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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 30/01/2006

E-Mail Diário: 30/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 28/01/2006 e DOU: 30/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Espírito Santo   Paraíba   Piauí   Rio de Janeiro   Sergipe   São Paulo   Tocantins     Municipal: São Bernardo do Campo/SP   Porto Alegre/RS   Nacional 1. 30/01/2006 Federal Artigo: Novas Investidas contra o Racional - Antônio Lopes de Sá* (Data: 30/01/2006 ) 2. 30/01/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de janeiro de 2006 (23/01/2006 a 27/01/2006) (Data: 30/01/2006 ) 3. 30/01/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de janeiro de 2006 (23/01/2006 a 27/01/2006) (Data: 30/01/2006 ) 4. 30/01/2006 ICMS RESENHA ICMS da 4ª semana de janeiro de 2006 ( 23/01/2006 a 27/01/2006) (Data: 30/01/2006 ) 5. 30/01/2006 Federal RESENHA da 4ª semana de janeiro de 2006 (23/01/2006 a 27/01/2006) (Data: 30/01/2006 ) 6. 30/01/2006 Federal Comentário: Obrigação Acessória - Construtoras, Incorporadoras, Imobiliárias e Administradoras de Imóveis - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) - IN SRF nº 576/2005 (Data: 30/01/2006 ) 7. 30.01.2006 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.339 de 26.01.2006 Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. (Data: 26/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 8. 30.01.2006 Federal Ordem de Serviço INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - 8ª RF nº 1 de 13.01.2006 Estabelece procedimento para inclusão e alteração de dados relativos a documento de carga no Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento - Mantra, Perfil Aduana. (Data: 13/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 9. 30.01.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 6 de 27.01.2006 Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 4, de 24 de janeiro de 2006, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2006. (Data: 27/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 10. 30.01.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 5 de 27.01.2006 (Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 14, de 17 de fevereiro de 1998, que divulga alíquotas para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES nos municípios que especifica) (Data: 27/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 11. 30.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.110 de 26.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de janeiro de 2006. (Data: 26/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) Ceará  t 12. 25.01.2006 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 3 de 20.01.2006 Define a metodologia de cálculo do valor do ressarcimento do ICMS pago por substituição tributária nas operações com bolachas, biscoitos e massas alimentícias derivados da farinha de trigo. (Data: 20/01/2006  Publicação: 25.01.2006 ) Espírito Santo  t 13. 30.01.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.623-R de 27.01.2006 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 27/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) Paraíba  t 14. 27.01.2006 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 39 de 25.01.2006 (Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB) (Data: 25/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) Piauí  t 15. 27.01.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 4 de 23.01.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. Altera valores constante do Ato Normativo 035/05, referente à CHOPE. (Data: 23/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 16. 24.01.2006 ICMS/RJ Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 38.746 de 23.01.2006 Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00). (Data: 23/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Sergipe  t 17. 18.01.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 69 de 18.01.2006 Estabelece os preços de referência a serem aplicados na substituição tributária e na antecipação tributária, para fins de composição da base de cálculo, nas operações com massas alimentícias, biscoitos e bolachas, conforme prevêem os arts. 720D e 720E do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 18/01/2006  Publicação: 18.01.2006 ) 18. 11.01.2006 ICMS/SE Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 2 de 10.01.2006 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2006. (Data: 10/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 19. 11.01.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 34 de 10.01.2006 Altera dispositivos da Portaria nº 1539, de 05 de novembro de 2001, que estabelece forma de procedimento para utilização do crédito fiscal presumido pelos contribuintes adquirentes de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal e da Solução TEF. (Data: 10/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 20. 11.01.2006 ICMS/SE Decreto do Estado de Sergipe nº 23.586 de 28.12.2006 Altera o "caput" do art. 710, acrescenta a Seção X-A, com os artigos 720-A a 720-I, ao Capítulo I do Título IV do Livro III, e revoga o inciso IV do § 2º do art. 785, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas. (Data: 28/12/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 21. 10.01.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 27 de 06.01.2006 Prorroga para o dia 16 de janeiro de 2006 o prazo de entrega da Declaração de Informações do Contribuinte - DIC vencimento no dia 08 de janeiro de 2006, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro de 2005. (Data: 06/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 22. 10.01.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 13 de 03.01.2006 Altera o parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.391, de 09 de dezembro de 2005, que aprova Tabela de Valores do IPVA, para o exercício de 2006 e dá providências correlatas. (Data: 03/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 23. 09.01.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.465 de 22.12.2005 Acrescenta os arts. 9º-A e 9º-B à Portaria nº 1.454/2003 - SEFAZ, de 19 de dezembro de 2003, que esclarece e estabelece procedimentos e atos complementares a serem observados pelas empresas enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. (Data: 22/12/2005  Publicação: 09.01.2006 ) 24. 09.01.2006 ICMS/SE Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1 de 04.01.2006 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2005. (Data: 04/01/2006  Publicação: 09.01.2006 ) 25. 09.01.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 8 de 03.01.2006 Acrescenta os itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 ao Anexo I da Portaria nº 1.116, de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS e dá providências correlatas. (Data: 03/01/2006  Publicação: 09.01.2006 ) 26. 04.01.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 14 de 04.01.2006 Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo aos estoques de massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, biscoitos, bolachas, bolos, waffles, pães, panetones e similares derivados da farinha de trigo, classificados nas posições 1902.1 e 1905.1 a 1905.3, respectivamente, da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias ­ Sistema Harmonizado - NBM - SH, face a inclusão desses produtos no regime da substituição tributária. (Data: 04/01/2006  Publicação: 04.01.2006 ) São Paulo  t 27. 30/01/2006 ICMS/SP Comentário: ICMS/SP - Novas Alterações - Decreto Estadual 50.456/2005. (Data: 30/01/2006 ) 28. 28.01.2006 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 6 de 27.01.2006 (Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de fevereiro de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista) (Data: 27/01/2006  Publicação: 28.01.2006 ) Tocantins  t 29. 30.01.2006 ICMS/TO Decreto do Estado de Tocantins nº 2.651 de 26.01.2006 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997, e adota outras providências. (Data: 26/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) Município: Porto Alegre/RS  t 30. 30.01.2006 Decreto do Município de Porto Alegre/RS nº 15.059 de 27.01.2006 Normatiza a Escrituração Eletrônica mensal do livro fiscal e a Declaração Eletrônica Anual a ser realizada por meio do "software" ISSQNDec e dá outras providências. (Data: 27/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 31. 27.01.2006 Ordem de Serviço DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRM/SBC - SP nº 1 de 20.01.2006 Fixa valores de preços mínimos aplicados no cálculo de mão-de-obra utilizada nos serviços de construção civil, serviços auxiliares ou complementares para efeito de lançamentos de ISSQN. (Data: 20/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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