[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 10/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 10/06/2005

E-Mail Di�rio: 10/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 10/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 08/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 10/06/2005 e DOU: 10/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Esp�rito Santo   Maranh�o   Mato Grosso   Pernambuco   Paran�   Rio de Janeiro   S�o Paulo     Municipal: Campinas/SP   Nacional 1. 10/06/2005 Prev/Trab Artigo: Pens�o: Perda da Qualidade de Segurado - Marco Aur�lio Leite da Silva* - Elaborado em 09/2004. (Data: 10/06/2005 ) 2. 10/06/2005 ICMS Artigo: Da Responsabilidade Tribut�ria dos Not�rios e Registradores em Face do Imposto sobre Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD - Renato L�cio de Toledo Lima* (Data: 10/06/2005 ) 3. 10.06.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 35 de 08.06.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens que menciona) (Data: 08/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) 4. 10.06.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 20 de 09.06.2005 Den�ncia, pelo Estado do Paran�, do Conv�nio ICMS 144/03, de 12.12.03, que disp�e sobre a aplica��o das disposi��es do Conv�nio ICMS 76/94 a estabelecimentos localizados no Estado do Paran�, em rela��o �s opera��es destinadas a outras unidades federadas. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) 5. 10.06.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 21 de 09.06.2005 Divulga o pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, g�s liq�efeito de petr�leo, querosene de avia��o e �lcool et�lico hidratado combust�vel (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) 6. 10.06.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA n� 15 de 08.06.2005 Autoriza a utiliza��o de formul�rio de declara��o simplificada de exporta��o, no caso em que especifica. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) 7. 10.06.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 545 de 09.06.2005 Aprova o formul�rio para a Declara��o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exerc�cio de 2005. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) 8. 10.06.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 30 de 09.06.2005 Disp�e sobre o preenchimento da Declara��o de Informa��es Econ�mico-Fiscais da Pessoa Jur�dica (DIPJ) referente ao exerc�cio de 2005, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) 9. 10.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.428 de 08.06.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de junho de 2005. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) 10. 09.06.2005 Federal Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEFS/N de 09.06.2005 (Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS) (Data: 09/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) Esp�rito Santo  t 11. 10/06/2005 ICMS/ES Coment�rio: ICMS/ES - Transporte Rodovi�rio de Cargas - Tratamento Tribut�rio - Substitui��o Tribut�ria na Presta��o de Servi�o de Transporte (Data: 10/06/2005 ) Maranh�o  t 12. 10/06/2005 ICMS/MA Coment�rio: ICMS/MA - Cr�dito Presumido nas Aquisi��es de Software e Hardware Destinados � Transmiss�o Eletr�nica de Fundos - Decreto n� 21.233, de 25/05/2005 (DOE/MA de 30/05/2005) (Data: 10/06/2005 ) Mato Grosso  t 13. 08.06.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 71 de 07.06.2005 (Altera Portaria n� 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e d� outras provid�ncias) (Data: 07/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) Pernambuco  t 14. 10.06.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 28.013 de 09.06.2005 Introduz modifica��es no Decreto n� 24.422, de 17 de junho de 2002, que trata da sistem�tica de tributa��o do ICMS para opera��es realizadas por estabelecimento comercial atacadista com produtos aliment�cios, de limpeza e de higiene pessoal e bebidas. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) 15. 10.06.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 28.012 de 09.06.2005 Introduz altera��es na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente ao pedido de baixa de inscri��o no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco-CACEPE e � Guia de Informa��o e Apura��o do ICMS-GIA. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) Paran�  t 16. 10/06/2005 ICMS/PR Informativo - ICMS - 2005/1008 ICMS/PR - Acr�scimos Financeiros - Percentuais de Exclus�o da Base de C�lculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE n� 41, de 01/06/2005 (DOE-PR de 03/06/2005) (Data: 10/06/2005 ) Rio de Janeiro  t 17. 09.06.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 213 de 08.06.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 13 a 19 de junho de 2005. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) 18. 09.06.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 212 de 08.06.2005 Firma entendimento quanto � aplica��o de Al�quota na importa��o de mercadoria desembargada nos terminais de cargas dos aeroportos internacionais do Estado do Rio de Janeiro. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) S�o Paulo  t 19. 10.06.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.681 de 09.06.2005 Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS pelos contribuintes que aderirem � campanha "Liquida S�o Paulo". (Data: 09/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) Munic�pio: Campinas/SP  t 20. 09.06.2005 Instru��o Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILI�RIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN�AS - DRI - Campinas - SP n� 4 de 08.06.2005 Disp�e sobre os Procedimentos Administrativos para Avalia��o de Im�vel n�o Residencial, com mais de um Padr�o de Acabamento e Caracterizado como Shopping Center, para Efeito de C�lculo do Lan�amento do IPTU. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) 21. 09.06.2005 Instru��o Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILI�RIAS - DRM - Campinas - SP n� 4 de 08.06.2005 (Disp�e sobre os requisitos e a forma dos requerimentos relativos ao Regime de Pagamento do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISSQN - por Estimativa.) (Data: 08/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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