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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 29/06/2006

E-Mail Diário: 29/06/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 20/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 26/06/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 29/06/2006 e DOU: 29/06/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Goiás   Pará   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: Brasília/DF   Curitiba/PR   Recife/PE   Nacional 1. 29/06/2006 Federal Artigo: Condenações e Acordos Judiciais: Tributação - Lúcia Helena Briski Young* (Data: 29/06/2006 ) 2. 29.06.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 46 de 28.06.2006 (Torna público pedido de importação de bens usados que menciona) (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 3. 29.06.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 13 de 28.06.2006 (Altera a Portaria SCE nº 15, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de exportação.) (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 4. 29.06.2006 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 28 de 28.06.2006 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 294, de 8 de maio de 2006, que cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências.) (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 5. 29.06.2006 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 27 de 28.06.2006 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 293, de 8 de maio de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.) (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 6. 29.06.2006 Federal Lei nº 11.313 de 28.06.2006 Altera os arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal. (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 7. 29.06.2006 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.074 de 23.06.2006 Dá nova redação à NBC P 4 - Norma para a Educação Profissional Continuada. (Data: 23/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 8. 29.06.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 497 de 28.06.2006 Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL. (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 9. 29.06.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 496 de 28.06.2006 Altera a Resolução nº 488, de 28 de abril de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO. (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 10. 29.06.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 86 de 26.06.2006 (Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Projeto Juventude Cidadã, desenvolvido no âmbito do PNPE) (Data: 26/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 11. 29.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.637 de 27.06.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 24, 25 e 26 de junho de2006. (Data: 27/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) Distrito Federal  t 12. 29/06/2006 ICMS/DF Roteiro - ICMS - 2006/3011 ICMS/DF - Regime Tributário Simplificado - Simples Candango - Roteiro de Procedimentos (Data: 29/06/2006 ) Espírito Santo  t 13. 29.06.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.681-R de 28.06.2006 Institui a Agência Virtual da Receita Estadual e dá outras providências. (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) 14. 28.06.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.690-R de 27.06.2006 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 27/06/2006  Publicação: 28.06.2006 ) Goiás  t 15. 19.06.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/GO Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 62 de 19.06.2006 Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica. (Data: 19/06/2006 ) Pará  t 16. 29.06.2006 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 9 de 27.06.2006 Dispõe sobre os procedimentos para a atualização de versão do software básico de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. (Data: 27/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) Rio Grande do Sul  t 17. 29.06.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 47 de 26.06.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.) (Data: 26/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) São Paulo  t 18. 29/06/2006 ICMS/SP Comentário: Simples Paulista - Falta de Previsão Legal Expressa para Exclusão da Base de Cálculo do Valor Correspondente às Operações com Mercadorias Recebidas com Imposto Retido (Data: 29/06/2006 ) Município: Curitiba/PR  t 19. 29/06/2006 Comentário: ISS/Curitiba - Programa Curitiba Tecnológica - Incentivo Fiscal para Prestadores de Serviços - Aspectos Gerais - Atualizado de Acordo com os Decretos nº 55/2006 e 85/2006 (Data: 29/06/2006 ) Município: Recife/PE  t 20. 29.06.2006 Lei do Município de Recife/PE nº 17.236 de 28.06.2006 Autoriza o Poder Executivo a instituir concessão de incentivos fiscais a cinemas e cine-teatros, que funcionem em imóveis cujo acesso seja direto pelo logradouro público, mediante contrapartidas sócio-culturais. (Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 ) Município: Brasília/DF  t 21. 18.12.2003; Ret. DOM de 29.06.2006 Lei do Distrito Federal nº 3.247 de 17.12.2003 Determina a aplicação, no âmbito do Distrito Federal, das disposições da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que resultem em alterações na legislação tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. (Data: 17/12/2003  Publicação: 18.12.2003; Ret. DOM de 29.06.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___ Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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