[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 25/05/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 25/05/2006

E-Mail Diário: 25/05/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 22/05/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 11/05/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 25/05/2006 e DOU: 25/05/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Distrito Federal   Goiás   Minas Gerais   Paraíba   Piauí   Rio de Janeiro   São Paulo     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 25/05/2006 Federal Artigo: A Adequada Tributação do IPTU em Face da Publicização da Propriedade Privada Urbana - Joacir Sevegnani* (Data: 25/05/2006 ) 2. 25.05.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 40 de 24.05.2006 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) 3. 25.05.2006 Federal Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 87 de 23.05.2006 (Altera o item 1 da "observação" do Anexo VIII, do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, que fixa o processo produtivo básico para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus e dá outras providências) (Data: 23/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) 4. 25.05.2006 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 325 de 23.05.2006 Dispõe sobre a definição das pendências, na forma do art. 65 da Resolução CNSP nº 60, de 3 de setembro de 2001. (Data: 23/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) 5. 25.05.2006 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 32 de 24.05.2006 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) 6. 25.05.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 2 de 24.05.2006 Dispõe sobre a classificação fiscal de farinhas de trigo e das pré-misturas destinadas à fabricação de pães ou de outros produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos. (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) 7. 25.05.2006 Federal Decreto nº 5.785 de 24.05.2006 Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo. (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) Alagoas  t 8. 25.05.2006 ICMS/AL Decreto do Estado de Alagoas nº 3.195 de 24.05.2006 Altera o Decreto nº 2.928, de 29 de novembro de 2005, que dispõe sobre a sistemática de recolhimento do ICMS nas aquisições em outra unidade da federação ou na importação do exterior de terminais de telefonia celular. (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) 9. 25.05.2006 ICMS/AL Decreto do Estado de Alagoas nº 3.194 de 24.05.2006 Altera o Decreto nº 79, de 26 de março de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.165, de 31 de julho de 2000, que instituiu o selo fiscal de autenticidade. (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) Distrito Federal  t 10. 25.05.2006 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.856 de 24.05.2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal a reabrir os prazos previstos nos incisos I a V do art. 2º da Lei nº 3.687, de 20 de outubro de 2005, que "Institui o Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal - REFAZ II, e dá outras providências". (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) Goiás  t 11. 22.05.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.660 de 17.05.2006 Dispõe sobre a suspensão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, nas hipóteses que especifica. (Data: 17/05/2006  Publicação: 22.05.2006 ) Minas Gerais  t 12. 25.04.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.301 de 24.05.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.04.2006 ) Paraíba  t 13. 25.05.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 27.163 de 24.05.2006 Altera dispositivos do Decreto nº 22.946, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências. (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) 14. 25.05.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 27.161 de 24.05.2006 Revigora dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) Piauí  t 15. 24.05.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 15 de 19.05.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. (Data: 19/05/2006  Publicação: 24.05.2006 ) Rio de Janeiro  t 16. 24.05.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 302 de 18.05.2006 Divulga relação das entidades credenciadas para fruição da isenção do ICMS de que trata o Convênio ICMS 104/89, e dá outras providências. (Data: 18/05/2006  Publicação: 24.05.2006 ) 17. 24.05.2006 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 168 de 22.05.2006 Altera anexos da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Data: 22/05/2006  Publicação: 24.05.2006 ) São Paulo  t 18. 25.05.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 37 de 24.05.2006 Altera a Portaria CAT-9, de 08/02/2006, no que se refere ao endereço de Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Teodoro Sampaio, região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) 19. 23.05.2006; Ret. DOE de 25.05.2006 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 13 de 22.05.2006 Aprova a liberação do acesso das prefeituras ao banco de dados da Secretaria da Fazenda, para consulta ao Valor Adicionado dos contribuintes com o objetivo de estudar e acompanhar o cálculo do IPM - Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS (Data: 22/05/2006  Publicação: 23.05.2006; Ret. DOE de 25.05.2006 ) Município: Brasília/DF  t 20. 25.05.2006 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.856 de 24.05.2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal a reabrir os prazos previstos nos incisos I a V do art. 2º da Lei nº 3.687, de 20 de outubro de 2005, que "Institui o Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal - REFAZ II, e dá outras providências". (Data: 24/05/2006  Publicação: 25.05.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.