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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 24/01/2006

E-Mail Diário: 24/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 24/01/2006 e DOU: 24/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Goiás   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rio Grande do Sul   São Paulo   Tocantins     Municipal: São Paulo/SP   Fortaleza/CE   Salvador/BA   Nacional 1. 24/01/2006 Federal Artigo: Mais Imposto e a Cumulatividade - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 24/01/2006 ) 2. 24.01.2006 Federal Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE nº 50 de 19.01.2006 (Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 22, de 30 de dezembro de 2003, que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais, e dá outras providências) (Data: 19/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) 3. 24.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.092 de 20.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de janeiro de 2006. (Data: 20/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) 4. 26.12.2005; Ret. DOU de 24.01.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 468 de 21.12.2005 Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Data: 21/12/2005  Publicação: 26.12.2005; Ret. DOU de 24.01.2006 ) Goiás  t 5. 10.01.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.511 de 05.01.2006 Altera as Leis nº 12.955/96, que dispõe sobre o tratamento tributário para operação e prestação relativas a projetos agroindustriais de avicultura e de suinocultura e 13.453/99, que autoriza a concessão de crédito outorgado e de redução de crédito outorgado e de redução da base de cálculo do ICMS. (Data: 05/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) Mato Grosso  t 6. 19.01.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.986 de 19.01.2006 Acrescenta dispositivo na legislação tributária estadual. (Data: 19/01/2006  Publicação: 19.01.2006 ) Pernambuco  t 7. 21.01.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 15 de 20.01.2006 (Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da SEFAZ) (Data: 20/01/2006  Publicação: 21.01.2006 ) Paraná  t 8. 19.01.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 2 de 17.01.2006 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 17/01/2006  Publicação: 19.01.2006 ) Rio Grande do Sul  t 9. 24.01.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.267 de 23.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 23/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) São Paulo  t 10. 24.01.2006 ICMS/SP Resolução Conjunta SECRETÁRIO DA FAZENDA e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 1 de 23.01.2006 Disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos do artigo 4º da Lei 12.181, de 29-12-2005, e dá outras providências (Data: 23/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Tocantins  t 11. 24.01.2006 ICMS/TO Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 1 de 23.01.2006 Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. (Data: 23/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 12. 24/01/2006 São Paulo Roteiro - Municipal - 2006/0150 ISS/SP - Cadastro Simplificado - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 24 de Janeiro de 2006. (Data: 24/01/2006 ) 13. 24/01/2006 São Paulo Roteiro - Municipal - 2006/0149 ISS/SP - Responsabilidade Tributária - Atividades cujo ISS deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 24 de Janeiro de 2006 (Data: 24/01/2006 ) 14. 24.01.2006 São Paulo Decreto do Município de São Paulo/SP nº 46.928 de 23.01.2006 Dispõe sobre a redução de alíquotas para o setor de diversões, lazer e entretenimento. (Data: 23/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Município: Fortaleza/CE  t 15. 24/01/2006 Comentário: ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Prazo de Adesão até 10 de Março Informações Gerais - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 11.955/2006 (Data: 24/01/2006 ) Município: Salvador/BA  t 16. 19.01.2006 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.292 de 18.01.2006 Disciplina o licenciamento para desfile de entidade carnavalesca ou folclórica, trio elétrico e congêneres, a instalação e exploração do serviço de camarote, praticável, arquibancada e similares, o regime de estimativa da base de cálculo para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, o nível de emissão sonora, a exibição de publicidade em geral e dá outras providências. (Data: 18/01/2006  Publicação: 19.01.2006 ) Municipal:  t 17. 24/01/2006 Roteiro - Municipal - 2006/0148 ISS - Cadastro de Empresas que emitem Nota Fiscal de outro Município para Tomador do Município de São Paulo - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 24 de Janeiro de 2006. (Data: 24/01/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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