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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 01/11/2005

E-Mail Diário: 01/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 01/11/2005 e DOU: 01/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Goiás   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraíba   Paraná   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 01/11/2005 Federal Artigo: O Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita Previdenciária - Leonardo Ribeiro Pessoa* (Data: 01/11/2005 ) 2. 01/11/2005 Federal Comentário: Principais Formas de Auditoria (Data: 01/11/2005 ) 3. 01/11/2005 Prev/Trab Comentário: Décimo Terceiro Salário - 1ª Parcela (Data: 01/11/2005 ) 4. 01.11.2005 Federal Portaria Conjunta SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL do MINISTÉRIO DA FAZENDA e a SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO do MINISTÉRIO DAS CIDADES - STN/MF/MC nº 5 de 27.10.2005 Retifica as Portarias Conjuntas nº 3 e nº 4, ambas de 25 de outubro de 2005, no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, mantido pela Lei nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.247, de 19 de outubro de 2004 e Portaria Interministerial nº 335, de 29 de setembro de 2005 e de acordo com a Resolução nº 3.243, de 28 de outubro de 2004 do Conselho Monetário Nacional - CMN. (Data: 27/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 5. 01.11.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.322 de 27.10.2005 Dispõe sobre a Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil. (Data: 27/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 6. 01.11.2005 Federal Portaria DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA-DF - DRF/Brasília - DF nº 92 de 27.10.2005 (Declara nula a Portaria DRF/BSA nº 90, de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre a prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débitos, expedidas pela DRF/Brasília e pelos respectivos Centros de Atendimento ao Contribuinte de sua jurisdição) (Data: 27/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 7. 01.11.2005 Federal Decreto nº 5.570 de 31.10.2005 (Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, que dispõe sobre o cadastro de imóveis perante o INCRA, e dá outras providências) (Data: 31/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 8. 01.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.817 de 28.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de outubro de 2005. (Data: 28/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 9. 28.10.2005; Ret. DOU de 01.11.2005 Federal Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 125 de 27.10.2005 Autoriza os Estados do Acre e do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal a prorrogarem por até noventa dias os prazos referidos nos incisos I a IV da cláusula primeira do Convênio ICMS 91/05, que autorizam os Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Piauí,Tocantins e o Distrito Federal a dispensar juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS. (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005; Ret. DOU de 01.11.2005 ) Distrito Federal  t 10. 31.10.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.689 de 27.10.2005 Altera a Lei nº 3.687, de 20 de outubro de 2005, que institui o Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal (REFAZ II), e dá outras providências. (Data: 27/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) 11. 31.10.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.687 de 20.10.2005 Institui o Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal (REFAZ II), e dá outras providências. (Data: 20/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) Goiás  t 12. 21.10.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.280 de 21.10.2005 Dispõe sobre a campanha denominada "LEGAL É COM NOTA FISCAL". (Data: 21/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 13. 01.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.960 de 31.10.2005 Prorroga prazos de benefícios fiscais e dá outras providências. (Data: 31/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 14. 01.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.959 de 31.10.2005 Altera o Subanexo VII ao Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS, que dispõe sobre o uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). (Data: 31/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 15. 01.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.958 de 31.10.2005 Dispõe sobre a autorização para uso do ECF e dá outras providências. (Data: 31/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) Mato Grosso  t 16. 27.10.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 135 de 27.10.2005 Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências. (Data: 27/10/2005  Publicação: 27.10.2005 ) Paraíba  t 17. 29.10.2005 ICMS/PB Lei GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 7.838 de 27.10.2005 Altera dispositivos da Lei nº 7.337, de 7 de maio de 2003, que cria o Programa de Recuperação Fiscal do Estado da Paraíba - REFIS/PB, e dá outras providências. (Data: 27/10/2005  Publicação: 29.10.2005 ) Paraná  t 18. 28.10.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 76 de 25.10.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 25/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) Rio Grande do Sul  t 19. 01.11.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 54 de 31.10.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 31/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) São Paulo  t 20. 01.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 100 de 31.10.2005 Extingue Postos Fiscais, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações fiscais pelos contribuintes e dá outras providências (Data: 31/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) Municipal:  t 21. 01/11/2005 Comentário: ISS/Municipal - Serviços de Instalação e Montagem - Ambigüidades da Lista de Serviços Anexa à Lei Complementar nº 116/2003 (Data: 01/11/2005 ) Município: Brasília/DF  t 22. 31.10.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.689 de 27.10.2005 Altera a Lei nº 3.687, de 20 de outubro de 2005, que institui o Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal (REFAZ II), e dá outras providências. (Data: 27/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) 23. 31.10.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.687 de 20.10.2005 Institui o Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal (REFAZ II), e dá outras providências. (Data: 20/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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