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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 26/10/2005

E-Mail Diário: 26/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 26/10/2005 e DOU: 26/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Rio de Janeiro   Santa Catarina   Sergipe   São Paulo     Municipal: Vitória/ES   Ribeirão Preto/SP   Nacional 1. 26/10/2005 Prev/Trab Artigo: Os Limites do Dano Moral: Justa Causa não Comprovada pelo Empregador - Mariana Wolfenson Coutinho* (Data: 26/10/2005 ) 2. 26.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 30 de 30.09.2005 Dispõe sobre a adoção de medidas relativas à transferência de créditos de ICMS acumulados decorrentes da desoneração das exportações. (Data: 30/09/2005  Publicação: 26.10.2005 ) 3. 26.10.2005 Federal Portaria DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA-DF - DRF/Brasília - DF nº 90 de 24.10.2005 (Dispõe sobre a prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débitos, expedidas pela DRF/Brasília e pelos respectivos Centros de Atendimento ao Contribuinte de sua jurisdição) (Data: 24/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) 4. 26.10.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 571 de 20.10.2005 Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. (Data: 20/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) 5. 26.10.2005 Federal Ato Declaratório Interpretativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 10 de 24.10.2005 Dispõe sobre a tributação das aplicações em fundos de investimento em ações na fase de pré-investimento. (Data: 24/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) 6. 26.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.800 de 24.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de outubro de 2005. (Data: 24/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) 7. 25.10.2005 Federal Resolução AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT nº 1.166 de 05.10.2005 Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento. (Data: 05/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 8. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.799 de 21.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de outubro de 2005. (Data: 21/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 9. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.798 de 20.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de outubro de 2005. (Data: 20/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 10. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.797 de 19.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de outubro de 2005. (Data: 19/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 11. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.785 de 18.10.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2005. (Data: 18/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 12. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.784 de 17.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de outubro de 2005. (Data: 17/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 13. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.783 de 14.10.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 12 e 13 de outubro de 2005. (Data: 14/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 14. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.782 de 13.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de outubro de 2005. (Data: 13/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 15. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.771 de 11.10.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2005. (Data: 11/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 16. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.770 de 10.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de outubro de 2005. (Data: 10/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 17. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.769 de 07.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de outubro de 2005. (Data: 07/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 18. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.767 de 06.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de outubro de 2005. (Data: 06/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 19. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.766 de 05.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de outubro de 2005. (Data: 05/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 20. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.760 de 04.10.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2005. (Data: 04/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 21. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.759 de 03.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de setembro de 2005. (Data: 03/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 22. 25.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.756 de 30.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de setembro de 2005. (Data: 30/09/2005  Publicação: 25.10.2005 ) Bahia  t 23. 26.10.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 61 de 25.10.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 25/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) Espírito Santo  t 24. 26.10.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.563-R de 25.10.2005 Ratifica os Convênios ICMS nº 95/05. 97/05. 98/05. 102 a 104/ 05. 106/05. 112/05. 113/05. 115/05. 117/05 e 120/05. os Protocolos nº 31/05. 32/05. 35/05. 36/05. 38/05 e 39/05. e os Ajustes SINIEF nº 04 a 07/05. celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. (Data: 25/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) Minas Gerais  t 25. 26.10.2005 ICMS/MG Resolução Conjunta SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE FAZENDA - Sec. Faz./Plan/Gestão - MG nº 3.709 de 25.10.2005 Altera a Resolução Conjunta nº 3.458, de 22 de julho de 2003, que estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações. (Data: 25/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) 26. 26.10.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.135 de 25.10.2005 Altera a Consolidação da Legislação Tributária Administrativa do Estado de Minas Gerais (CLTA/MG), aprovada pelo Decreto nº 23.780, de 10 de agosto de 1984. (Data: 25/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 27. 26.10.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.745 de 24.10.2005 Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2005. (Data: 24/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) Mato Grosso  t 28. 25.10.2005 ICMS/MT Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Ass. Leg. - MT nº 8.381 de 25.10.2005 Introduz alterações na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o Fundo de transporte e Habitação - FETHAB, e dá outras providências. (Data: 25/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) Rio de Janeiro  t 29. 25.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 246 de 21.10.2005 Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2005. (Data: 21/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) 30. 25.10.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 215 de 21.10.2005 Altera a Resolução SEF nº 6.410/2002, que dispõe sobre elaboração e entrega da guia de informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS). (Data: 21/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) Santa Catarina  t 31. 20.10.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.628 de 20.10.2005 Introduz as Alterações 947 a 948 ao RICMS/01. (Data: 20/10/2005  Publicação: 20.10.2005 ) Sergipe  t 32. 13.10.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.423 de 10.10.2005 Altera dispositivos dos arts. 118, 119, 121, 122, 123, 124, 126, 681, 684, 721 e o Item 24 Anexo II, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 10/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 33. 13.10.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.422 de 10.10.2005 Altera dispositivos dos artigos 37 e 616-J e acrescenta os artigos 616-K, 616-L, 616-M, 616-N, 616-O e 616-P, 616-Q e 800-A, todos do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, no que se refere a construção civil. (Data: 10/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 34. 13.10.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.421 de 10.10.2005 Altera o art. 489 e acrescenta os arts. 489-A e 489-B, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 10/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 35. 10.10.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.420 de 07.10.2005 Altera o "caput" e seu inciso I, e acrescenta o § 1º-A, do art. 709 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 07/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 36. 29.09.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.403 de 29.09.2005 Altera o Capítulo VIII do Título I do Livro III e o Item 53 da Tabela I do Anexo I; acrescenta a Seção II, com os arts. 525-A a 525-I, ao Capítulo VIII, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 29/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 37. 26.09.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.391 de 23.09.2005 Altera dispositivos dos artigos 3º e 4º; acrescenta dispositivos aos artigos 3º, 4º, 7º, 25 e 63, todos do Decreto nº 22.230, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.140/91, que regulamenta o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, e cria o Fundo de Apoio à Industrialização - FAI. (Data: 23/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) São Paulo  t 38. 26/10/2005 ICMS/SP Roteiro - ICMS - 2005/0071 RICMS/SP - Créditos Básicos - Roteiro de Procedimentos (Data: 26/10/2005 ) 39. 26.10.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 46 de 25.10.2005 Esclarece sobre a aplicação da isenção prevista no artigo 121 do Anexo I do Regulamento do ICMS (Data: 25/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) 40. 26.10.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 99 de 25.10.2005 Altera disposições da Portaria CAT-17/99, de 5/3/1999, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição, e dispõe sobre procedimentos correlatas (Data: 25/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) 41. 26.10.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 98 de 25.10.2005 Concede prazo para autorização de novos equipamentos ECF fabricados com base nas disposições do Convênio ICMS 156/94, de 7-12-1994, e permite a atualização de modelos nos termos do Convênio ICMS 85/01, de 28-9-2001 (Data: 25/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) Município: Vitória/ES  t 42. 25.10.2005 Decreto PREFEITO MUNICIPAL - Prefeitura/Vitória - ES nº 12.490 de 24.10.2005 Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 11.862, de 09 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a aplicação das alíquotas no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. alterado pelo Decreto nº 12.192, de 01 de março de 2005. (Data: 24/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) Município: Ribeirão Preto/SP  t 43. 26.10.2005 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA FAZENDA DE RIBEIRÃO PRETO - SF/Ribeirão Preto - SP nº 8 de 07.10.2005 Estabelece procedimentos para atribuição de Número de Inscrição Municipal e da outras providências. (Data: 07/10/2005  Publicação: 26.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! 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