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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 29/06/2005

E-Mail Diário: 29/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 29/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 29/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 29/06/2005 e DOU: 29/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rondônia   Rio Grande do Sul   São Paulo   Nacional 1. 29/06/2005 Federal Artigo: Taxa SELIC - Origem, Conceito, Fórmula e Legalidade. - Édison Freitas de Siqueira* (Data: 29/06/2005 ) 2. 29/06/2005 Prev/Trab Artigo: Cooperativas de Mão-de-Obra: A Legalização do Trabalho Precário - Gisela Andréia Silvestrin* - Elaborado em 10/2003 (Data: 29/06/2005 ) 3. 29/06/2005 Federal Comentário: Escrituração Do Livro Registro De Inventário (Data: 29/06/2005 ) 4. 29.06.2005 Federal Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 52 de 29.06.2005 Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. (Data: 29/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) 5. 29.06.2005 Federal Resolução CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS nº 112 de 24.06.2005 (Altera o inciso X do artigo 4º da Resolução nº 177, de 10 de agosto de 2000, que dispõe sobre a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos) (Data: 24/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) 6. 29.06.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEC. PREV. COMP. - MPS nº 6 de 28.06.2005 Regulamenta o art. 58 do Regulamento anexo à Resolução CMN nº 3.121, de 25 de setembro de 2003, que trata das diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) 7. 29.06.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.293 de 28.06.2005 Dispõe sobre o del credere do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira. (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) 8. 29.06.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 47 de 28.06.2005 Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos. (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) 9. 29.06.2005 Federal Lei nº 11.128 de 28.06.2005 Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) 10. 29.06.2005 Federal Lei nº 11.127 de 28.06.2005 (Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, e dá outras providências) (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) 11. 29.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.475 de 27.06.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de junho de 2005. (Data: 27/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 12. 29.06.2005 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.862 de 28.06.2005 Altera dispositivos da Resolução/SERC nº 1.574, de 5 de abril de 2002, que dispõe sobre o registro e a utilização do crédito fiscal do ICMS, referente a operações e prestações relacionadas a produtos e à atividade agropecuária. (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) Mato Grosso  t 13. 27.06.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 80 de 24.06.2005 Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências. (Data: 24/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 14. 27.06.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - MT nº 79 de 24.06.2005 Introduz alterações na Portaria nº 100/99-SEFAZ, de 24.11.99, que dispõe sobre o regime de estimativa fiscal, e dá outras providências. (Data: 24/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) Pernambuco  t 15. 29.06.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 101 de 28.06.2005 (Altera Portaria SF nº 086, de 12.05.2004, que trata do credenciamento de empresa transportadora, inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE) (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 16. 27.06.2005 ICMS/RJ Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 4563 de 24.06.2005 (Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.438 de 07 de julho de 2000, que obriga as distribuidoras de combustíveis a colocarem lacres eletrônicos, nos tanques dos postos de combustíveis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências) (Data: 24/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) Rondônia  t 17. 29/06/2005 ICMS/RO Comentário: ICMS/RO - Regimes Especiais "Ex Officio" de Fiscalização e Pagamento do Imposto (Data: 29/06/2005 ) Rio Grande do Sul  t 18. 29.06.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 28 de 27.06.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 27/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) São Paulo  t 19. 29.06.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 26 de 28.06.2005 (Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de julho de 2005, são as constantes da Agenda Tributária Paulista) (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) 20. 29.06.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 51 de 28.06.2005 Disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física. (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.