[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 14/06/2006

Wed, 14 Jun 2006 22:28:02 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 14/06/2006
E-Mail Diário: 14/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/06/2006.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 14/06/2006 e DOU: 14/06/2006

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 Municipal: Rio de Janeiro/RJ  

Nacional

1.
14/06/2006
Federal		 Artigo: Cayman e os Tratados para Assistência Mútua Fiscal - Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho*
(Data: 14/06/2006 )
2.
14.06.2006
Federal		 Lei nº 11.311 de 13.06.2006
Altera a legislação tributária federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
(Data: 13/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )
3.
14.06.2006
Federal		 Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.237 de 12.06.2006
Esclarece acerca do oferecimento de vantagens na captação de depósitos vinculados à prestação de serviços de pagamentos e de recebimentos por conta de clientes, bem como do alcance da vedação prevista na Resolução 2.475, de 1998.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )
4.
14.06.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL - 1ª REGIÃO FISCAL nº 12 de 12.06.2006
Autoriza a utilização de formulários de Declaração Simplificada de Exportação, no caso em que especifica.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )
5.
13.06.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.585 de 09.06.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de junho de 2006.
(Data: 09/06/2006  Publicação: 13.06.2006 )
Alagoas  t
6.
14.06.2006
ICMS/AL		 Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 46 de 13.06.2006
Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de março de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.
(Data: 13/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )
Minas Gerais  t
7.
13.06.2006
ICMS/MG		 Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.320 de 12.06.2006
Altera o Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias (RFDR) e da respectiva Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), aprovado pelo Decreto nº. 43.932, de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 13.06.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
8.
14.06.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.792 de 12.06.2006
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )
9.
30.05.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.788 de 29.05.2006
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.
(Data: 29/05/2006  Publicação: 30.05.2006 )
Paraíba  t
10.
14.06.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.244 de 13.06.2006
Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
(Data: 13/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )
11.
14.06.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.243 de 13.06.2006
Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
(Data: 13/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )
Piauí  t
12.
09.06.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 19 de 06.06.2006
Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 024/05, de 09 de agosto de 2005, referente à couro bovino e peles.
(Data: 06/06/2006  Publicação: 09.06.2006 )
Paraná  t
13.
13.06.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/PR		 Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 44 de 13.06.2006
Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).
(Data: 13/06/2006 )
Rio de Janeiro  t
14.
13.06.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 307 de 09.06.2006
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2006.
(Data: 09/06/2006  Publicação: 13.06.2006 )
Município: Rio de Janeiro/RJ  t
15.
14.06.2006
 Lei do Município do Rio de Janeiro/RJ nº 4.372 de 13.06.2006
Concede incentivos fiscais à construção e à operação de terminais portuários relacionadas à implementação de Complexo Siderúrgico na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.
(Data: 13/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )
16.
14.06.2006
 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.412 de 12.06.2006
Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas
(Data: 12/06/2006  Publicação: 14.06.2006 )


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