[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 31/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 31/05/2005

E-Mail Di�rio: 31/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 27/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 25/05/2005. CLIQUE AQUI e confira a nossa programa��o de SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 31/05/2005 e DOU: 31/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Minas Gerais   Mato Grosso   Pernambuco   Rond�nia   Nacional 1. 31/05/2005 Federal Artigo: A Lei n� 11.051/04 e a Distribui��o de Dividendos - Pedro Anan Jr.* - Fabio Lu�s Florentino* (Data: 31/05/2005 ) 2. 31/05/2005 Federal Artigo: PIS/PASEP e COFINS N�o-Cumulativas - Possibilidade de Cr�ditos na Venda com Al�quota Zero, N�o Incid�ncia, Isen��o ou Suspens�o - Lei 11.116 de 2005 - Juliana O. Ono* (Data: 31/05/2005 ) 3. 31/05/2005 Federal Coment�rio: Controle de Invent�rio Peri�dico (Data: 31/05/2005 ) 4. 30/05/2005 ICMS RESENHA ICMS da 4� semana de maio de 2005( 23/05/2005 a 27/05/2005) (Data: 30/05/2005 ) 5. 31.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.391 de 27.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de maio de 2005. (Data: 27/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) 6. 31.05.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 294 de 25.05.2005 Altera e consolida regras e crit�rios complementares de funcionamento e de opera��o da cobertura por sobreviv�ncia, oferecida em planos de previd�ncia complementar aberta que, estruturados na modalidade de contribui��o vari�vel, prevejam a remunera��o dos recursos da provis�o matem�tica de benef�cios a conceder, baseada na rentabilidade de carteira de investimentos de fundos de investimento especialmente constitu�dos e/ou fundos de investimento em quotas de fundos de investimento especialmente constitu�dos. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) 7. 31.05.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 293 de 25.05.2005 Altera e consolida regras e crit�rios complementares de funcionamento e de opera��o da cobertura por sobreviv�ncia, oferecida em planos de seguro de vida que, estruturados na modalidade de contribui��o vari�vel, prevejam a remunera��o dos recursos da provis�o matem�tica de benef�cios a conceder, baseada na rentabilidade de carteira de investimentos de fundos de investimento especialmente constitu�dos e/ou fundo) de investimento em quotas de fundos de investimento especialmente constitu�dos. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) 8. 31.05.2005 Federal Ordem de Servi�o INSPETOR DA ALF�NDEGA NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES - MANAUS/AM n� 2 de 27.05.2005 Estabelece procedimentos para utiliza��o do Arquivo Geral desta Alf�ndega e define provid�ncias. (Data: 27/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) 9. 31.05.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 40 de 30.05.2005 Divulga a Agenda Tribut�ria do m�s de junho de 2005. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) 10. 30.05.2005; Rep. DOU de 31.05.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO - Minist. Tur n� 57 de 25.05.2005 Estabelece os procedimentos e requisitos necess�rios para o cadastramento das sociedades empres�rias, das sociedades simples e dos empres�rios individuais no Minist�rio do Turismo. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 30.05.2005; Rep. DOU de 31.05.2005 ) Minas Gerais  t 11. 31.05.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE TRIBUTA��O - DIR. SUTRI - MG n� 4 de 24.05.2005 (Divulga pre�os m�dios ponderados a consumidor final (PMPF), para o c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cimento) (Data: 24/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) 12. 31.05.2005 ICMS/MG Instru��o Normativa DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE TRIBUTA��O - DIR. SUTRI - MG n� 1 de 25.05.2005 Disp�e sobre a interpreta��o dos dispositivos legais relativos � incid�ncia do ICMS nas presta��es de servi�o de comunica��o visual e fabrica��o de placas, outdoor, pain�is luminosos ou n�o, faixas e cong�neres. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) Mato Grosso  t 13. 25.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 63 de 25.05.2005 (Altera itens na Lista de Pre�os M�nimos para os produtos oriundos da Agricultura divulgada pela Portaria n� 144/2003 - SEFAZ.) (Data: 25/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 14. 25.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 62 de 25.05.2005 Divulga coeficientes de atualiza��o monet�ria, aplic�veis aos d�bitos fiscais, e d� outras provid�ncias. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 15. 25.05.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.827 de 25.05.2005 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 16. 25.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 61 de 24.05.2005 Inclui item na Lista de Pre�os M�nimos para efeito de base de c�lculo do ICMS relativo a substitui��o tribut�ria, baixada pela Portaria n� 146/2004-SEFAZ. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) Pernambuco  t 17. 31/05/2005 ICMS/PE Coment�rio: ICMS/PE - Opera��es Realizadas Fora do Estabelecimento (Data: 31/05/2005 ) 18. 31.05.2005 ICMS/PE Instru��o Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - GGAT - PE n� 11 de 30.05.2005 (Estabelece procedimentos para o preenchimento do cart�o de aut�grafos) (Data: 30/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) 19. 31.05.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.964 de 30.05.2005 Introduz modifica��es no Decreto n� 21.073, de 19 de novembro de 1998, que trata da obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) Rond�nia  t 20. 25.05.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND�NIA n� 11.626 de 13.05.2005 Prorroga a data de pagamento do ICMS a vencer nos per�odos que especifica e disp�e sobre os benef�cios fiscais que especifica (Data: 13/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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