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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 20/02/2006

E-Mail Diário: 20/02/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 18/02/2006 e DOU: 20/02/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Espírito Santo   Mato Grosso   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Sergipe   Tocantins     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Campinas/SP   Porto Alegre/RS   Nacional 1. 20/02/2006 Federal Artigo: Caminho da Prosperidade e Apoio Profissional - Antônio Lopes de Sá* (Data: 20/02/2006 ) 2. 20/02/2006 Prev/Trab RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 3ª semana de fevereiro de 2006 (13/02/2006 a 17/02/2006) (Data: 20/02/2006 ) 3. 20/02/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de fevereiro de 2006 (13/02/2006 a 17/02/2006) (Data: 20/02/2006 ) 4. 20/02/2006 ICMS RESENHA ICMS da 3ª semana de fevereiro de 2006 (13/02/2006 a 17/02/2006) (Data: 20/02/2006 ) 5. 20/02/2006 Federal RESENHA da 3ª semana de fevereiro de 2006 (13/02/2006 a 17/02/2006) (Data: 20/02/2006 ) 6. 20/02/2006 Prev/Trab Comentário: Vale-Transporte (Data: 20/02/2006 ) 7. 20.02.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 624 de 16.02.2006 Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2006. (Data: 16/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 8. 20.02.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 623 de 16.02.2006 Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2006. (Data: 16/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 9. 20.02.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 33 de 16.02.2006 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento de obrigações fiscais pela aplicação de regimes aduaneiros especiais, na importação, por período superior a cinco anos. (Data: 16/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 10. 20.02.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 13 de 16.02.2006 Torna sem efeito a publicação dos Atos Declaratórios Executivos Corat que especifica. (Data: 16/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 11. 20.02.2006 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 9 de 17.02.2006 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 275, de 29 de dezembro de 2005, que altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art. 2º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reutilização do benefício da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física) (Data: 17/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 12. 20.02.2006 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 8 de 17.02.2006 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 274, de 29 de dezembro de 2005, que inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências) (Data: 17/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 13. 20.02.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.187 de 16.02.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de fevereiro de 2006. (Data: 16/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 14. 20.02.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.185 de 15.02.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de fevereiro de 2006. (Data: 15/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 15. 20.02.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.180 de 14.02.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2006. (Data: 14/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) 16. 20.02.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 11 de 16.02.2006 (Dispõe que a apresentação de Certificados de Origem não é obrigatória nas exportações brasileiras destinadas aos países do CARICOM, e, os únicos documentos exigidos são a Fatura Comercial, o Conhecimento de Embarque e o Packing List) (Data: 16/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) Espírito Santo  t 17. 20.02.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.637-R de 17.02.2006 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 17/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) Mato Grosso  t 18. 16.02.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 22 de 15.02.2006 (Altera itens na Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da pecuária mato-grossense divulgada pela Portaria nº 35/2005 - SEFAZ) (Data: 15/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) Rio de Janeiro  t 19. 17.02.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 278 de 15.02.2006 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2006. (Data: 15/02/2006  Publicação: 17.02.2006 ) Rio Grande do Norte  t 20. 14.02.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 18.884 de 13.02.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para conceder isenção ao leite destinado ao Programa do Leite do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. (Data: 13/02/2006  Publicação: 14.02.2006 ) Rio Grande do Sul  t 21. 20.02.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 10 de 16.02.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 16/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) Santa Catarina  t 22. 08.02.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.995 de 08.02.2006 Introduz as Alterações 1.067 a 1.074 no RICMS/01. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 23. 08.02.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.994 de 08.02.2006 Introduz a Alteração 1.066 no RICMS/01. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 24. 08.02.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.993 de 08.02.2006 Introduz as Alterações 1.061 a 1.065 no RICMS/01. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 25. 08.02.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.992 de 08.02.2006 Introduz as Alterações 1.058 a 1.060 ao RICMS/01. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 26. 08.02.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.991 de 08.02.2006 Introduz a Alteração 1.057 no RICMS/01. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 27. 08.02.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.990 de 08.02.2006 Introduz as Alterações 1.052 a 1.056 no RICMS/01. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 28. 08.02.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 3.989 de 08.02.2006 Introduz as Alterações 1.042 a 1.051 no RICMS/01. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) Sergipe  t 29. 08.02.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 141 de 31.01.2006 Estabelece procedimentos a serem observados para o encaminhamento de publicação de Portarias e Instruções Normativas elaboradas pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. (Data: 31/01/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 30. 08.02.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 142 de 31.01.2006 Acrescenta o inciso XI ao "caput" do art. 1º da Portaria nº 980, de 09 de setembro de 2003, que dispõe sobre inidoinedade do documento fiscal sobre a alíquota do ICMS a ser utilizada na cobrança do imposto de mercadorias encontradas sem documento fiscal ou sendo este inidôneo e dá providências correlatas. (Data: 31/01/2006  Publicação: 08.02.2006 ) Tocantins  t 31. 16.02.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 174 de 15.02.2006 Altera a Portaria/Sefaz nº 1.963/05, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2006, fixa o calendário dos exercícios de 2006 e 2007 e adota outras providências. (Data: 15/02/2006  Publicação: 16.02.2006 ) Município: Porto Alegre/RS  t 32. 20/02/2006 Comentário: ISS/Porto Alegre - Prorrogação dos Prazos para Interposição de Reclamação ou Recurso Administrativo Tributário que se iniciem ou se encerrem no período de 09 de Janeiro de 2006 a 28 de Fevereiro de 2006. (Data: 20/02/2006 ) 33. 20.02.2006 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Porto Alegre-RS nº 4 de 06.02.2006 Dispõe sobre a instituição de pareceres normativos tributários no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda. (Data: 06/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 34. 20.02.2006 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.365 de 16.02.2006 Determina os procedimentos para enquadramento de contribuinte como microempresa e dá outras providências. (Data: 16/02/2006  Publicação: 20.02.2006 ) Município: Campinas/SP  t 35. 20/02/2006 Comentário: ISS/Campinas - Serviços de Saúde e de Transportes - Redução de Alíquotas do ISS a Partir de Janeiro de 2006 - Lei nº 12.392/2005 (Data: 20/02/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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