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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 25/01/2006

E-Mail Diário: 25/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 25/01/2006 e DOU: 25/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Amazonas   Ceará   Distrito Federal   Goiás   Pernambuco   Piauí   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul     Municipal: Brasília/DF   Fortaleza/CE   Nacional 1. 25/01/2006 Municipal Artigo: Aumenta a Receita Tributária Municipal - François E. J. de Bremaeker* (Data: 25/01/2006 ) 2. 25/01/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0152 IRPJ - Lucro Presumido - Roteiro de procedimentos Atualizado até 23 de janeiro de 2006 (Data: 25/01/2006 ) 3. 25.01.2006 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 2 de 24.01.2006 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 268, de 2 de dezembro de 2005, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, para os fins que especifica) (Data: 24/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) 4. 25.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.094 de 23.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de janeiro de 2006. (Data: 23/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) 5. 25.01.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 471 de 24.01.2006 Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Data: 24/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) Alagoas  t 6. 25.01.2006 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 23 de 24.01.2006 (Dispõe sobre os processos de liquidação de débitos tributários sob a forma prevista na Lei 6.410, de 24 de outubro de 2003) (Data: 24/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) Amazonas  t 7. 06.01.2006 ICMS/AM Resolução SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - AM nº 2 de 05.01.2006 Aprova a Pauta de Preços, elaborada para fins de base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006, de acordo com o art 19 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99. (Data: 05/01/2006  Publicação: 06.01.2006 ) Ceará  t 8. 20.01.2006 ICMS/CE Decreto do Estado do Ceará nº 28.094 de 13.01.2006 Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios, ajustes e protocolos que indica e dá outras providências. (Data: 13/01/2006  Publicação: 20.01.2006 ) Distrito Federal  t 9. 25.01.2006 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 2 de 24.01.2006 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 24/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) 10. 25.01.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 20 de 23.01.2006 Altera a Portaria nº 17, de 15 de janeiro de 2004, que aprova modelos de requerimentos para obtenção de reconhecimento de benefícios fiscais. (3ª alteração) (Data: 23/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) 11. 25.01.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 19 de 23.01.2006 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 23/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) Goiás  t 12. 19.01.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.553 de 16.01.2006 Concede dispensa de juros e multa para pagamento de crédito tributário do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Data: 16/01/2006  Publicação: 19.01.2006 ) Pernambuco  t 13. 25.01.2006 ICMS/PE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 1 de 23.01.2006 (Estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial) (Data: 23/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) Piauí  t 14. 24.01.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 3 de 17.01.2006 Dispõe sobre a base de cálculo e o valor do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. (Data: 17/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) 15. 24.01.2006 ICMS/PI Instrução Normativa DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 1 de 09.01.2006 Altera o calendário de pagamento de que trata o art. 7º da Instrução Normativa/UNATRI nº 002/05, de 1º de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências. (Data: 09/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 16. 24.01.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 272 de 23.01.2006 Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001. (Data: 23/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Rio Grande do Sul  t 17. 25.01.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 4 de 19.01.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 19/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) 18. 25.01.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.273 de 24.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 24/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) 19. 25.01.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.272 de 24.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 24/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) Município: Fortaleza/CE  t 20. 25/01/2006 Roteiro - ISS/Fortaleza - 2006/0151 ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Lei nº 8.948/2005 - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 11.955/2006 (Data: 25/01/2006 ) Município: Brasília/DF  t 21. 25/01/2006 Comentário: ISS/Brasília - Benefícios e Incentivos Fiscais - Diversões, Organização de Eventos, "Call Center", Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Intermediação de Seguros - Atualizado de Acordo com a Lei Complementar nº 713/2005 e Leis nº 3.730/2005, 3.731/2005 e 3.736/06 (Data: 25/01/2006 ) 22. 25.01.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 20 de 23.01.2006 Altera a Portaria nº 17, de 15 de janeiro de 2004, que aprova modelos de requerimentos para obtenção de reconhecimento de benefícios fiscais. (3ª alteração) (Data: 23/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) 23. 25.01.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 19 de 23.01.2006 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 23/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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