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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 20/01/2006

E-Mail Diário: 20/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 20/01/2006 e DOU: 20/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Pará   Rio Grande do Norte   Santa Catarina   Tocantins     Municipal: Recife/PE   Nacional 1. 20/01/2006 Prev/Trab Artigo: A Nova Competência da Justiça do Trabalho. Uma Contribuição para a Compreensão dos Limites do Novo Art. 114 da Constituição Federal de 1988 - Rodolfo Pamplona Filho* (Data: 20/01/2006 ) 2. 20/01/2006 Federal Comentário: IPI/ICMS - Aquisição de Veículo por Taxista - Isenção - Prazos e Condições - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 19 de Janeiro de 2005 (Data: 20/01/2006 ) 3. 20.01.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 3 de 18.01.2006 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2006. (Data: 18/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) 4. 20.01.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 614 de 19.01.2006 Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.2". (Data: 19/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) 5. 20.01.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 613 de 19.01.2006 Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.3". (Data: 19/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) 6. 20.01.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 611 de 18.01.2006 Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação. (Data: 18/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) 7. 20.01.2006 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 1 de 19.01.2006 (Altera alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que menciona) (Data: 19/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) 8. 20.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.082 de 18.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de janeiro de 2006. (Data: 18/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) Alagoas  t 9. 20.01.2006 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 5 de 19.01.2006 Altera a Instrução Normativa SARE nº 01, de 6 de janeiro de 2006, que estabelece valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de cargas. (Data: 19/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) Distrito Federal  t 10. 20.01.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 16 de 18.01.2006 (Convalida procedimento previsto no art. 1º da Portaria nº 197, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre cumprimento do artigo 321-A do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, pelos contribuintes substituídos que comercializem peças, componentes, acessórios para veículos automotores relacionados no item 6 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.) (Data: 18/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) 11. 20.01.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 15 de 18.01.2006 Introduz alteração ao Anexo I da Portaria nº 293, de 29 de setembro de 2005, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências (1ª alteração). (Data: 18/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) 12. 20.01.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 14 de 18.01.2006 Estabelece procedimentos para fins de enquadramento no regime especial de que trata o Decreto nº 25.372, de 23 de novembro de 2004. (Data: 18/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) Minas Gerais  t 13. 20.01.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.207 de 19.01.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. (Data: 19/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 14. 19.01.2006 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.758 de 16.01.2006 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2006. (Data: 16/01/2006  Publicação: 19.01.2006 ) Pará  t 15. 20.01.2006 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 2 de 19.01.2006 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 0027, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (Data: 19/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) Rio Grande do Norte  t 16. 18.01.2006; Rep. DOE de 20.01.2006 ICMS/RN Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 6 de 17.01.2006 Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos industriais para recolhimento do ICMS incidente nas operações interestaduais com álcool etílico combustível ou com álcool para fins não combustíveis, e a emissão do Passe Fiscal Interestadual PFI e TADF eletrônico. (Data: 17/01/2006  Publicação: 18.01.2006; Rep. DOE de 20.01.2006 ) Santa Catarina  t 17. 06.01.2006 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 82 de 21.12.2005 Dispõe sobre a documentação exigida para fins de inscrição e baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CCICMS, nos casos que especifica. (Data: 21/12/2005  Publicação: 06.01.2006 ) Tocantins  t 18. 22.12.2005; Rep. DOE de 19.01.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.989 de 20.12.2005 Dispõe sobre a alteração nos formulários do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado e do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado em Recurso de Pasto e dá orientações sobre o seu preenchimento. (Data: 20/12/2005  Publicação: 22.12.2005; Rep. DOE de 19.01.2006 ) Município: Recife/PE  t 19. 19.01.2006 Edital SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE S/N de 18.01.2006 (Notifica os profissionais autônomos e as empresas em geral sobre a emissão dos Documentos de Arrecadação Municipal - DAMs - relativos aos lançamentos das Taxas de Licença, do Imposto Sobre Serviços - ISS - e demais tributos mercantis referentes ao exercício de 2006 e dá outras providências.) (Data: 18/01/2006  Publicação: 19.01.2006 ) 20. 19.01.2006 Edital SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE S/N de 18.01.2006 (Notifica os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP sobre o lançamento dos tributos imobiliários referentes ao exercício de 2006 e dá outras providências.) (Data: 18/01/2006  Publicação: 19.01.2006 ) 21. 19.01.2006 Decreto do Município de Recife/PE nº 21.665 de 17.01.2006 Determina o recadastramento das Empresas de Serviços Funerais; suspende a análise de processos iniciais das licenças de localização e funcionamento de empresas funerárias e constitui grupo de trabalho para fazer levantamento do segmento funerário. (Data: 17/01/2006  Publicação: 19.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! 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