[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 02/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 02/06/2005

E-Mail Di�rio: 02/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 01/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 02/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 02/06/2005 e DOU: 02/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Minas Gerais   Mato Grosso   Par�   Para�ba   Paran�   Rio de Janeiro   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 02/06/2005 Federal Artigo: Compensa��o Tribut�ria e Instru��o Normativa SRF n� 517/2005 - P�risson Lopes de Andrade* (Data: 02/06/2005 ) 2. 02/06/2005 Prev/Trab Coment�rio: Programa de Alimenta��o do Trabalhador - PAT (Data: 02/06/2005 ) 3. 02.06.2005 Federal Portaria SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL - 1� REGI�O FISCAL n� 115 de 30.05.2005 Disciplina condi��es para a reprodu��o de documentos junto �s unidades da SRF no �mbito da Primeira Regi�o Fiscal. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 4. 02.06.2005 Federal Portaria SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL - 1� REGI�O FISCAL n� 115 de 01.06.2005 Disciplina condi��es para a reprodu��o de documentos junto �s unidades da SRF no �mbito da Primeira Regi�o Fiscal. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 5. 02.06.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 43 de 01.06.2005 Divulga a taxa de juros do m�s de maio de 2005. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 6. 02.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.396 de 31.05.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 28, 29 e 30 de maio de 2005. (Data: 31/05/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) Minas Gerais  t 7. 02.06.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS - SAIF - MG n� 13 de 01.06.2005 (Divulga as tabelas para c�lculos dos ICMS em atraso para pagamento at� junho 2005) (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 8. 02.06.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS - SAIF - MG n� 12 de 01.06.2005 (Divulga SELIC para o m�s de maio 2005) (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 9. 02.06.2005 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG n� 14 de 31.05.2005 Fixa pauta de valores para efeitos de determina��o de base de c�lculo do ICMS com mercadorias que especifica. (Data: 31/05/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) Mato Grosso  t 10. 31.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 65 de 30.05.2005 Submete a regime especial de fiscaliza��o, obrigando ao recolhimento do imposto a cada opera��o de sa�da interestadual, os contribuintes que deixarem de cumprir suas obriga��es tribut�rias nas hip�teses que especifica e d� outras provid�ncias. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) 11. 31.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 64 de 30.05.2005 (Altera dispositivos das Portarias n� 43/2005-SEFAZ, de 31.03.2005, que disp�e sobre o Sistema ECF e n� 49/2005-SEFAZ, de 20.04.2005, que disp�e sobre a concess�o de AIDF, e d� outras provid�ncias) (Data: 30/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) Par�  t 12. 02.06.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR� n� 1.628 de 01.06.2005 Disp�e sobre as opera��es com trigo em gr�o, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo promovidas pela ind�stria moageira situada no Estado do Par�. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 13. 02.06.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR� n� 1.627 de 01.06.2005 Altera dispositivo do Decreto n� 1.567, de 30 de mar�o de 2005, que regulamenta a Lei n� 6.710, de 14 de janeiro de 2005, que disp�e sobre a compet�ncia do Estado do Par� para acompanhar e fiscalizar a explora��o de recursos h�dricos e minerais e as receitas n�o-tribut�rias geradas pelas respectivas explora��es, relativamente � parcela que lhe � devida, e d� outras provid�ncias. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) Para�ba  t 14. 01.06.2005 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 135 de 30.05.2005 (Estabelece valores para efeitos de atualiza��o da pauta fiscal dos produtos que menciona) (Data: 30/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) 15. 01.06.2005 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 134 de 25.05.2005 (Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Refer�ncia do Estado da Para�ba - UFR/PB) (Data: 25/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) 16. 01.06.2005 ICMS/PB Lei GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 7.755 de 31.05.2005 Institui o Programa de Subs�dios � Educa��o e � Habita��o, financiado via antecipa��o de ICMS, e d� outras provid�ncias. (Data: 31/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) Paran�  t 17. 27.05.2005 ICMS/PR Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARAN� n� 14.702 de 25.05.2005 Reintroduz par�grafo ao Art. 14, da Lei n� 11.580/96, dispondo sobre aplica��o de al�quota interestadual em sa�das de mercadorias, conforme especifica. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) 18. 27.05.2005 ICMS/PR Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARAN� n� 14.701 de 25.05.2005 Disp�e sobre concess�o de inscri��o no CAD/ICMS para a atividade econ�mica de importa��o ou distribui��o, inclusive transportador-revendedor-retalhista, de combust�veis automotivos derivados ou n�o de petr�leo. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 19. 02.06.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 211 de 01.06.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 06 a 12 de junho de 2005. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 20. 16.05.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.609 de 13.05.2005 (Altera os decretos n�s 33.981/03, que concede cr�dito presumido, redu��o da base de c�lculo, diferimento do ICMS, 35.418/04 que disp�e sobre a concess�o de tratamento tribut�rio especial para os produtos que menciona, e 35.419/04 que disp�e sobre cr�dito especial) (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 21. 16.05.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.607 de 13.05.2005 (Altera os Decretos n�s 36.451/04, 37.255/05 e 37.270/05, que disp�e sobre a concess�o de tratamento tribut�rio diferenciado aos produtos que mencionam) (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 22. 16.05.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.606 de 13.05.2005 (Altera a rela��o dos produtos beneficiados pelos decretos 36.451/04, 37.255/05, 37.270/05, que disp�e sobre a concess�o de tratamento tribut�rio diferenciado aos produtos que mencionam) (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) S�o Paulo  t 23. 02.06.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 26 de 01.06.2005 Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de junho de 2005 para os d�bitos de Multas Infracionais. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 24. 02.06.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 25 de 01.06.2005 Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de junho de 2005 para os d�bitos de IPVA. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 25. 02.06.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 24 de 01.06.2005 Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 30 de junho de 2005 para os d�bitos de ICMS e ITCMD. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 26. 02/06/2005 São Paulo Informativo - ISS - 2005/0162 ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acr�scimos Legais - Pagamento em Junho/2005 (Data: 02/06/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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