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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 01/02/2006

E-Mail Diário: 01/02/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 01/02/2006 e DOU: 01/02/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Goiás   Mato Grosso   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Campinas/SP   Porto Alegre/RS   Recife/PE   Nacional 1. 01/02/2006 Federal Artigo: As Microempresas e o Simples - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 01/02/2006 ) 2. 01/02/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0158 DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de Procedimentos - IN SRF nº 577/2005 Atualizado até 20.12.2005 (Data: 01/02/2006 ) 3. 01/02/2006 Federal Roteiro - Federal - 2005/0160 SIMPLES/Federal - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 31 de Janeiro de 2006 (Data: 01/02/2006 ) 4. 01.02.2006 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 1 de 26.01.2006 Altera o Protocolo ICMS 50/05 que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. (Data: 26/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 5. 01.02.2006 Federal Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 427 de 27.01.2006 Dispõe sobre o cancelamento de ofício e a suspensão do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. (Data: 27/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 6. 01.02.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 7 de 30.01.2006 (Altera o Ato Declaratório SRF/COSAR nº 46, de 12 de agosto de 1997, que divulga alíquotas para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES nos municípios que especifica) (Data: 30/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) Distrito Federal  t 7. 01.02.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 31 de 31.01.2006 Introduz alteração nos Anexos I e II da Portaria nº 293, de 29 de setembro de 2005, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências (2ª alteração). (Data: 31/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) Espírito Santo  t 8. 01/02/2006 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - DIEF - Documento de Informações Econômico-Fiscais (Data: 01/02/2006 ) Goiás  t 9. 27.01.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 776 de 27.01.2006 Altera a Instrução Normativa nº 723/05-GSF, que estabelece os valores de referência mínimos a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com graxa e óleo lubrificante. (Data: 27/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) 10. 27.01.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 775 de 27.01.2006 Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF, que relaciona os produtos com a saída interestadual e a respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. (Data: 27/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) 11. 26.01.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.582 de 23.01.2006 Altera o art. 7º da Lei nº 15.443/05, de 16 de novembro de 2005, que instituiu o Fundo de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás - FUNDAF - GO. (Data: 23/01/2006  Publicação: 26.01.2006 ) Mato Grosso  t 12. 30.01.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.991 de 30.01.2006 (Introduz alterações no Decreto nº 5.990, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização, a serem observados pelas empresas, nos casos de utilização de veículo automotor com tanque suplementar para transportar mercadorias o território matogrossense, e dá outras providências, alterando a sua data de entrada em vigor) (Data: 30/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 13. 30.01.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.992 de 30.01.2006 Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS que especifica. (Data: 30/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 14. 30.01.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.993 de 30.01.2006 Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ECF que especifica. (Data: 30/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) 15. 30.01.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 11 de 26.01.2006 (Altera item na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS nas operações com gado suíno divulgada pelas Portarias nºs 148/2005 e 035 /2005-SEFAZ) (Data: 26/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) Pernambuco  t 16. 01.02.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 28 de 31.01.2006 (Altera a Portaria SF nº 067 de 09.05.2001, que dispõe sobre a lavratura do Auto de Infração Simplificado - AIS) (Data: 31/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 17. 01.02.2006 ICMS/PE Decreto do Estado de Pernambuco nº 28.868 de 31.01.2006 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP. (Data: 31/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 18. 31.01.2006; Ret. DOE de 01.02.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 26 de 30.01.2006 (Altera os anexos 1 e 2 da Portaria SF nº 012, de 21.01.2003, que tratam dos códigos de receita para recolhimento do ICMS e de outras receitas estaduais) (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006; Ret. DOE de 01.02.2006 ) 19. 31.01.2006; Ret. DOE de 01.02.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 25 de 30.01.2006 (Dispõe sobre o montante mínimo de recolhimento do ICMS das empresas beneficiárias do PRODEPE) (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006; Ret. DOE de 01.02.2006 ) 20. 06.12.2005; Ret. DOE de 14.12.2005 e Rep. DOE de 31.01.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 194 de 05.12.2005 (Estabelece indicadores de desempenho da Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF) (Data: 05/12/2005  Publicação: 06.12.2005; Ret. DOE de 14.12.2005 e Rep. DOE de 31.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 21. 01/02/2006 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Fevereiro/2006 (Data: 01/02/2006 ) 22. 01.02.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 253 de 31.01.2006 (Altera a Resolução SER nº 251/2006, que altera o Anexo Único da Resolução nº 180/2005 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônica e energética, fabricados no país) (Data: 31/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 23. 30.01.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 252 de 27.01.2006 Inclui códigos de marcas e modelos nos Anexos I, II e III da Resolução SER nº 231, de 19.12.2005 que fixa o valor do IPVA relativo a veículo automotor terrestre para o exercício de 2006. (Data: 27/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) Rio Grande do Sul  t 24. 01.02.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 8 de 30.01.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 30/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 25. 01.02.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 7 de 30.01.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 30/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 26. 01.02.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 6 de 27.01.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 27/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 27. 01.02.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.281 de 31.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 31/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 28. 01.02.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.280 de 31.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 31/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 29. 01.02.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.279 de 31.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 31/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) São Paulo  t 30. 01.02.2006 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 6 de 31.01.2006 Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19-6-2000 (Data: 31/01/2006  Publicação: 01.02.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 31. 01.02.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 18 de 01.02.2006 Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa - do exercício de 2006 (ano-base 2005), por meio eletrônico, e dá outras providências. (Data: 01/02/2006  Publicação: 01.02.2006 ) Município: Porto Alegre/RS  t 32. 01/02/2006 Roteiro - Municipal - 2006/0159 ISS/Porto Alegre - Parcelamento de Débitos - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 15.043/2006 Roteiro - ISS - 2006/0159 (Data: 01/02/2006 ) 33. 31.01.2006 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Porto Alegre-RS nº 1 de 30.01.2006 (Define contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza obrigados a efetuar a Declaração Mensal - escrituração eletrônica mensal do livro fiscal, a ser realizada por meio do "software" ISSQNDec, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 15.059, de 27 de janeiro de 2006, que normatiza a Escrituração Eletrônica mensal do livro fiscal e a Declaração Eletrônica Anual a ser realizada por meio do "software" ISSQNDec e dá outras providências. ) (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Município: Recife/PE  t 34. 31.01.2006 Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE nº 4 de 27.01.2006 (Dispõe sobre os procedimentos relativos à emissão de guia para recolhimento do Imposto sobre a Transmissão " Inter Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI - na forma que especifica.) (Data: 27/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Município: Campinas/SP  t 35. 01.02.2006 Edital SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF - Campinas - SP S/N de 01.02.2006 Notifica os contribuintes do Lançamento do IPTU e TAXAS - Exercício 2006. (Data: 01/02/2006  Publicação: 01.02.2006 ) 36. 01.02.2006 Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - DRI - Campinas - SP nº 1 de 01.02.2006 Dispõe sobre os procedimentos administrativos e documentos necessários para concessão das isenções do IPTU; disciplina a divulgação de informação cadastral a terceiro interessado e traz o formulário da Declaração de Atualização Cadastral (DAC) (Data: 01/02/2006  Publicação: 01.02.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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