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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 05/05/2006

E-Mail Diário: 05/05/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 19/04/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/04/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 05/05/2006 e DOU: 05/05/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Distrito Federal   Maranhão   Minas Gerais   Paraíba   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   São Paulo     Municipal: São Bernardo do Campo/SP   Porto Alegre/RS   Nacional 1. 05/05/2006 Federal Artigo: Da Invalidade do art. 14-A, da Resolução CMN 3.265, de 4 de Março de 2005 - José Cláudio Marques Barboza Jr.* (Data: 05/05/2006 ) 2. 05.05.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 15 de 04.05.2006 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 3. 05.05.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 14 de 03.05.2006 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2006, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 03/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 4. 05.05.2006 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 9 de 04.05.2006 (Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona) (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 5. 05.05.2006 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 8 de 04.05.2006 (Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona) (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 6. 05.05.2006 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.233 de 03.05.2006 Divulga instruções para o registro de pleitos e contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), ao amparo do art. 9º - F, da Resolução 2.827, de 2001. (Data: 03/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 7. 05.05.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.456 de 03.05.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 29 e 30 de abril e 01 e 02 de maio de 2006. (Data: 03/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 8. 05.05.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 490 de 28.04.2006 Altera a Resolução nº 440, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre o processo de elaboração, apresentação e aprovação da Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE. (Data: 28/04/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 9. 05.05.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 489 de 28.04.2006 Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados. (Data: 28/04/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 10. 05.05.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 488 de 28.04.2006 Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO. (Data: 28/04/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 11. 05.05.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 487 de 28.04.2006 Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO HABITACIONAL. (Data: 28/04/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 12. 05.05.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 486 de 28.04.2006 Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRAESTRUTURA, alterada pela Resolução nº 455, de 1º de setembro de 2005. (Data: 28/04/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 13. 05.05.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 485 de 28.04.2006 Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL. (Data: 28/04/2006  Publicação: 05.05.2006 ) Alagoas  t 14. 05.05.2006 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 9 de 04.05.2006 Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, com a versão 03.03.00 de software básico. (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 15. 05.05.2006 ICMS/AL Comunicado SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 1 de 02.05.2006 Esclarece quanto aos valores de recolhimento pela microempresa, empresa de pequeno porte e ambulante. (Data: 02/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) Distrito Federal  t 16. 05.05.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.769 de 04.05.2006 Altera o item 101 do Caderno I do Anexo I do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (123ª alteração). (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 17. 05.05.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.768 de 04.05.2006 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (122ª alteração). (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) Maranhão  t 18. 28.04.2006 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 269 de 24.04.2006 (Altera Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos cerveja, chopp, refrigerante,isotônico e energético.) (Data: 24/04/2006  Publicação: 28.04.2006 ) Minas Gerais  t 19. 05/05/2006 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Maio/2006 (Data: 05/05/2006 ) Paraíba  t 20. 04.05.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 27.091 de 04.05.2006 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 24.432, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de redes e produtos similares, nas condições que especifica, e dá outras providências. (Data: 04/05/2006  Publicação: 04.05.2006 ) Paraná  t 21. 05.05.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 34 de 03.05.2006 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 03/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 22. 04.05.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 33 de 28.04.2006 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. (Data: 28/04/2006  Publicação: 04.05.2006 ) Rio de Janeiro  t 23. 04.05.2006 ICMS/RJ Resolução Conjunta SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SER/DETRAN - RJ nº 8 de 03.05.2006 (Prorroga prazo estabelecido no Artigo 1º da Resolução Conjunta SER/DETRAN/RJ nº 003/2006, que prorroga prazo para recolhimento do IPVA relativo ao exercício de 2006 de veículos do tipo ônibus e microônibus de permissionárias operantes de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências) (Data: 03/05/2006  Publicação: 04.05.2006 ) Rio Grande do Sul  t 24. 05.05.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 35 de 02.05.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 02/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 25. 05.05.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 34 de 02.05.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 02/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) Santa Catarina  t 26. 27.04.2006 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 55 de 21.03.2006 Altera a Portaria SEF nº 164, de 14 de julho de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC. (Data: 21/03/2006  Publicação: 27.04.2006 ) 27. 26.04.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.264 de 26.04.2006 Introduz as Alterações 1.126 e 1.127 nº RICMS/01. (Data: 26/04/2006  Publicação: 26.04.2006 ) 28. 26.04.2006 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 53 de 20.03.2006 Dispõe sobre remissão de créditos tributários. (Data: 20/03/2006  Publicação: 26.04.2006 ) São Paulo  t 29. 05.05.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 32 de 04.05.2006 Altera a Portaria CAT 51, de 28-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) Município: Porto Alegre/RS  t 30. 05.05.2006 Instrução UNIDADE DE LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ULF/Porto Alegre - RS nº 1 de 05.05.2006 Organiza os trabalhos no âmbito do Corpo Técnico para Fiscalização do ISSQN. (Data: 05/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) 31. 05.05.2006 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Porto Alegre-RS nº 7 de 04.05.2006 Substitui a Instrução Normativa 6/87 e estabelece critérios para a determinação do tipo de construção usado para o cadastramento e cálculo do valor venal dos imóveis prediais para fins de cobrança do IPTU. (Data: 04/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 32. 05.05.2006 Instrução DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/DT/SBC - SP nº 4 de 02.05.2006 Divulga Tabelas de atualização monetária, cálculo de juros moratórios e outros índices aplicáveis a débitos de qualquer natureza devidos para com a Fazenda Pública Municipal no mês de MAIO de 2006. (Data: 02/05/2006  Publicação: 05.05.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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