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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 16/08/2005

E-Mail Diário: 16/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 11/08/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 16/08/2005 e DOU: 16/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Goiás   Mato Grosso do Sul   Rio Grande do Sul   São Paulo   Nacional 1. 16/08/2005 Prev/Trab Artigo: A Reforma do Judiciário: um Desafio para a Justiça do Trabalho - José Soares Filho* (Data: 16/08/2005 ) 2. 15.08.2005; Ed. Extra Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 275 de 15.08.2005 Aprova a estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. (Data: 15/08/2005  Publicação: 15.08.2005; Ed. Extra ) 3. 15.08.2005; Ed. Extra Federal Decreto nº 5.511 de 15.08.2005 Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, e atribui competência aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. (Data: 15/08/2005  Publicação: 15.08.2005; Ed. Extra ) 4. 16.08.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 393 de 15.08.2005 (Estabelece que o prazo de trinta dias para substituição do jovem de que trata o art. 7º, caput, da Lei nº 10.748, de 2003, será contado da data da rescisão do contrato de trabalho) (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 5. 16.08.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 392 de 15.08.2005 (Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE) (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 6. 16.08.2005 Federal Decreto nº 5.512 de 15.08.2005 Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências. (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 7. 16.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.618 de 12.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de agosto de 2005. (Data: 12/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) Goiás  t 8. 11.08.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 38 de 11.08.2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. (Data: 11/08/2005  Publicação: 11.08.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 9. 16.08.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.913 de 15.08.2005 (Altera dispositivos do Decreto nº 11.444, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a dação em pagamento de bens para a extinção de crédito da Fazenda do Estado, inscrito ou não em dívida ativa, e dá outras providências) (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 10. 16.08.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.914 de 15.08.2005 Altera dispositivos do Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) Rio Grande do Sul  t 11. 16.08.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 40 de 12.08.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 12/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 12. 16.08.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.968 de 15.08.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 13. 16.08.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.967 de 15.08.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 14. 16.08.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.966 de 15.08.2005 (Modifica o Decreto nº 43.732, de 12/04/05, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e o Decreto nº 35.619, de 03/11/94) (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) São Paulo  t 15. 16.08.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 73 de 15.08.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90 (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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