[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 09/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 09/06/2005

E-Mail Di�rio: 09/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 08/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 09/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 09/06/2005 e DOU: 09/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Cear�   Goi�s   Mato Grosso do Sul   Rio Grande do Sul   Sergipe   S�o Paulo   Nacional 1. 09/06/2005 Federal Artigo: A Unifica��o do Mercado de C�mbio no Brasil - Walter Douglas Stuber* (Data: 09/06/2005 ) 2. 09/06/2005 Prev/Trab Coment�rio: Jornada de Trabalho (Data: 09/06/2005 ) 3. 09/06/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9950 PIS/PASEP e COFINS - Produtor ou Importador de Biodiesel - Lei n� 11.116/2005, Decreto n� 5.297/2004 e 5.457/2005, IN SRF n� 516 e 526 de 2005 Atualizado at� 08 de junho de 2005. (Data: 09/06/2005 ) 4. 09.06.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 34 de 08.06.2005 (Disp�e sobre a apresenta��o de peti��es para inclus�o de produtos no Sistema Geral de Prefer�ncias dos Estados Unidos da Am�rica) (Data: 08/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) 5. 09.06.2005 Federal Comunicado SECRETARIA-EXECUTIVA DA C�MARA DE REGULA��O DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - Sec. Exec. - CMED n� 14 de 07.06.2005 (Disp�e sobre o requerimento inicial protocolizado pelas pessoas jur�dicas que procedam � industrializa��o ou � importa��o de medicamentos que optaram pela ades�o ao regime especial de utiliza��o do cr�dito presumido da PIS/Pasep e da COFINS) (Data: 07/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) 6. 09.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT n� 437 de 02.06.2005 Altera a Resolu��o n� 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento �s Micro, Pequenas e M�dias Empresas - FAT - FOMENTAR. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) 7. 09.06.2005 Federal Instru��o Normativa DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS n� 120 de 06.06.2005 Disciplina a revis�o dos benef�cios do Regime Geral de Previd�ncia Social-RGPS, e o pagamento dos atrasados. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) 8. 09.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.422 de 07.06.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 04, 05 e 06 de junho de 2005. (Data: 07/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) Cear�  t 9. 07.06.2005 ICMS/CE Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE n� 13 de 01.06.2005 Determina os valores de refer�ncia de base de c�lculo dos produtos constantes no Anexo �nico desta instru��o normativa, para efeito de cobran�a do ICMS nas opera��es que indica. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) Goi�s  t 10. 07.06.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 28 de 06.06.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e servi�os para efeito de base de c�lculo do ICMS. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 11. 25.05.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.710 de 24.05.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 12. 02.06.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.711 de 01.06.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 13. 08.06.2005 ICMS/MS Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE n� 1.855 de 07.06.2005 (Acrescenta dispositivo � Resolu��o/SERC n� 1.582, de 7 de maio de 2002, que disp�e sobre o funcionamento dos �rg�os preparadores de processos administrativos e sobre a compet�ncia das autoridades preparadoras) (Data: 07/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) Rio Grande do Sul  t 14. 09.06.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.872 de 08.06.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 08/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) Sergipe  t 15. 23.05.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE n� 23.224 de 20.05.2005 Altera dispositivos dos artigos 150-A, 150-B, 150-C, 150-E, 150-G e 176-A, altera o inciso XV do "caput" do artigo 681 e o artigo 738, acrescenta o artigo 150-K e o � 3� ao artigo 739, todos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n� 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) 16. 23.05.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE n� 23.225 de 20.05.2005 Acrescenta o c�digo 5.606 e sua respectiva nota explicativa, � Tabela I do Anexo XV e revoga a al�nea "c" do inciso III e o inciso IV, ambos da Nota 1 do Item 23 da Tabela II do Anexo 1, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) 17. 23.05.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE n� 23.226 de 20.05.2005 Altera o inciso V do "caput" e o inciso II da Nota 5-B, do Item 2 e o inciso I do Item 21, ambos da Tabela II do Anexo I, o inciso V do Item 7 do Anexo II e o Item 9 da Tabela VI do Anexo IX, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 21.400, de 10 de Dezembro de 2002. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) 18. 23.05.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE n� 23.227 de 20.05.2005 Altera o inciso XVI do "caput" do artigo 681 e acrescenta o inciso XXVIII ao "caput" do art. 60 e o Item 65 � Tabela I do Anexo I, todos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 21.400 de 10 de dezembro de 2003, no tocante � manuten��o de cr�dito e isen��o de pilhas e baterias usadas. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) 19. 25.05.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE n� 23.231 de 24.05.2005 Altera os incisos I a IV da Nota 3 do Item 7 da Tabela I do Anexo I; altera a Nota 7 do Item 2, a Nota 2 do Item 3, a Nota �nica do Item 4, a Nota 8 do Item 5, a Nota �nica do Item 6, a Nota �nica do Item 10, a Nota �nica do Item 12, a Nota 4 do Item 14, a Nota 2 do Item 16, a Nota 2 do Item 21 e a Nota 13 do Item 24 da Tabela II do Anexo I; e altera a Nota 3 do Item 2 , a Nota 2 do Item 6, a nota 2 do Item 7 e a Nota �nica do Item 15 do Anexo II, todos do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 20. 25.05.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE n� 23.232 de 24.05.2005 Altera o inciso IV do � 1� do artigo 723 e acrescenta o inciso IV ao "caput" do artigo 721, ambos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 21.400, de 10 de dezembro de 2002, no tocante � substitui��o tribut�ria interna do g�s natural para uso veicular. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) S�o Paulo  t 21. 09.06.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.680 de 08.06.2005 Fixa prazos especiais de recolhimento do ICMS relativamente a contribuintes localizados no Munic�pio de Indaiatuba, atingidos por tornado. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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