A FISCOSoft Editora realizará, em parceria com a Ernst & Young, no dia 31/05/2006,
o Seminário tratando do seguinte tema: Aspectos Práticos de Preços de Transferência.
Objetivo
Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os
aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os
principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.
Público-Alvo
o Advogados;
o Auditores;
o Contadores;
o Controllers;
o Consultores;
o Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas;
o Pessoas que militam na área fiscal e tributária.
Programa
1. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL;
1.1 Introdução;
1.2 Conceito;
1.3 Princípio arm's lenght;
1.4 Pessoas vinculadas;
1.5 Paraísos fiscais e países que oponham sigilo quanto à composição societária;
1.6 Operações não sujeitas às regras de Preços de Transferência;
1.7 Preços efetivos de comparação;
1.8 Preços parâmetros;
1.9 Realização de estoque;
1.10 Conceito de Similaridade;
1.11 Operações atípicas;
1.12 Elementos Complementares de Prova;
1.13 Exportação: conquista de novos mercados.
2. DETERMINAÇÃO DO AJUSTE - COMPARAÇÃO ENTRE PREÇO PARÂMETRO E PREÇO PRATICADO;
3. MÉTODOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES;
3.1 Método do Preço Independente Comparado (PIC);
3.1.1 PIC - não disponibilidade de informações/docs. do mercado/concorrentes;diferenças significativas entre produtos;
3.1.2 Uso de comparáveis secretas pelo Fisco;
3.1.3 Utilização e comprovação de comparáveis externas;
3.1.4 Similaridade de produtos.
3.2 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL);
3.2.1 PRL20%;
3.2.2 PRL60%;
3.2.3 Metodologia de cálculo: IN 243 x Lei n 9959;
3.2.4 Custo FOB e Custo CIF;
3.2.5 PRL20% e 60% aplicáveis para um mesmo produto;
3.2.6 Aplicação do PRL com vendas de terceiros;
3.2.7 Produtos acondicionados/reacondicionados;
3.2.8 Operações atípicas.
3.3 Método do Preço Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL);
3.3.1 Não disponibilidade das informações de custo de produção;
3.3.2 Forma como devem ser disponibilizadas;
3.3.3 Aquisição de produto de terceiros.
3.4 Ajuste fiscal.
4. CONDIÇÃO DE ARBITRAMENTO E MÉTODOS APLICÁVEIS NAS EXPORTAÇÕES;
4.1 Hipóteses de arbitramento.
4.2 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx).
4.2.1 Não disponibilidade de informações/docs. do mercado/concorrentes; significativas diferenças nos produtos.
4.3 Método do preço de Venda por Atacado no país de Destino Diminuído do Lucro (PVA).
4.3.1 Documentação recomendada.
4.4 Método do Preço de Venda a Varejo no país de Destino diminuído do Lucro (PVV).
4.4.1 Documentação recomendada.
4.5 Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucros (CAP).
5. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA OS MÉTODOS CPL, PRL, CAP, PVV E PVA;
5.1 Aspectos práticos.
6. DISPENSA DE COMPROVAÇÃO;
7. TRATAMENTO FISCAL DAS RECEITAS E DESPESAS DE JUROS;
8. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO;
8.1 Documentos a serem apresentados.
8.1.1 Organograma;
8.1.2 Informações sobre importações;
8.1.3 Informações sobre exportações;
8.1.4 Comprovação da existência de ajustes de preços de transferência;
8.1.5 Critérios, documentos e informações que podem ser utilizados pelas autoridades fiscais.
Palestrantes
Demétrio Gomes Barbosa - Diretor de Preços de Transferência na Ernst & Young.
Economista com mais de nove anos de atuação na prestação de serviços de assessoria tributária em
empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamento tributário,
reestruturação societária e assessoria na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997
integra a área de Preços de Transferência da Ernst & Young, em que adquiriu larga experiência,
inclusive em processos de fiscalização.
M. Elisa Sabatel G. - Advogada e consultora de assessoria tributária da Ernst & Young,
com mais de cinco anos de atuação na prestação de serviços na área em empresas nacionais e
multinacionais. Possui experiência em planejamento tributário, reestruturação societária e
processo administrativo fiscal.
Rodrigo E. Munhoz - Gerente de assessoria tributária da Ernst & Young, com mais
de sete anos de atuação na prestação de serviços na área em empresas nacionais e multinacionais.
Tem larga experiência em planejamento tributário, reestruturação societária e processo
administrativo fiscal.
Data / Horário / Local
Mapa de localização
31/05/2006
Das 9:00 às 18:00 h
Hotel Meliá Jardim Europa
Rua João Cachoeira, 107 - Itaim Bibi - São Paulo/SP (próximo à Av. 9 de Julho)
Programação
o Início: 09:00 h
o Exposição e Discussões: 09:00 às 10:30 h
o Coffee-Break: 10:30 às 10:45 h
o Exposição e Discussões: 10:45 às 12:30 h
o Intervalo para Almoço: 12:30 às 14:00 h
o Exposição e Discussões: 14:00 às 16:00 h
o Coffee-Break: 16:00 às 16:15 h
o Exposição e Discussões: 16:15 às 18:00 h
o Encerramento: 18:00 h
o Carga Horária: 07 (sete) horas
Investimento: R$ 750,00
Inclusos:
Coffee-break (2)
Material de Apoio
Estacionamento
Certificado
Realização
• Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
• No caso de suspensão do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor será devolvido por meio de depósito em conta-corrente, descontados os impostos;
• O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado formalizado mediante correspondência enviada ao promotor de eventos.
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• Para maiores informações, entre em contato no telefone (11) 3214-5800 ou através do e-mail [EMAIL PROTECTED];
• A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento;
• A Nota-fiscal será encaminhada por correio ou entregue ao Participante no dia do evento.
