A FISCOSoft e o Escritório Ribeiro de Mendonça, Nozima e Bueno Advogados Associados
têm o prazer de apresentar um novo formato de Seminário. Este novo formato vai aliar a já consagrada
fórmula de difusão de informações dos Seminários
FISCOSoft com a oportunidade de um debate mais amplo e técnico sobre as questões lançadas. Neste novo formato,
além dos expositores de cada painel, participará um debatedor - especialista do tema - com a finalidade de
aprofundar e esclarecer ainda mais a matéria.
O primeiro Seminário neste formato será realizado, no dia 30/03/2006, tratando do
seguinte tema: PIS E COFINS Questões Polêmicas Ligadas às Contribuições sobre a Receita Bruta.
Objetivo
Promover uma aprofundada discussão sobre temas polêmicos ligados a estas duas contribuições, que
hoje respondem pela maior parcela da Receita Tributária Federal.
Público-Alvo
Advogados; Auditores; Contadores; Controllers;
Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas;
Pessoas que militam na área fiscal e tributária das empresas.
Programa
1 - Cumulatividade e Não-Cumulatividade Um panorama constitucional e legal dessas contribuições.
- Conceito de não-cumulatividade e cumulatividade;
- Início da não-cumulatividade no PIS e na COFINS (lei 10.637/2002 e lei 10.833/2003);
- A Constitucionalização da não-cumulatividade nas Contribuições;
- A importância da questão. 2 - PIS e COFINS Não Cumulativos A questão dos créditos das contribuições A discussão sobre o conceito de insumo e sua adequação à estrutura global das contribuições.
- Incidência e base de cálculo do PIS e da COFINS não-cumulativa;
- O direito ao crédito das contribuições;
- O conceito de insumo e as limitações ao crédito;
- Discussão sobre o cabimento da limitação aos créditos. 3 - O aproveitamento dos saldos credores destas Contribuições.
- A apuração do saldo credor das Contribuições;
- Hipóteses de aproveitamento do saldo credor. 4 - PIS e COFINS em setores com tributação diferenciada: - Veículos e autopeças
Característica do Regime de Tributação Diferenciada;
Contribuinte;
Fato Gerador;
Alíquota;
Base de cálculo;
Créditos a descontar. - Medicamentos e cosméticos.
Característica do Regime de Tributação Diferenciada;
Contribuinte;
Fato Gerador;
Alíquota;
Base de cálculo;
Créditos a descontar;
Regime Especial de Crédito Presumido. 5 - Base de Cálculo: a atual posição do Supremo Tribunal Federal seus efeitos sobre as contribuições cumulativas e sobre as não-cumulativas.
- Disciplina legal das contribuições cumulativas e das contribuições não-cumulativas;
- Escopo da decisão do Supremo Tribunal Federal.
Palestrantes/ Debatedores
Antonio Airton Ferreira -
Advogado e Economista; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo
a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em
Campinas-SP; Professor de Direito Tributário no curso de graduação da PUC-Campinas; Especialista em
Direito Constitucional pela PUC-Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a
área da legislação tributária federal; Sócio da FISCOSoft Editora Ltda.
George Augusto Lemos Nozima -
Graduado em Direito pela USP
Advogado em São Paulo
Sócio do escritório Ribeiro de Mendonça, Nozima e Bueno Advogados Associados.
Guilherme Bueno de Camargo -
Advogado formado pela faculdade de direito da usp; administrador de empresas formado pela Fundação
Getulio Vargas (FGV); mestrando em direito financeiro pela Faculdade de Direito da USP; ex Auditor
Fiscal da Receita Federal e sócio do Escritório Ribeiro de Mendonça; Nozima e Bueno, Advogados Associados.
José Antonio Minatel -
Mestre e doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP; ex-
Delegado da Receita Federal em Campinas; ex-membro do Conselho dos Contribuintes do
Ministério da Fazenda em Brasília; professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação
(especialização em Direito Tributário) da Faculdade de Direito da PUC-Campinas; professor
de Planejamento Tributário no curso de pós-graduação (especialização em Controladoria e
Gestão) do Centro de Administração da PUC-Campinas; professor convidado do IBET -
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; palestrante em vários cursos e seminários
voltados para a área da legislação tributária federal, com diversos artigos publicados em
revistas especializadas.
José Gomes Jardim Neto -
Mestrando em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo; Especialista em Administração de
Empresas CEAG, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas EAESP/FGV;
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Advogado em São Paulo;
Autor de Estudos Tributários e Palestras sobre variados temas.
Data / Horário / Local
30/03/2006
Das 09:00 às 18:00 h
Blue Tree Convention Ibirapuera
Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping Ibirapuera).
Mapa de localização
Programação
Início:
09:00 h
Exposição e Discussões:
09:00 às 10:30 h
Coffee-Break:
10:30 às 10:45 h
Exposição e Discussões:
10:45 às 12:30 h
Intervalo para Almoço:
12:30 às 14:00 h
Exposição e Discussões:
14:00 às 16:00 h
Coffee-Break:
16:00 às 16:15 h
Exposição e Discussões:
16:15 às 18:00 h
Encerramento:
18:00 h
Carga Horária:
07 (sete) horas
Investimento: R$ 790,00
Inclusos:
Coffee-break (2)
Material de Apoio
Estacionamento
Certificado
• Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
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• Para maiores informações, entre em contato no telefone (11) 3214-5800 ou através do e-mail [EMAIL PROTECTED];
• A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento;
• A Nota-fiscal será encaminhada por correio ou entregue ao Participante no dia do evento.
