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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 23/01/2006

E-Mail Diário: 23/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 21/01/2006 e DOU: 23/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Maranhão   Minas Gerais   Paraíba   Piauí   Rio de Janeiro   Rondônia   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Campinas/SP   Curitiba/PR   Nacional 1. 23/01/2006 Federal Artigo: Da não Incidência de ICMS nas Quebras no Transporte de Soja - Ricardo Di Giovanni* (Data: 23/01/2006 ) 2. 23/01/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de janeiro 2006 (16/01/2006 a 20/01/2006) (Data: 23/01/2006 ) 3. 23/01/2006 ICMS RESENHA ICMS da 3ª semana de janeiro de 2006 (16/01/2006 a 20/01/2006) (Data: 23/01/2006 ) 4. 23/01/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de janeiro de 2006 (16/01/2006 a 20/01/2006) (Data: 23/01/2006 ) 5. 23/01/2006 Federal RESENHA da 3ª semana de janeiro de 2006 (16/01/2006 a 20/01/2006) (Data: 23/01/2006 ) 6. 23/01/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0147 PIS/Pasep e COFINS - Veículos, Máquinas, Partes, Peças e Acessórios - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 19 de janeiro de 2006 (Data: 23/01/2006 ) 7. 23.01.2006 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.066 de 21.12.2005 Aprova a NBC T 19.7 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas. (Data: 21/12/2005  Publicação: 23.01.2006 ) 8. 23.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.089 de 19.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de janeiro de 2006. (Data: 19/01/2006  Publicação: 23.01.2006 ) 9. 19.01.2006; Rep. DOU de 23.01.2006 Federal Instrução SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEC. PREV. COMP. - MPS nº 9 de 17.01.2006 Estabelece instruções complementares à Resolução CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005, que normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de beneficio definido, contribuição definida e contribuição variável, altera a Instrução Normativa nº 4, de 5 de novembro de 2004, que estabelece procedimentos acerca do Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - CNPB, e dá outras providências. (Data: 17/01/2006  Publicação: 19.01.2006; Rep. DOU de 23.01.2006 ) Bahia  t 10. 21.01.2006 ICMS/BA Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 41 de 20.01.2006 (Divulga resultado da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE - 2ª Fase".) (Data: 20/01/2006  Publicação: 21.01.2006 ) Distrito Federal  t 11. 23.01.2006 ICMS/DF Decreto Legislativo do Distrito Federal nº 1.252 de 20.01.2006 (Homologa o Convênio ICMS 122, de 30 de setembro de 2005, que autoriza o Distrito Federal a conceder isenção de ICMS na importação do exterior, efetuada pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF, ou por sua conta e ordem, de equipamentos ferroviários que especifica, e dá outra providência) (Data: 20/01/2006  Publicação: 23.01.2006 ) Maranhão  t 12. 13.01.2006 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 15 de 10.01.2006 (Dispõe sobre procedimento operacional padrão para regularização de contribuintes.) (Data: 10/01/2006  Publicação: 13.01.2006 ) 13. 09.01.2006 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 2 de 04.01.2006 (Altera o procedimento operacional padrão para concessão do regime especial de parcelamento previsto na Lei nº. 8.271 de 30 de junho de 2005) (Data: 04/01/2006  Publicação: 09.01.2006 ) Minas Gerais  t 14. 21.01.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.210 de 20.01.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 20/01/2006  Publicação: 21.01.2006 ) Paraíba  t 15. 20.01.2006 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 31 de 19.01.2006 (Dispõe sobre o processo de concessão de isenção de ICMS para veículos automotores adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física) (Data: 19/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) Piauí  t 16. 18.01.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 2 de 13.01.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café, Açúcar, Biscoito, Bolacha, e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição. (Data: 13/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) 17. 18.01.2006 ICMS/PI Lei do Estado do Piauí nº 5.546 de 17.01.2006 Dispõe sobre o parcelamento de débitos de multas de trânsito e taxas estaduais arrecadadas no exercício da competência do DETRAN/PI, vinculados a veículos automotores. (Data: 17/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 18. 23.01.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 271 de 19.01.2006 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2006. (Data: 19/01/2006  Publicação: 23.01.2006 ) Rondônia  t 19. 30.12.2005 ICMS/RO Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 16 de 29.12.2005 Institui o Manual Interno de Procedimentos Operacionais das Unidades de Atendimento e o Manual de Procedimentos do Contribuinte. (Data: 29/12/2005  Publicação: 30.12.2005 ) 20. 28.12.2005 ICMS/RO Decreto do Estado de Rondônia nº 11.955 de 27.12.2005 Incorpora alterações oriundas da 119ª reunião ordinária do CONFAZ (Data: 27/12/2005  Publicação: 28.12.2005 ) São Paulo  t 21. 21.01.2006 ICMS/SP Decreto do Estado de São Paulo nº 50.474 de 20.01.2006 Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS pelos contribuintes que aderirem à campanha "Liquida São Paulo" (Data: 20/01/2006  Publicação: 21.01.2006 ) 22. 21.01.2006 ICMS/SP Decreto do Estado de São Paulo nº 50.473 de 20.01.2006 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -RICMS (Data: 20/01/2006  Publicação: 21.01.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 23. 21.01.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 9 de 21.01.2006 Acresce código que especifica. (Data: 21/01/2006  Publicação: 21.01.2006 ) Município: Curitiba/PR  t 24. 22.12.2005 Lei do Município de Curitiba/PR nº 11.646 de 22.12.2005 Altera o disposto no art. 2º da Lei nº 10.762 de 28 de agosto de 2003 que autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos da iluminação pública. (Data: 22/12/2005  Publicação: 22.12.2005 ) 25. 22.12.2005 Lei Complementar do Município de Curitiba/PR nº 58 de 22.12.2005 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, com alterações decorrentes das Leis Complementares nºs 45, de 19 de dezembro de 2002, 48, de 9 de dezembro de 2003, e 52, de 10 de novembro de 2004, e dá outras providências. (Data: 22/12/2005  Publicação: 22.12.2005 ) 26. 22.12.2005 Decreto do Município de Curitiba/PR nº 1.601 de 05.12.2005 Fixa valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS fixo - autônomos e sociedades de profissionais. (Data: 05/12/2005  Publicação: 22.12.2005 ) 27. 20.12.2005 Decreto do Município de Curitiba/PR nº 1.637 de 12.12.2005 Regulamenta os prazos de recolhimento do ISS retido pelos órgãos públicos federais e demais entidades integrantes da Conta Única do Tesouro Nacional. (Data: 12/12/2005  Publicação: 20.12.2005 ) 28. 20.12.2005 Decreto do Município de Curitiba/PR nº 1.702 de 20.12.2005 Fixa os valores da Taxas para o exercício de 2006. (Data: 20/12/2005  Publicação: 20.12.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 29. 23.01.2006 Decreto do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 26.188 de 19.01.2006 Altera a redação do art. 258 do Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 1991, dispositivo que trata da concessão da Certidão Negativa de Débito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - modelo 1. (Data: 19/01/2006  Publicação: 23.01.2006 ) Município: Campinas/SP  t 30. 27.12.2001; REP. DOM de 21.01.2006 Lei do Município de Campinas/SP nº 11.111 de 26.12.2001 Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e dá outras providências. (Data: 26/12/2001  Publicação: 27.12.2001; REP. DOM de 21.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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