[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 08/06/2006

Fri, 09 Jun 2006 05:41:10 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/06/2006
E-Mail Diário: 08/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 06/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/05/2006.

CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários

Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/06/2006 e DOU: 08/06/2006

Prezado Assinante,

Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.

Atalhos para o conteúdo deste email  
 Estadual: Ceará   Distrito Federal   Goiás   Maranhão   Minas Gerais   Paraíba   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Tocantins  
 Municipal: Recife/PE  

Nacional

1.
08/06/2006
Federal		 Artigo: Mercadoria Virtual: Aspectos Tributários Relevantes - Aldemario Araujo Castro
(Data: 08/06/2006 )
2.
08.06.2006
Federal		 Parecer CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CJ/MPS nº 67 de 06.06.2006
(Direito Previdenciário. Benefício. Pensão por morte. Viúvo. Óbito da Instituidora ocorrido após a CF/88 e antes da edição da Lei nº 8.213, de 1991. Regência pelo art. 298, caput e parágrafo único, do Decreto nº 83.080, de 1979)
(Data: 06/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
3.
08.06.2006
Federal		 Decreto nº 5.799 de 07.06.2006
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
4.
08.06.2006
Federal		 Decreto nº 5.798 de 07.06.2006
Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
5.
08.06.2006
Federal		 Decreto nº 5.797 de 07.06.2006
Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 30 de março de 2006.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
6.
08.06.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.571 de 06.06.2006
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 03, 04 e 05 de junho de 2006.
(Data: 06/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Ceará  t
7.
06.06.2006
ICMS/CE		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 17 de 25.05.2006
Estabelece procedimentos referentes à cobrança do ICMS, através da substituição tributária nas operações com farinha de trigo.
(Data: 25/05/2006  Publicação: 06.06.2006 )
Distrito Federal  t
8.
08.06.2006
ICMS/DF		 Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 17 de 06.06.2006
Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.
(Data: 06/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
9.
08.06.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 179 de 07.06.2006
Introduz alterações na Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970. (6ª alteração)
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
10.
08.06.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 178 de 07.06.2006
Altera o Anexo Único da Portaria nº 45, de 16 de fevereiro de 2006, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.(2ª alteração)
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Goiás  t
11.
07.06.2006
ICMS/GO		 Decreto do Estado de Goiás nº 6.471 de 02.06.2006
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do Mundo da Alemanha e dá outras providências.
(Data: 02/06/2006  Publicação: 07.06.2006 )
Maranhão  t
12.
05.06.2006
ICMS/MA		 Lei do Estado do Maranhão nº 8.413 de 31.05.2006
Altera dispositivos da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.
(Data: 31/05/2006  Publicação: 05.06.2006 )
Minas Gerais  t
13.
08.06.2006
ICMS/MG		 Comunicado SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - SUTRI - MG nº 2 de 07.06.2006
(Dispõe sobre a Declaração de Produtor - Demonstrativo Anual).
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Paraíba  t
14.
08.06.2006
ICMS/PB		 Medida Provisória do Estado da Paraíba nº 35 de 07.06.2006
Autoriza a concessão de contragarantias à União e dá outras providências.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Rio de Janeiro  t
15.
02.06.2006
ICMS/RJ		 Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 39.398 de 01.06.2006
(Dispõe sobre a execução da Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências)
(Data: 01/06/2006  Publicação: 02.06.2006 )
16.
02.06.2006
ICMS/RJ		 Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 39.397 de 01.06.2006
Dispõe sobre o recolhimento obrigatório da contribuição previdenciária por parte do segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.
(Data: 01/06/2006  Publicação: 02.06.2006 )
Rio Grande do Norte  t
17.
08.06.2006
ICMS/RN		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 66 de 06.06.2006
Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS, na forma que indica, e de empresas transportadoras na condição de depositárias de mercadorias, e revoga as Portarias nºs 90, de 29 de abril de 1999; 36, de 28 de agosto de 2000; 115, de 18 de julho de 2001, e o § 3º do art. 1º da Portaria 14, de 21 de janeiro de 1998.
(Data: 06/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Rio Grande do Sul  t
18.
08.06.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.477 de 07.06.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermumcipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Santa Catarina  t
19.
05.06.2006
ICMS/SC		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 103 de 31.05.2006
(Autoriza, para os meses de junho, julho e agosto de 2006, a compensação em conta gráfica do ICMS, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.)
(Data: 31/05/2006  Publicação: 05.06.2006 )
Tocantins  t
20.
08.06.2006
ICMS/TO		 Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 727 de 31.05.2006
Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ 1.585, de 28 de outubro de 2002, que dispõe sobre os documentos necessários à concessão da isenção de IPVA de veículos novos.
(Data: 31/05/2006  Publicação: 08.06.2006 )
21.
08.06.2006
ICMS/TO		 Lei do Estado de Tocantins nº 1.693 de 07.06.2006
Concede isenção do ICMS sobre o diferencial de alíquota nas aquisições de bens destinados ao ativo fixo ou imobilizado da Ferrovia Norte Sul no Estado do Tocantins, nas condições que especifica.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
22.
08.06.2006
ICMS/TO		 Lei do Estado de Tocantins nº 1.691 de 07.06.2006
Altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
23.
08.06.2006
ICMS/TO		 Lei do Estado de Tocantins nº 1.690 de 07.06.2006
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e adota outras providências.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Município: Recife/PE  t
24.
08.06.2006
 Decreto do Município de Recife/PE nº 22.002 de 06.06.2006
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N.
(Data: 06/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )


Atenciosamente,

Equipe FISCOSoft On Line.

Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.

Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.

Por que Assinar a FISCOSoft?

Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___

Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por:
PUBLICIDADE

Links do Yahoo! Grupos

__,_._,___

Responder a