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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 31/01/2006

E-Mail Diário: 31/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 31/01/2006 e DOU: 31/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Mato Grosso   Paraíba   Paraná   Rio de Janeiro   Santa Catarina   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Belo Horizonte/MG   Nacional 1. 31/01/2006 Federal Artigo: Considerações Acerca da Declaração de Inconstitucionalidade do § 2º do Art. 25 da Lei 8.870/94 e a Pretensão do INSS de Cobrar a Diferença dos Valores Recolhidos de Boa-Fé pelas Empresas Agroindustriais. - Pedro Melchior de Melo Barros* (Data: 31/01/2006 ) 2. 31/01/2006 Federal Comentário: IRPJ/IRPF - Comprovantes/Informes de Rendimentos Pagos ou Creditados - Normas, Prazos, Modelos Aprovados e Penalidades (Data: 31/01/2006 ) 3. 31.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.114 de 27.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de janeiro de 2006. (Data: 27/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) 4. 31.01.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MEE nº 301 de 30.01.2006 Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni. (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) 5. 31.01.2006 Federal Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO e do PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MTB/MPO nº 1 de 30.01.2006 Fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2006, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA da Carreira de Auditoria- Fiscal do Trabalho. (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) 6. 31.01.2006 Federal Portaria INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - 8ª RF nº 12 de 27.01.2006 Disciplina, no âmbito desta Alfândega, os procedimentos relativos ao cumprimento do disposto no inc. VII do art. 12 da P MF nº 204/96, com redação dada pela P MF nº 306/05. (Data: 27/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Alagoas  t 7. 31.01.2006 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 1 de 30.01.2006 Institui os formulários necessários para o parcelamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Mato Grosso  t 8. 24.01.2006 ICMS/MT Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT - MT nº 2 de 24.01.2006 (Concede às cooperativas de compra do comércio popular do Estado de Mato Grosso benefícios fiscais, que menciona.) (Data: 24/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) 9. 24.01.2006 ICMS/MT Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT - MT nº 1 de 24.01.2006 (Aprova critérios para concessão de benefícios fiscais às empresas que aderirem ao Programa de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso - PRODETUR.) (Data: 24/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Paraíba  t 10. 29.01.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 26.810 de 28.01.2006 Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. (Data: 28/01/2006  Publicação: 29.01.2006 ) Paraná  t 11. 24.01.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 4 de 20.01.2006 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 20/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 12. 30.01.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 251 de 27.01.2006 (Altera o Anexo Único da Resolução nº 180/2005 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônica e energética, fabricados no país) (Data: 27/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 13. 30.01.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 274 de 26.01.2006 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2006. (Data: 26/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 14. 30.01.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 273 de 27.01.2006 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2006. (Data: 27/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) Santa Catarina  t 15. 11.01.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.935 de 11.01.2006 Introduz a Alteração 1.041 no RICMS/01. (Data: 11/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 16. 11.01.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.934 de 11.01.2006 Introduz a Alteração 1.040 ao RICMS/01. (Data: 11/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 17. 11.01.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.933 de 11.01.2006 Introduz a Alteração 1.039 no RICMS/01. (Data: 11/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 18. 11.01.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.932 de 11.01.2006 Introduz a Alteração 1.038 ao RICMS/01. (Data: 11/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 19. 11.01.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.923 de 11.01.2006 Fixa para o exercício de 2006, o montante do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a ser utilizado em projetos no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC. (Data: 11/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) São Paulo  t 20. 31.01.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 6 de 30.01.2006 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6ºda Lei Complementar nº 652, de 27-12-90. (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 21. 31.01.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 17 de 31.01.2006 Divulga a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no mês de dezembro de 2005. (Data: 31/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) 22. 31.01.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 15 de 31.01.2006 Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. (Data: 31/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) 23. 31.01.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 14 de 31.01.2006 Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Valores (R$) Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de fevereiro de 2006. (Data: 31/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Município: Belo Horizonte/MG  t 24. 31.01.2006 Decreto do Município de Belo Horizonte/MG nº 12.291 de 30.01.2006 Altera o Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, que "Fixa os preços dos serviços não-compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte e contém outras providências". (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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