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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 06/12/2005

E-Mail Diário: 06/12/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 06/12/2005 e DOU: 06/12/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Ceará   Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso   Paraíba   Pernambuco   Piauí   Rio de Janeiro     Municipal: São Paulo/SP   Salvador/BA   Nacional 1. 06/12/2005 Federal Artigo: Contraditório e Ética de Peritos em Contabilidade - Antônio Lopes de Sá* (Data: 06/12/2005 ) 2. 06/12/2005 Federal Artigo: Possibilidade de Concessão pela União de Isenções de Tributos Estaduais, Distritais e Municipais em Tratados Internacionais - Abrahão Elias Neto* - Melissa Chaves Garcia* (Data: 06/12/2005 ) 3. 06/12/2005 Prev/Trab Comentário: Décimo Terceiro Salário - 2ª Parcela (Data: 06/12/2005 ) 4. 06/12/2005 Federal Comentário: IRPF/IRPJ - Contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - Dedução do Imposto de Renda - Disposições - Prazo termina em 31/12/2005 (Data: 06/12/2005 ) 5. 06/12/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/0102 IRPF - Ganho de Capital na Alienação de Bens ou Direitos - Roteiro de Procedimentos - Lei nº 11.196/2005 e IN SRF nº 84/2001 Atualizado até 05.12.2005 (Data: 06/12/2005 ) 6. 06.12.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SRT nº 2 de 01.12.2005 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 24 de março de 2004, que dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego. (Data: 01/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) 7. 06.12.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 60 de 02.12.2005 Divulga modelo padrão de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação por meio da Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais / GNRE , entre unidade federada e instituição financeira integrante da rede arrecadadora de tributos estaduais. (Data: 02/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) 8. 06.12.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 41 de 05.12.2005 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 05/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) 9. 06.12.2005 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 6.129 de 02.12.2005 Dispõe sobre formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. (Data: 02/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) 10. 06.12.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 576 de 01.12.2005 Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências. (Data: 01/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) 11. 06.12.2005 Federal Lei nº 11.204 de 05.12.2005 Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências. (Data: 05/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) 12. 06.12.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.921 de 02.12.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01 de dezembro de 2005. (Data: 02/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) Alagoas  t 13. 06.12.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 35 de 05.12.2005 Prorroga o prazo de pagamento do ICMS com vencimento no dia 10 de dezembro de 2005 para o dia 12 do mesmo mês, nos casos em que especifica. (Data: 05/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) Bahia  t 14. 06.12.2005 ICMS/BA Lei do Estado da Bahia nº 9.833 de 05.12.2005 Institui o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica - INOVATEC. (Data: 05/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) Ceará  t 15. 30.11.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 34 de 16.11.2005 Consolida e estabelece novos procedimentos a serem adotados para efeito da celebração de termos de acordos com o comércio atacadista, na forma da Lei nº 13.025/2000 e dá outras providências. (Data: 16/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 16. 30.11.2005 ICMS/CE Decreto do Estado do Ceará nº 28.017 de 30.11.2005 Prorroga prazo de eficácia do Decreto nº 27.890, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime de tributação nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo e denuncia o protocolo ICMS 46/00. (Data: 30/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) Distrito Federal  t 17. 06.12.2005 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.415 de 05.12.2005 Delega competência específica ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências. (Data: 05/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) Minas Gerais  t 18. 06/12/2005 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Dezembro/2005 (Data: 06/12/2005 ) 19. 06.12.2005 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.163 de 05.12.2005 Institui o Minas Leite - Programa Estadual da Cadeia Produtiva do Leite e dá outras providências. (Data: 05/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) 20. 06.12.2005 ICMS/MG Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - SUTRI - MG nº 3 de 01.12.2005 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas concessionárias no que se refere à troca de parte ou peça em virtude de garantia dada pela montadora ao adquirente do veículo. (Data: 01/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) Mato Grosso  t 21. 30.11.2005 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.830 de 30.11.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 30/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) Paraíba  t 22. 04.12.2005 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 26.659 de 02.12.2005 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos - TFSP, instituída no Art. 22 e seus parágrafos da Lei nº 7.843, de 1º de novembro de 2005, e dá outras providências. (Data: 02/12/2005  Publicação: 04.12.2005 ) Pernambuco  t 23. 06.12.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 194 de 05.12.2005 (Estabelece indicadores de desempenho da Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF) (Data: 05/12/2005  Publicação: 06.12.2005 ) Piauí  t 24. 02.12.2005 ICMS/PI Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI nº 404 de 30.12.2005 Prorroga prazo para pagamento do IPVA relativo a veículos novos. (Data: 30/12/2005  Publicação: 02.12.2005 ) Rio de Janeiro  t 25. 05.12.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 225 de 02.12.2005 (Altera a Resolução SER nº 224/2005, que dispõe sobre o ICMS a ser pago na exportação ficta de plataforma de produção de petróleo.) (Data: 02/12/2005  Publicação: 05.12.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 26. 06/12/2005 São Paulo Comentário: ISS - Novas Obrigações para as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo que Tomarem ou Intermediarem Serviços a partir de 1º de Janeiro de 2006. (Data: 06/12/2005 ) Município: Salvador/BA  t 27. 02.12.2005 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.194 de 01.12.2005 (Prorroga o prazo estabelecido nas Tabelas I e II do anexo I do Decreto nº 15.679, de 31 de maio de 2005, que regulamenta a Lei nº. 6.723, de 20 de abril de 2005, alterada pela Lei nº 6.730, de 9 de maio de 2005, que cria o Sistema de Parcelamento Especial e concede anistia e remissão de créditos da Fazenda Pública Municipal.) (Data: 01/12/2005  Publicação: 02.12.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.