2 M�todo do Pre�o de Revenda
menos Lucro (PRL)
1.8.3 M�todo do Custo de Produ��o
mais Lucro (CPL)
1.8.4 Ajuste Cont�bil do
Excesso
1.9 M�todos aplic�veis nas
exporta��es
1.9.1 M�todo do Pre�o de Venda nas
Exporta��es (Pvex)
1.9.2 M�todo do Pre�o de Venda
por Atacado no Pa�s de Destino Diminu�do do Lucro
(PVA)
1.9.3 M�todo do Pre�o de Venda a Varejo no
Pa�s de Destino Diminu�do do Lucro (PVV)
1.9.4
M�todo do Custo de Aquisi��o ou Produ��o mais Tributos e Lucros
(CAP)
1.10 Tratamento Fiscal das Receitas e Despesas de
Juros
2. A Experi�ncia brasileira a partir de edi��o da
Lei 9.430/96
2.1 Dificuldade na aplica��o dos
M�todos
2.1.1
Importa��o:
2.1.1.1 PIC - n�o
disponibilidade de informa��es/docs. do mercado/concorrentes;
diferen�as significativas entre produtos.
2.1.2 PRL
60% - problem�ticas quando uma �nica MP ou uma combina��o de MP
fazem parte de mais de um produto final.
2.1.3 CPL -
n�o disponibilidade das informa��es de custo de produ��o; forma como
devem ser disponibilizadas; quando o produto importado � adquirido
no mercado internacional de terceiros.
2.2
Exporta��o:
2.2.1 PVEx - n�o disponibilidade de
informa��es/docs. do mercado/concorrentes; diferen�as significativas
entre produtos.
2.2.2 PVV/PVA - inexist�ncia de
revenda no pa�s de destino.
3. A utiliza��o de elementos
complementares de prova (publica��es/relat�rios oficiais, pesquisas
efetuadas por empresas de not�rio conhecimento
t�cnico,etc.)
4. Solicita��o de altera��o de
margem
5. Atendimento � Fiscaliza��o
5.1
Documenta��es a serem apresentadas
5.1.1
Organograma
5.1.2 Informa��es sobre as
importa��es
5.1.3 Informa��es sobre as
exporta��es
5.1.4 Comprova��o da inexist�ncia de
ajustes de pre�os de transfer�ncia.
5.2 Arbitrariedade da
autoridade fiscal
5.2.1 Crit�rios, documentos e
informa��es que podem ser utilizados pelas autoridades
fiscais.
Dem�trio Gomes Barbosa
- Diretor de Pre�os de Transfer�ncia na Ernst & Young,
economista com mais de nove anos de atua��o na presta��o de servi�os
de assessoria tribut�ria em empresas nacionais e multinacionais de
diversos segmentos, relacionados com planejamento tribut�rio,
reestrutura��o societ�ria e assessoria na apura��o da carga
tribut�ria das empresas. Desde 1997 integra a �rea de Pre�os de
Transfer�ncia da Ernst & Young, em que adquiriu larga
experi�ncia, inclusive em processos de
fiscaliza��o.
Rodrigo E. Munhoz - Gerente de
assessoria tribut�ria da Ernst & Young, com mais de sete anos de
atua��o na presta��o de servi�os de assessoria tribut�ria em
empresas nacionais e multinacionais. Tem larga experi�ncia em
planejamento tribut�rio, reestrutura��o societ�ria e processo
administrativo fiscal.
![]() 31/05/2005
Das 9:00 �s
17:30 h
Hotel Meli� Jardim Europa
Rua Jo�o Cachoeira, 107
- Itaim Bibi - S�o Paulo/SP (pr�ximo � Av. 9 de
Julho)
![]()
� In�cio: 09:00h
� Exposi��o e Discuss�es:
09:00 �s 10:30h
� Coffee-Break: 10:30 �s 10:45h
�
Exposi��o e Discuss�es: 10:45 �s 12:30h
� Intervalo para
Almo�o: 12:30 �s 13:30h
� Exposi��o e Discuss�es: 13:30 �s
16:00h
� Coffee-Break: 16:00 �s 16:15h
� Exposi��o e
Discuss�es: 16:15 �s 17:30h
� Carga Hor�ria: 7 (sete)
horas
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![]() Inclusos:
Coffee-break (2)
Material
de
Apoio
Estacionamento
Certificado
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� Em raz�o do quorum m�nimo
necess�rio para a realiza��o de nossos eventos, reservamo-nos o
direito de reprogram�-los ou suspend�-los;
� No caso de suspens�o
do evento, caso o valor do investimento j� tenha sido pago, o valor
ser� devolvido por meio de dep�sito em conta-corrente, descontados
os impostos;
� O inscrito que n�o comparecer ao evento n�o ser�
reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o
cancelamento de sua inscri��o at� 3 (tr�s) dias �teis antes da data
do evento. O cancelamento, nestas condi��es, ser� considerado
formalizado mediante correspond�ncia enviada ao promotor de
eventos.
� Fazendo a Inscri��o em nossa Loja Virtual, V.Sa. poder� efetuar o pagamento
atrav�s de Dep�sito, Boleto Banc�rio ou Cart�o de Cr�dito;
� Para
maiores informa��es, entre em contato no telefone (11) 3214-5800 ou
atrav�s do e-mail [EMAIL PROTECTED];
�
A inscri��o somente ser� efetivada ap�s a confirma��o do respectivo
pagamento;
� A Nota-fiscal ser� encaminhada por correio ou
entregue ao Participante no dia do
evento.
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