[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 01/06/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 01/06/2006

E-Mail Diário: 01/06/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 22/05/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 22/05/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 01/06/2006 e DOU: 01/06/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Goiás   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rio de Janeiro     Municipal: São Paulo/SP   Natal/RN   Nacional 1. 01/06/2006 Federal Artigo: A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio - Marcelo Colombelli Mezzomo* (Data: 01/06/2006 ) 2. 01/06/2006 Prev/Trab Comentário: Discriminação da Mulher no Trabalho- Proibição (Data: 01/06/2006 ) 3. 01/06/2006 ICMS Roteiro - ICMS - 2006/3000 Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - Sintegra - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 29 de maio de 2006 (Data: 01/06/2006 ) 4. 01.06.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 41 de 31.05.2006 (Dispõe sobre os preços de referência do policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVCS), originárias dos Estados Unidos da América - EUA e do México) (Data: 31/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 5. 01.06.2006 Federal Instrução Normativa PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 6 de 31.05.2006 Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios. (Data: 31/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 6. 01.06.2006 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 327 de 29.05.2006 Dispõe sobre os controles internos específicos para o tratamento de situações relacionadas à prática dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, ou que com eles possam relacionar-se, a comunicação de operações suspeitas e a responsabilidade administrativa de que trata aquela Lei. (Data: 29/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 7. 01.06.2006 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.323 de 30.05.2006 Altera o limite para a utilização das disponibilidades das instituições financeiras no cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a Circular 3.274, de 10 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. (Data: 30/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 8. 01.06.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 656 de 30.05.2006 Estabelece procedimentos para revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples (PJ). (Data: 30/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) Goiás  t 9. 29.05.2006 ICMS/GO Decreto do Estado de Goiás nº 6.460 de 23.05.2006 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. (Data: 23/05/2006  Publicação: 29.05.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 10. 01.06.2006 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.790 de 31.05.2006 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 31/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 11. 01.06.2006 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.789 de 31.05.2006 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 31/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) Mato Grosso  t 12. 30.05.2006 ICMS/MT Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DE INFORMAÇÕES DO ICMS - CGIC - MT nº 1 de 26.05.2006 Introduz alterações na Instrução Normativa nº 003/2002-SIAT, de 26.12.2002, que fixa normas para enquadramento, revisão e desenquadramento de contribuintes no regime de estimativa fiscal e dá outras providências. (Data: 26/05/2006  Publicação: 30.05.2006 ) 13. 30.05.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.679 de 30.05.2006 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 30/05/2006  Publicação: 30.05.2006 ) 14. 30.05.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.680 de 30.05.2006 (Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 28/06, que autoriza os Estados do Acre, Goiás, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins a dispensar juros e multas e conceder remissão parcial de correção monetária relacionados com débitos fiscais do ICMS e 29/06, que autoriza o Estado do Paraná a prorrogar os prazos do Convênio ICMS 162/05, que trata da dispensa de juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS.) (Data: 30/05/2006  Publicação: 30.05.2006 ) 15. 30.05.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.681 de 30.05.2006 (Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 10/06, que altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS 32/92, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica.) (Data: 30/05/2006  Publicação: 30.05.2006 ) Pernambuco  t 16. 01.06.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 89 de 31.05.2006 (Dispõe sobre o fornecimento às distribuidoras de combustível, pela refinaria de petróleo ou suas bases, de óleo diesel conforme quota específica constante da relação das referidas distribuidoras e das empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros) (Data: 31/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) Paraná  t 17. 01.06.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 38 de 30.05.2006 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 30/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 18. 31.05.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 39 de 30.05.2006 Inclui novas embalagens e valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerante, instituída pela NPF 025/2006. (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) Rio de Janeiro  t 19. 31.05.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 285 de 29.05.2006 Altera a Resolução SER nº 220/2005 que disciplina a transferência dos créditos acumulados de ICMS de leite, nos termos do Decreto nº 38.233/2005. (Data: 29/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 20. 01.06.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 68 de 01.06.2006 Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de junho de 2006. (Data: 01/06/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 21. 01.06.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 67 de 01.06.2006 Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2006. (Data: 01/06/2006  Publicação: 01.06.2006 ) Município: Natal/RN  t 22. 01.06.2006 Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SMT/Natal - RN nº 36 de 29.05.2006 (Aprova Modelo de Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Imóvel Específico.) (Data: 29/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 23. 01.06.2006 Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SMT/Natal - RN nº 35 de 29.05.2006 (Aprova Modelo de Certidão Positiva com Efeito de Negativa.) (Data: 29/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.