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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/03/2006

E-Mail Diário: 08/03/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/03/2006 e DOU: 08/03/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Distrito Federal   Mato Grosso   Pará   Rio de Janeiro     Municipal: Campinas/SP   Nacional 1. 08/03/2006 Federal Artigo: Onda simplificadora - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 08/03/2006 ) 2. 08/03/2006 Federal Comentário: PIS/PASEP e COFINS Importação - Embalagens para bebidas - Regime Aduaneiro Especial de Importação - Lei nº 11.196 de 2005, art. 52 a 54 (Data: 08/03/2006 ) 3. 08/03/2006 Prev/Trab Comentário: Serviço Militar Obrigatório e o Empregado (Data: 08/03/2006 ) 4. 08.03.2006 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.228 de 07.03.2006 Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior Data-Base 2005. (Data: 07/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) 5. 08.03.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 7 de 03.03.2006 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. (Data: 03/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) 6. 08.03.2006 Federal Resolução SENADO FEDERAL nº 13 de 07.03.2006 (Suspende a execução do art. 7º, I e II, e art. 27 da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redação dada, respectivamente, pela Lei Municipal nº 10.921, de 30 de dezembro de 1990, e Lei Municipal nº 10.805, de 27 de dezembro de 1989, todas do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo) (Data: 07/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) 7. 08.03.2006 Federal Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 501 de 03.03.2006 Dispõe sobre a incidência de juros de mora sobre débitos provenientes de multas aplicadas em Processo Administrativo Sancionador e multas cominatórias. (Data: 03/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) 8. 08.03.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.238 de 06.03.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de março de 2006. (Data: 06/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) Ceará  t 9. 03.03.2006 ICMS/CE Nota Explicativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 1 de 23.02.2006 Explicita as normas atinentes as operações com mercadorias ou bens destinadas ou realizadas por empresas de construção civil e assemelhadas, e dá outras providências. (Data: 23/02/2006  Publicação: 03.03.2006 ) Distrito Federal  t 10. 08.03.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 63 de 06.03.2006 Dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais, e dá outras providências. (Data: 06/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) Mato Grosso  t 11. 06.03.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - MT nº 28 de 01.03.2006 Disciplina a forma de prorrogação dos prazos de vigência de credenciamentos de exportação e dá outras providências. (Data: 01/03/2006  Publicação: 06.03.2006 ) 12. 03.03.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 26 de 24.02.2006 Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais - Sistema PAC/RUC e dá outras providências. (Data: 24/02/2006  Publicação: 03.03.2006 ) 13. 02.03.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.121 de 02.03.2006 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 02/03/2006  Publicação: 02.03.2006 ) Pará  t 14. 08.03.2006 ICMS/PA Decreto do Estado do Pará nº 2.093 de 03.03.2006 Fixa o montante dos recursos disponíveis para a utilização como incentivo fiscal instituído pela Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003 - Lei SEMEAR. (Data: 03/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) 15. 08.03.2006 ICMS/PA Decreto do Estado do Pará nº 2.087 de 03.03.2006 Dispõe sobre a prestação de informação, por administradoras de cartão de crédito ou débito automático em conta corrente, acerca do faturamento de estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (Data: 03/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) 16. 08.03.2006 ICMS/PA Decreto do Estado do Pará nº 2.086 de 03.03.2006 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de Junho de 2001, e dá outras providências. (Data: 03/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) Rio de Janeiro  t 17. 07.03.2006 ICMS/RJ Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 38.932 de 06.03.2006 (Inclui produtos na lista anexa ao Decreto nº 28.494/2001, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com ferro e aço não planos comuns) (Data: 06/03/2006  Publicação: 07.03.2006 ) 18. 07.03.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 281 de 03.03.2006 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de março de 2006. (Data: 03/03/2006  Publicação: 07.03.2006 ) Município: Campinas/SP  t 19. 08.03.2006 Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - DRM - Campinas - SP nº 4 de 07.03.2006 Dispõe sobre os modelos do Documento de Informação Cadastral-DIC, que deverão ser observados para abertura, alteração, renovação e encerramento de inscrição no Cadastro Municipal de Receitas Mobiliárias (Data: 07/03/2006  Publicação: 08.03.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! 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