[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 12/06/2006

Tue, 13 Jun 2006 05:03:57 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 12/06/2006
E-Mail Diário: 12/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 06/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/05/2006.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 10/06/2006 e DOU: 12/06/2006

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 Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Porto Alegre/RS  

Nacional

1.
12/06/2006
ICMS		 Artigo: As Vantagens e as Dificuldades do Crédito Acumulado de ICMS - Miranda Ramalho Cagnone*
(Data: 12/06/2006 )
2.
12/06/2006
Prev/Trab		 RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 1ª semana de Junho de 2006 (05/06/2006 a 09/06/2006)
(Data: 12/06/2006 )
3.
12/06/2006
Municipal		 RESENHA Municipal da 1ª semana de junho 2006 (05/06/2006 a 09/06/2006)
(Data: 12/06/2006 )
4.
12/06/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 1ª semana de junho de 2006 (05/06/2006 a 09/06/2006)
(Data: 12/06/2006 )
5.
12/06/2006
Federal		 RESENHA da 1ª semana de junho de 2006 (05/06/2006 a 09/06/2006)
(Data: 12/06/2006 )
6.
12/06/2006
Federal		 Roteiro - Federal - 2006/3003
PIS/PASEP e COFINS - RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Lei nº 11.196 de 2005, Decretos nº 5.788/2006, 5.789/2006 e 5.649/2005, e IN SRF nº 605/2006
Atualizado até 08.06.06
(Data: 12/06/2006 )
7.
09.06.2006
Federal		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 225 de 06.06.2006
(Prorroga a regularidade cadastral das empresas ou entidades cujas certidões relativas aos tributos e contribuições federais e às contribuições previdenciárias (INSS), estejam com o prazo de validade vencido ou venham a vencer no período de seu cadastramento, recadastramento ou reativação cadastral na SUFRAMA)
(Data: 06/06/2006  Publicação: 09.06.2006 )
8.
09.06.2006; Aguardando publicação oficial
Federal		 Decreto nº 5.804 de 09.06.2006
Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.
(Data: 09/06/2006 )
9.
09.06.2006; Aguardando publicação oficial
Federal		 Medida Provisória nº 297 de 09.06.2006
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
(Data: 09/06/2006 )
10.
09.06.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 173 de 08.06.2006
(Estabelece fatores de atualização para o mês de junho de 2006)
(Data: 08/06/2006  Publicação: 09.06.2006 )
11.
09.06.2006
Federal		 Medida Provisória nº 296 de 08.06.2006
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, para fins de constituição dos quadros de pessoal das novas instituições federais de educação profissional e tecnológica e das novas instituições federais de ensino superior.
(Data: 08/06/2006  Publicação: 09.06.2006 )
12.
09.06.2006
Federal		 Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S/N de 09.06.2006
(Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS)
(Data: 09/06/2006  Publicação: 09.06.2006 )
13.
09.06.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.571 de 06.06.2006
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 03, 04 e 05 de junho de 06.
(Data: 06/06/2006  Publicação: 09.06.2006 )
14.
31.05.2006; Ret. DOU de 09.06.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 155 de 29.05.2006
(Estabelece fatores de atualização para o mês de maio de 2006)
(Data: 29/05/2006  Publicação: 31.05.2006; Ret. DOU de 09.06.2006 )
15.
22.12.2005; Ret. DOU de 09.06.2006
Federal		 Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 3.031 de 16.12.2005
Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos a contribuições administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária.
(Data: 16/12/2005  Publicação: 22.12.2005; Ret. DOU de 09.06.2006 )
Ceará  t
16.
07.06.2006
ICMS/CE		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 18 de 05.06.2006
Atribui competência às células de execução de Administração Tributária - CEXAT's para efetuar o cadastramento no sistema IPVA da secretaria da fazenda do estado do Ceará, e sua eventual renovação, relativa a estabelecimentos que operem exclusivamente com locação de veículos automotores, e dá outras providências.
(Data: 05/06/2006  Publicação: 07.06.2006 )
Goiás  t
17.
06.06.2006
ICMS/GO		 Parecer Normativo SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GO nº 3 de 01.06.2006
Utilização de benefício fiscal concedido por Lei Estadual por contribuinte portador de certidão positiva com efeito de certidão negativa, em decorrência de penhora nos autos de execução fiscal. Impossibilidade legal.
(Data: 01/06/2006  Publicação: 06.06.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
18.
12.06.2006
ICMS/MS		 Lei do Estado do Mato Grosso do Sul nº 3.225 de 09.06.2006
Dispõe sobre forma excepcional de pagamento de créditos tributários vencidos e dá outras providências.
(Data: 09/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )
Pará  t
19.
12.06.2006
ICMS/PA		 Instrução Normativa SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA - PA nº 8 de 09.06.2006
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0013, de 17 de agosto de 2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularidade do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.
(Data: 09/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )
Paraná  t
20.
12/06/2006
ICMS/PR		 Comentário: ICMS/PR - Regime Fiscal das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Enquadramento e Desenquadramento
(Data: 12/06/2006 )
21.
06.06.2006
ICMS/PR		 Lei do Estado do Paraná nº 15.133 de 25.05.2006
Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento cobrada por Shopping Centers e Hipermercados.
(Data: 25/05/2006  Publicação: 06.06.2006 )
Rio de Janeiro  t
22.
09.06.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 306 de 07.06.2006
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de junho de 2006.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 09.06.2006 )
Rio Grande do Norte  t
23.
08.06.2006; Rep. DOE de 10.06.06
ICMS/RN		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 66 de 06.06.2006
Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS, na forma que indica, e de empresas transportadoras na condição de depositárias de mercadorias, e revoga as Portarias nºs 90, de 29 de abril de 1999; 36, de 28 de agosto de 2000; 115, de 18 de julho de 2001, e o § 3º do art. 1º da Portaria nº 40, de 16 de abril de 1997.
(Data: 06/06/2006  Publicação: 08.06.2006; Rep. DOE de 10.06.06 )
Rio Grande do Sul  t
24.
12.06.2006
ICMS/RS		 Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 44 de 07.06.2006
(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)
(Data: 07/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )
25.
12.06.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.484 de 09.06.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 09/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )
26.
12.06.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.483 de 09.06.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 09/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )
São Paulo  t
27.
20.05.2006; Rep. DOE de 10.06.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 36 de 19.05.2006
Dispõe sobre a obrigatoriedade de relacração de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal
(Data: 19/05/2006  Publicação: 20.05.2006; Rep. DOE de 10.06.2006 )
Município: Porto Alegre/RS  t
28.
12.06.2006
 Lei Complementar do Município de Porto Alegre/RS nº 551 de 08.06.2006
Cria a compensação do crédito tributário do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana, com crédito de contribuinte municipal, líquido, certo e vencido, resultante de indenização por danos em seu bem imóvel localizado nos logradouros denominados "túneis verdes".
(Data: 08/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )
Município: Rio de Janeiro/RJ  t
29.
12.06.2006
 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.411 de 07.06.2006
Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas.
(Data: 07/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )


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