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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 21/10/2005

E-Mail Diário: 21/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 21/10/2005 e DOU: 21/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Maranhão   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Tocantins     Municipal: Campinas/SP   Fortaleza/CE   Nacional 1. 21/10/2005 Federal Artigo: Operações de Hedge Internacional - Walter Douglas Stuber* (Data: 21/10/2005 ) 2. 21.10.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 456 de 20.10.2005 Prorroga prazos para entrega e aprovação dos projetos básicos e planos de trabalho para celebração de convênios em 2005. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) 3. 21.10.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 65 de 20.10.2005 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) 4. 21.10.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 304 de 19.10.2005 Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga - seguro DPEM. (Data: 19/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) 5. 21.10.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.296 de 19.10.2005 Altera a Circular 3.287, de 2005, que dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS. (Data: 19/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) 6. 21.10.2005 Federal Medida Provisória nº 263 de 20.10.2005 Institui abono aos militares das Forças Armadas. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) 7. 12.04.2005; Ret. DOU de 21.10.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 535 de 08.04.2005 Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.7 (PER/DCOMP 1.7). (Data: 08/04/2005  Publicação: 12.04.2005; Ret. DOU de 21.10.2005 ) Ceará  t 8. 19.10.2005 ICMS/CE Norma de Execução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 7 de 13.10.2005 Explicita procedimentos a serem adotados com relação às operações de importação de matéria-prima e insumo prevista no §1º, V, do art.13 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997. (Data: 13/10/2005  Publicação: 19.10.2005 ) Maranhão  t 9. 20.10.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 511 de 14.10.2005 (Altera a tabela de valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, do produto couro) (Data: 14/10/2005  Publicação: 20.10.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 10. 21.10.2005 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.894 de 20.10.2005 Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2005. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) 11. 21.10.2005 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.895 de 20.10.2005 Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2005. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) Mato Grosso  t 12. 19.10.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 132 de 19.10.2005 Prorroga em caráter de excepcionalidade, prazo de recolhimento do ICMS e dá outras providências. (Data: 19/10/2005  Publicação: 19.10.2005 ) Pernambuco  t 13. 21.10.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.504 de 20.10.2005 Estabelece sistemática de parcelamento de débitos constituídos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) 14. 21.10.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.503 de 20.10.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à Nota Fiscal de Correção. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) Paraná  t 15. 17.10.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 74 de 11.10.2005 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 11/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) Rio Grande do Norte  t 16. 14.10.2005; Rep. DOE de 21.10.2005 ICMS/RN Ato Declaratório COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CTAT - RN nº 6 de 11.10.2005 Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de agosto de 2005, conforme estabelecido no §1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005. (Data: 11/10/2005  Publicação: 14.10.2005; Rep. DOE de 21.10.2005 ) Rio Grande do Sul  t 17. 21.10.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.080 de 20.10.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outras providências. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) Santa Catarina  t 18. 17.10.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.593 de 10.10.2005 Introduz as Alterações 945 e 946 no RICMS/01. (Data: 10/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) Tocantins  t 19. 10.10.2005 ICMS/TO Instrução Normativa SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 10 de 10.10.2005 Normatiza os procedimentos especiais, relativo aos processos de restituição do indébito tributário, consulta, regularização de mercadoria em situação fiscal irregular, pedidos de regime especial de termo de acordo, verificação fiscal, lançamento de documento fiscal, isenções do IPVA e do ICMS, nas operações que especifica. (Data: 10/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) Município: Fortaleza/CE  t 20. 21/10/2005 Roteiro - Municipal - 2005/0067 ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Lei nº 8.948/2005 - Roteiro de Procedimentos (Data: 21/10/2005 ) Município: Campinas/SP  t 21. 21.10.2005 Lei PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Prefeito/Campinas - SP nº 12.392 de 20.10.2005 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outrasprovidências. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) 22. 21.10.2005 Lei PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Prefeito/Campinas - SP nº 12.391 de 20.10.2005 Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos reais a eles relativos- ITBI. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! 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